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alto Madeira com água mineral, kits de higiene, kit limpeza e lençóis, dentre outros itens. A ação é realizada a cada 20 dias.No médio Madeira foram beneficiadas as famílias que moram nas localidades de Aliança ... cheia e, por consequência disso, estão sem água potável para beber.De acordo com Marcelo Santos, a ação da prefeitura em favor dos impactados pela enchente no alto, médio e baixo Madeira - da Ponta

resultados de todos os laudos em mãos, a responsável pela escola, Maríllia Gomes, deve entrar com ação judicial contra a mãe e a avó da criança, que também se envolveu no caso. “Trabalhamos

disso, conseguiu também a gratuidade da Justiça, no julgamento de recurso de agravo de instrumento sobre a Ação de Reparação de Danos n. 0021239-83.2014.8.22.0001, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca ... saúde privada, tratamento psicológico e psiquiátrico, em razão de o Estado não prestar um serviço adequado. Na ação, os agravantes (pais) solicitaram, liminarmente, os tratamentos psicológico e psiquiátrico, pensão alimentícia no valor de dois salários

demitidosO procurador Luciano Alves explicou que os aposentados e pensionistas ganharam direito à transposição através de ação judicial, que todos os servidores demitidos em 2000 têm direito à transposição, que quem fez o termo

condenação de empresários envolvidos nessa prática criminosa ajudará a reduzir o problema na nossa cidade”, afirmou.Ação civil pública e TACAs mesmas irregularidades verificadas na instalação dos loteamentos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio ... Poder Público e as empresas reconheceram as várias ilegalidades apontadas pelo Ministério Público na Ação Civil Pública, inclusive admitiram a realização de publicidade irregular e formalização de milhares de contratos preliminares de compra e venda ... Justiça de Ariquemes, a empresa assumiu a obrigação de corrigir cada uma das irregularidades apontadas na ação civil pública, sem prejuízo para a obrigação de indenizar individualmente cada consumidor lesado e de indenizar coletivamente

agrárias, bem como a regularização fundiária do programa Terra Legal.“Estou muito satisfeito, pois através de uma ação política nossa estamos trazendo de volta pra Jaru o INCRA. Vamos atender toda a região com esta ... ação”, comemorou Mosquini.O superintendente do INCRA em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, informou que o convênio está pronto pra ser assinado e deverá ser marcada uma solenidade para abertura da sala.“Estou satisfeita

Roque, há risco iminente de desabamento, em virtude dos desgastes das vigas e a fragilidade devido à ação do tempo

A partir deste mês de setembro os moradores de Ji-Paraná terão à disposição trezentas

determinação em 30 dias, o Juízo estabeleceu uma multa diária no valor de R$ 1 mil. A ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de liminar foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Igor

mãos anunciaram o roubo. Na hora que estavam saindo foram detidos por populares, que testemunharam a ação criminosa. Eles não foram agredidosA PM chegou rapidamente ao local e constatou ainda que a placa

desconhecida para os grupos oposicionistas. Essa não foi a primeira e, pelo visto, não será a última ação agressiva dos dois grupos que querem comandar a seccional rondoniense. Na ânsia de angariar apoio na base

avalição de pressão arterial, índice de massa corpórea, testes de glicemia, triagem e atividades físicas.A ação é voltada não só para o público que costuma freqüentar o espaço, mas para todos os interessados

expropriante. Só se considera iniciada a desapropriação com o acordo administrativo ou com a citação para a ação judicial, acompanhada da oferta do preço provisoriamente estimado para o depósito. Até então a declaração expropriatória não ... Estado de interesse na área, sem possibilitar tempo para as providências cabíveis, importaria em tornar inócua a ação estatal direcionada à população carente que já vive na área e, especialmente o objetivo maior, não estampado

favorável”, disse o procurador.Quando disse sobre “decisão judicial favorável“, Luciano Alves se referiu à procedência da ação conquistada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócio Educadores do Estado de Rondônia (SINGEPERON) pretendendo a transposição

extensionistas rurais e de que as ações de serviços de ater possam ser vistas também com uma ação social. O período da tarde foi reservado para o segundo Painel com a apresentação das entidades