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instituição em São Paulo.  “Estamos animados com a novidade para esta edição do CNMA, pois esse projeto contribuirá para dar mais visibilidade ao agronegócio, à participação da mulher no setor, à valorização da cultura gastronômica ... homenageasse a cultura gastronômica regional. Foi assim que surgiu o Prato Brasil – do campo à mesa, um projeto que vai mostrar o que o agro oferece de melhor aos consumidores do Brasil e do mundo

Máquinas Pesadas (10)Agente Administrativo (10)Agente Fiscal (1)Controlador de Almoxarifado (1)Gerente de Programas e Projetos (1)Visitador Social (2)Agente Comunitário de Saúde (2)Agente de Endemias (2)Assistente de Almoxarifado

médico e parlamentar vem fazendo a lição de casa. Tem ligado para suas lideranças que apoiaram seu projeto para Câmara Federal, conversado com aliados e, literalmente, “brotado” em todo e qualquer evento

Judiciário”, afirmou o parlamentar. Além de reafirmar o compromisso, Ribeiro enalteceu a atuação do TJRO em projetos como Fóruns Digitais, que levam justiça à população, com abrangência para todo estado de Rondônia

Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ... contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Acordo coletivo Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas ... desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados. Remuneração O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo ... isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador. O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo ... manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada. O projeto ainda proíbe que as empresas limitem "a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária ... sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese. Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo ... projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor. Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral

visitou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia, onde conheceu o projeto “Geo Rondônia”, uma parceria do Incra com o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que promete alcançar mais ... isso, coloquei o meu gabinete à disposição para ajudar no que for preciso para que esse projeto alcance o maior número de famílias e que mais produtores possam ter em mãos os seus títulos rurais

emenda parlamentar da  Lebrão, complementado por outros R$40 mil da emenda da deputada Lebrinha. O projeto já beneficiou cerca de 70 famílias, incluindo a Horta Comunitária da Polícia Militar, que doa parte da produção ... pessoas vulneráveis. Lebrinha ressaltou o papel essencial das lideranças locais e da Emater na implementação eficaz do projeto, que já está gerando renda e segurança alimentar na região. Agricultura familiar em Rondônia desponta no cenário

rodoviária para a população", disse o prefeito. A obra Com um investimento de R$ 44 milhões, o projeto busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será ... entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete

tenham níveis técnico e superior. A iniciativa visa a contratação dos voluntários para atuarem através do Projeto Voluntariar. São oportunidades para os seguintes cargos: Administração (10)Arquitetura (2)Assistência Social (12) Biologia (1)Comunicação Social

presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para ... votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional ... acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta. A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação ... plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro. Outras regras previstas no projeto No Brasil Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha

melhorar ainda mais a mobilidade urbana e a segurança no trânsito”, afirmou o titular da Semtran. O projeto contempla a pintura de várias faixas de pedestres na frente das escolas, em diversos cruzamentos, nos bairros

quarta-feira (28), anunciando o processo seletivo para preenchimento de 200 vagas de cadastro reserva para o Projeto Voluntariar. As inscrições iniciam na segunda-feira (4) e seguem até quarta-feira (6), e são gratuitas ... valor de R$ 68 por dia efetivamente trabalhado. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o “Projeto Voluntariar” é um exemplo do exercício pleno da cidadania, que integra a comunidade aos serviços públicos para oferecer

Artesãos e artistas visuais estiveram reunidos com o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), para tratarem sobre projetos e estratégias voltadas à valorização da cultura e das artes. O encontro aconteceu em um escritório na capital

estejam fortalecidas e mais atuantes do que nunca”, afirmou o senador.  O parlamentar também lembrou de alguns projetos importantes para o setor que estão em tramitação no Senado, como o Projeto de Lei 4.314/2023

saúde, a regularização fundiária e a questão da malha aérea. No ano passado, demos celeridade em muitos projetos e, em 2024, vamos entregar diversas ações para manter o mesmo ritmo, atendendo de forma harmônica ... poderá contribuir ainda mais e se reunir com a Câmara e o Senado para poder agilizar os projetos que tenham o objetivo de aprimorar o desenvolvimento da nossa região. Não tenho dúvidas que a contribuição