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locais onde deverão ficar os banheiros químicos e a Amazon Fort seguirá as orientações na elaboração do projeto, que deve ser enviado até 22 de março ao Iphan, que, por sua vez, se comprometeu ... fazer a análise do projeto até 30 de março. A reunião ocorreu por iniciativa do MPF, na tentativa de buscar uma solução para a reabertura do Complexo da EFMM. O procurador da República Gabriel

Paulo.  É buscando solucionar esse problema que o senador Jaime Bagattoli (PL) assumiu a relatoria de um projeto de lei que busca permitir que empresas estrangeiras passem a executar os voos domésticos no Brasil ... direito de ir e vir está comprometido para quem vive na região Norte e acredito que esse projeto de lei pode ser uma solução para esse problema”, defendeu o senador.  POSSÍVEL SOLUÇÃO  Na prática

Frente Parlamentar Permanente Bi-Nacional Rondônia/Beni e Pando – Bolívia, este é mais um avanço importante no projeto de construção da ponte, que representa não apenas um avanço infraestrutural, mas também uma oportunidade de desenvolvimento ... econômico para Rondônia e todo o Brasil. “A concretização do ‘Projeto Saída para o Pacífico’ é um marco histórico para nossa região. Priorizar o estado de Rondônia e abrir caminho até o Oceano Pacífico através

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera as normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do estado. A votação aconteceu durante ... sessão ordinária, na terça-feira (12). O Projeto de Lei Complementar 56/2024 acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 622/2011. Essa lei estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ... administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo de Rondônia. De acordo com o governo, o projeto tem por objetivo adequar a Lei Complementar 622/2011 nos termos da Lei Federal 14.509/2022, que dispõe sobre ... cartão de crédito consignado, e 5% destinado a cobrir o gasto com o cartão de benefício. O projeto foi aprovado por 13 parlamentares e teve a abstenção dos deputados Delegado Camargo (Republicanos) e Dra. Taíssa ... Além disso, os parlamentares aprovaram os seguintes projetos

documentos do certame. A contratação envolveu uma série de estudos nos quais fossem avaliados os requisitos do Projeto Básico e as propostas mais vantajosas para a Administração”. Ainda segundo a Coordenadora, “um dos principais objetivos ... realização do concurso, que está alinhado com os projetos institucionais, é a recomposição do quadro de servidores efetivos do IFRO. Além disso, é consoante com o projeto de construção de 100 novos Institutos Federais, anunciado

iniciativas de responsabilidade social. Estas podem incluir programas de jogo responsável, campanhas de conscientização e apoio a projetos esportivos comunitários. Essa contribuição reforça a imagem positiva do patrocínio de apostas, mostrando um compromisso

campanha de reeleição do prefeito Hildon Chaves, chama-lo de incompetente porque não havia nem iniciado o projeto da nova rodoviária. O tempo é o senhor da razão. Hildon foi reeleito e a rodoviária está

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisou o projeto de lei que busca aprimorar o controle sobre a origem, compra, venda e o transporte de ouro no país. O tema ... minério em suas terras, conforme previsto na Constituição Federal, mas não poderiam vender esse ouro, pois o projeto proibiria, mesmo que os indígenas viessem a respeitar todas as regras ambientais”, acrescentou o senador Bagattoli. Atualmente

estabelece a Lei Orgânica do Município, quando da convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, e ao submeter projetos de atos normativos à votação

Prefeitura de Ariquemes protocolou, na Câmara de Vereadores, um projeto de Lei (PL) que pede a autorização pra aquisição de uma unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde ... irá pautar para que seja votado, em plenário, em virtude da serenidade e importância do projeto. O imóvel possui uma área de 2.501,45m², incluído mobiliário pré-existente, equipamentos médico-hospitalares, instrumental cirúrgico e farmácia

tenham regressado ao Brasil em 2023; •     Aumento de 1 ponto percentual na dedução de doações para projetos esportivos e paraesportivos, podendo chegar a 7% do Imposto de Renda devido; •     Doação de 6% (do imposto devido ... projetos) que estimulem a cadeira produtiva de reciclagem; •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon); •     Retorno da doação de 1% (do imposto devido) ao Programa

mais de R$ 1 bilhão em investimentos de infraestrutura para os municípios, e também foi pactuado o Projeto Compartilhando Saúde, que tem como finalidade promover cirurgias eletivas em regiões específicas de Rondônia ... Vamos receber as propostas e avaliar com o corpo técnico liderado pelo secretariado, visando a viabilidade do projeto. Como todos os representantes estarão no mesmo local, o Governo de Rondônia vai conseguir dar mais celeridade

têm vez e voz todos os dias durante todo o ano, seja na administração de programas e projetos ou na direção de departamentos, como é o caso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes

Quem ainda não recebeu deve procurar a Sema. Qualidade Silvia Soares, presidente da Ong Patudinhos, aprova o projeto da Prefeitura em prol da causa animal e da saúde dos munícipes. “O Projeto Bem-Estar Animal

também destaca os exemplos de Thalita Carvalho e Mayara Lopes, que encontraram seus caminhos por meio do projeto social Geração Energia, promovido pela Energisa para despertar nos jovens o interesse pelo desenvolvimento pessoal e profissional ... Thalita iniciou sua trajetória rumo à profissão em novembro de 2021, quando participou do projeto: "Fui contemplada com o curso de Eletricista de Distribuição totalmente gratuito e dediquei-me ao máximo. Passados dois anos depois