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estaduais de Rondônia tiveram uma importante vitória na Justiça, por conta de uma ação popular impetrada por advogados de Minas Gerais, que visava o ressarcimento da verba de representação pelos parlamentares. Sob o argumento ... está amparado em lei e mantou arquivar o processo sem resolução do mérito.De acordo com o advogado Nelson Canedo, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo, responsável pela defesa de dezesseis deputados (Alex Redano, Anderson ... baseado na jurisprudência dominante do STJ, o que resulta numa maior segurança jurídica.Já para o advogado Andrey Oliveira, associado do referido escritório, não é cabível o manejo de uma ação popular contra qualquer ... normativo geral e abstrato, e sim a propositura de uma ação direta de constitucionalidade, a qual os advogados autores da ação não detêm legitimidade para fazer. Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição ... quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.Os deputados analisaram como justa a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que não houve nada de ilícito ou irregular

faca cravada em seu pescoço. A vítima foi morta com sete facadas. Acompanhado de um advogado, Wesley foi até a Unisp da cidade e confessou o crime, que será investigado pela Polícia Civil

morte de Cícero Quirino, conhecido como Tito, homicídio ocorrido no dia 19 de janeiro deste ano. Uma advogada também está sendo investigada. As investigações apontaram que um policial penal teria participado do crime. A justiça ... deferiu o pedido de três mandados de busca e apreensão. Também foi alvo das investigações uma advogada, que é esposa do policial penal envolvido no crime. Durante as buscas na casa do casal, os policiais

seguiu a linha da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). “Senão revertermos, apresentaremos recurso especial ao TSE”, disse o advogado do prefeito, Newton Schramm.Segundo ele, o prefeito não agiu com abuso nas eleições, mas tomou as decisões ... enorme”, acredita o defensor do prefeito. Nas redes sociais e nos veículos de imprensa de Vilhena, os advogados da coligação adversária, que propôs a investigação, estão divulgando que o presidente da Câmara assumirá a prefeitura

acórdão dos juízes eleitorais prevê recurso com efeito suspensivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado do prefeito, Newton Schramm, já se manifestou explicando que logo após a publicação da decisão, os recursos

advogada rondoniense Rebeca Moreno é a única mulher indicada à lista sêxtupla que disputa a vaga pelo quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A votação ocorre nesta quinta-feira

nova diretoria, os conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão 2022-2024 da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) serão empossados, solenemente ... Federais Suplentes Julinda da Silva Fernando da Silva Maia Maria Eugenia Oliveira Silva Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) Presidente – Elton Sadi Fülber Vice-Presidente – Glória Chris Gordon Secretária-geral – Vinicius Martins Noé

Chahaira Advocacia Personalizada 09h00 Palestra: “Eleições 2022: normatizações e reformas. Fique por dentro” Prof. Dr. Márcio Vieira | Advogado, atuante na área eleitoral no Rio de Janeiro 09h30 Palestra: “Crimes eleitorais, corrupção e as Eleições ... Polícia Civil em Ariquemes/RO 10h00 Palestra: “As Relações Trabalhistas e as Eleições de 2022” Dra. Aline Silva | Advogada e Secretária-Geral da OAB Rondônia 14h00 - Palestra: “Contabilidade eleitoral e as Eleições de 2022” Victor Morelly ... Rondônia Dia 11/02 09h00 - Palestra: “Utilização dos Recursos Eleitorais por Candidatos e Partidos” Dr. Nelson Canedo | Advogado, atuante na área eleitoral 09h30 - Palestra: “Federações Partidárias: Problemas e Soluções” Dr. Tácio Farias | Advogado, atuante na área ... 10h00 - Palestra: “Eleições 2022: Exercício da propaganda e impedimento ao abuso de poder” Prof. Dr. Márcio Vieira | Advogado, atuante na área eleitoral no Rio de Janeiro 10h30 - Palestra: “Soluções de Marketing, Redes Sociais e Eleições

atua fora dos presídios. Durante as investigações, a Draco descobriu que um policial penal e um advogado, que não tiveram seus nomes divulgados, levavam recados de apenados que estavam dentro dos presídios para faccionados ... mesma organização criminosa”, disse Yuri Medeiros. A Polícia descobriu ainda, que o Policial Penal e o advogado, cobravam R$ 3.500 para levar aparelhos celulares e drogas para apenados do Urso Panda. Eles faziam o mesmo

Organizado (Draco 1), que conta com apoio de outras unidades policiais, durante o cumprimento de mandados, um advogado e um policial penal foram presos. A ação é resultado do inquérito instaurado pela Draco, que investiga ... grau de especialização da organização criminosa é grande, que inclusive conta com assessoria jurídica prestada pelo advogado. De acordo com o inquérito, o profissional do Direito passou a atuar como integrante da facção, “levando

São Paulo (USP), professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT). É Mestre em Direito Econômico pela UFPB, foi professor convidado da Especialização em Direito e Economia

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arbitrária formulação de juízos de valor —, a segurança jurídica estará sendo despedaçada!”* Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado é advogado, OAB/RO

COFINS nos casos de todos os insumos agrícolas relevantes e essenciais das agroindústrias.* Breno de Paula é Advogado Tributarista, Doutor e Mestre em Direito (UERJ), Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia

Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal