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Porto Velho, interditaram a BR 364 na altura da RO 459 para cobrar investimentos na Segurança Pública, área que segundo os moradores, é caótica na cidadeO protesto foi organizado por uma comissão de moradores

óbito.A Semana Nacional do Júri é uma mobilização da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Trata-se de iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional

empresas e seus trabalhadores.Segundo Thomé, o projeto ajuda a modernizar as relações de trabalho e traz segurança jurídica para os chamados trabalhadores terceirizados, aqueles profissionais que são contratados para uma função específica

Leste de Porto Velho, está em completo abandono. As ruas estão esburacadas, lama, falta de iluminação e segurança são os principais problemas. O conjunto tem apenas 4 anos e além de todas as necessidades básicas

diária de R$ 500 reais ao diretor do estabelecimento, gerente do sistema e secretário de Estado da Segurança, no caso de descumprimento da ordem”, destacou Léo Moraes presenciou e intermediou toda a negociação realizada

incluíssem em suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar um ponto final nas ações que envolvem os crimes dolosos contra

Vara Federal da Sessão Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ato da Procuradoria Geral da Fazenda ... constitucional o exercício das prerrogativas da função na tutela de direitos e interesses alheios”. O Mandado de Segurança teve como base o voto apresentado pelo conselheiro Seccional José Manoel Pires, acolhido à unanimidade na 27ª ... INSS), devem garantir atendimento prioritário e diferenciado as advogados do Estado em julgamento favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela OAB/RO.Na sentença, o magistrado da 2ª Vara Federal, Dimis da Costa Braga, decidiu

Netto (SD) votaram pela aprovação do projeto que ajuda a modernizar as relações de trabalho e traz segurança jurídica para os chamados trabalhadores terceirizados, aqueles profissionais que são contratados para uma função específica ... alardeiam, o PL 4330, regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados para as áreas fins e cria a segurança jurídica que até então não existia. “Um dos pontos que alguns contrários a aprovação do projeto alegam ... presidente da Fiero.O projeto tramita há dezessete anos no Congresso Nacional e sua aprovação representa maior segurança jurídica, à medida que virá substituir a legislação para o setor que hoje é regida

placas de concreto que são vedadas com massa de cimento. Com isso, a Semusb também proporciona mais segurança no trânsito para veículos e pedestres.Itamar Ribeiro pede para que as pessoas ajudem a prefeitura

para implantação do sistema de videomonitoramento em Pimenta Bueno, uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Militar e empresários. O deputado disse que o sistema vai melhorar ... segurança em Pimenta Bueno. Ele lembrou que o método já está sendo utilizado em Vilhena, com resultados significativos. Segundo Cleiton Roque, Pimenta Bueno tem crescido muito devido ao trabalho desenvolvido por empresários e empreendedores

criminosos. O artigo 6º da Constituição Federal prevê a garantia à sociedade: Saúde, Lazer, Educação e Segurança. E o que temos assistido é a proteção total a uma minoria de delinquentes em detrimento do resto

esperando que o crime seja elucidado. “Acreditamos que os órgãos de persecução criminal farão sua parte, gerando segurança com a punição dos culpados”, declarou o Presidente do SINDAFISCO. O Diretor do Sindicato, Patrick de Carvalho

três creches, segundo a Semed, conta com oito salas; refeitório; área administrativa; banheiros adaptados; facilidade de acesso; segurança que restringe o acesso das crianças desacompanhadas em áreas como cozinha; espaços para a promoção de atividades ... obras estão dentro do cronograma previsto e as creches chegam para dar conforto para as crianças e segurança aos pais quanto à educação dos filhos

Público Federal (MPF), Ministério Público Estado (MPE) e a OAB-Rondônia recomendaram ao secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, as providências que devem ser adotadas em relação ao uso das imagens ... pessoas investigadas e por meio de entrevista coletiva, com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública ou de alguém por ele indicado, além de autoridades policiais responsáveis pela investigação.A intervenção dos órgãos ... Base ao informar que integrantes da imprensa estariam desrespeitando os limites físicos privativos dos órgãos de segurança pública dentro das instalações policiais, assim como autoridades policiais estariam violando os direitos subjetivos, constitucionalmente protegidos, na medida

serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (art. 5º, XIII, da CF).TACNo passado, a administração pública local