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mais morando em Rondônia, mas quero ajudar e incentivar nossa cultura e nossos talentos. Busco, nos 52 municípios de Rondônia, compositores que tenham o dom com a caneta e queiram firmar parcerias musicais.” Os interessados

Medida excessiva no cumprimento da função de policiais militares, no Município de São Miguel do Guaporé, contra um mecânico, levou aos desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, diante das provas

nossa expectativa é de que esse trabalho continue se expandindo. Meu sonho era de que, cada município, recebesse pelo menos uma escola militarizada, mas sabemos que isso não é possível ainda, infelizmente", completou. Ifro

conduzido pelo motorista Henrique Gomes de Brito, acompanhado do capataz Marcio Marciano Terra até o destino, município de Corumbiara - RO. Os pagamentos foram realizados via TED identificada, em conta corrente do Banco do Brasil

emergência fiscal".A proibição vale por dois anos. O objetivo é que nesse período União, Estados e municípios recuperem a saúde financeira. Para Estados e municípios, mecanismos como esse de redução dos salários e suspensão ... Redução de até 25% da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos do servidor; União, Estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares ... não implique em atribuição de função); União, Estados e municípios também ficam impedidos de dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreiras, fazer concurso ou criar verbas indenizatórias; Será suspensa a criação de despesas obrigatórias

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada ... governo ao Senado. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho ... absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto ... Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê ... Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas. A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas

rede pública de saúde quanto ao novo modelo de tratamento. O levantamento final poderá orientar estados e municípios em ações eficazes para o diagnóstico e tratamento da malária

SOUSA SILVA – CNPJ n º 28.580.001/0001-71, localizada na Rua Reverencia nº 1567 sala “A”, Bairro Mariana, município Porto Velho – RO, torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho

possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica em Rondônia, realizou Audiência Pública no município de Vilhena para receber demandas do cone sul do Estado. Os parlamentares decidiram realizar reunião geral envolvendo ... falou da alegria em receber a CPI na 1ª audiência pública, dando oportunidade aos moradores dos 7 municípios que compõem o Cone Sul do Estado em falar e mostrar todas as dificuldades. Afirmou que criar ... caminhão para prestar atendimento itinerante que está circulando em todo Estado, e o município de Vilhena será contemplado para receber essas e outras denúncias. O advogado da Assembleia Legislativa Arthur Ferreira Veiga disse ... Paraná na Câmara de Vereadores às 9 horas e às 18 horas será a vez do município de Cacoal, no Teatro Municipal. Jair Montes garantiu que os municípios de Rolim de Moura, Ariquemes e Guajará

confirma a transposição pela via administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito dos servidores contratados de 16/03/1987 até 31/12/1991 está sendo pleiteado pelo Sintero

entrega simbólica para o Governo de 321 máquinas e equipamentos que serão distribuídas para os 52 municípios do Estado. Foram adquiridos carretas agrícolas, escavadeiras hidráulicas, grades aradoras, motoniveladoras e tratores agrícolas. O deputado federal Lucio

reclamações de consumidores contra a empresa distribuidora de energia elétrica em Rondônia. Ariquemes é o segundo município em número de queixas, com 565.Por esse motivo, atendendo à capital e ao interior de Rondônia, Procon encaminhou ... tornar frequentes, piorando de maneira absurda, a ponto de faltar energia durante uma tarde toda em vários municípios e em regiões da capital”, disse Estevão Ferreira.O ofício encaminhado ao MP foi bem fundamentado, explicou

Servidor e dos 30 anos do Sindsef/RO comemorados com grandes festas em todos os 20 municípios onde a entidade possui Coordenações

Ceará, Edgly Dutra Barbosa, de 36 anos, foi preso no último domingo (3), por investigadores do município de Buritis, após um trabalho integrado com policiais cearenses. Ele foi capturado no momento em que se preparava ... montar uma campana para prender o criminoso, mas ele conseguiu fugir e veio para Rondônia, no município de Buritis. Com a localização do criminoso, policiais da Delegacia Regional de Buritis, passaram a realizar diligências

torna público os locais de votação do 2º Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho nas eleições do dia 24 de novembro de 2019.A Resolução foi também discutida