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prefeitos de Ariquemes, Confúcio Moura e Márcio Raposo, fizeram compromisso com a Caerd cedendo os direitos de exploração dos serviços de água e esgoto para receber os investimentos de R$ 11 milhões do Programa

pública de Minas Gerais, mas garante que recebeu apenas uma “ajuda de custo”, que, segundo ela, era direito de todo servidor quando tem uma viagem custeada por outra entidade e que tem o valor

segundo tempo, garantindo o campeonato ao Lobo do Cerrado.Com a conquista, o VEC ganhou também o direito de disputar a Copa do Brasil e Verde, em 2015, e vai aguardar uma desistência do Ariquemes ... campeonato, iria abrir mão da vaga.Pelo regulamento do campeonato rondoniense, o vice campeão é quem tem direito a disputar a série

Marcos Donizetti ZaniNatural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal ... mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.Davi Alves MoreiraNascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP ... Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal ... Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados ... Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista ... Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível ... encerra em 10 de junho próximo.Maria Beatriz ImthonNascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós ... graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003 ... advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público ... Banco do Brasil S/A de Rondônia.Maria Angélica PazdziornyNascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda

caput da Lei 9.50497, é a partir do dia 10 de junho que está assegurado o direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingida, ainda que indiretamente, por conceito, imagem

divide-se esse número por oito, ou seja, a quantidade de vagas a que Rondônia tem direito no Congresso Nacional. O resultado é um número “X” chamado de “Quociente Eleitoral”. Se não houver novidades, esse

situação vem se perdurando até os dias atuais, fazendo com que milhares de crianças sejam tolhidas do direito fundamental da educação

vermelho ficou relegado a uma pequena estrela, outro símbolo caro à militância do PT, encostada no canto direito do cenário, quase fora do quadro. CAINDO EM CAMPO Com a autonomia devidamente restaurada pelo Supremo Tribunal ... começa se preparar para a campanha deste ano. Depois de recuperar, por 9 votos a 2, o direito de instaurar inquéritos ou solicitar diligências para apurar crimes eleitorais sem precisar de autorização de juiz eleitoral

desembargador Isaias Fonseca Moraes lançará nesta sexta-feira (30), na Livraria Exclusiva, o livro Manual de Direito Administrativo – Teoria e Prática. A sessão de autógrafos acontecerá entre 19h e 21h, na avenida Carlos Gomes ... obra abrange assuntos de interesse de profissionais e acadêmicos de Direito e Administração e inclui questões de concursos públicos.Na nota da terceira edição o autor afirma que “esta edição se renderá aos reclamos populares ... conteúdos apresentados de forma didática para que sejam assimilados sem muito esforço”.O professor de Direito Público e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, no prefácio da obra escreveu que “Isaias Fonseca ... Moraes e a Editora responsável pela disponibilização deste Manual de Direito Administrativo à comunidade jurídica nacional prestam inestimável serviço à cultura jurídica nacional. O Direito, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreensível e direta ... Moraes é natural de Araguaína (TO). Com residência em Rondônia há quase 23 anos, é formado em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestre em Direito Constitucional ... quando foi aprovado no concurso para Procurador do Estado.ServiçoLançamento do MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA E PRATICA Autor: Isaias Fonseca Moraes Data: 30 de maio de 2014 (sexta-feira) Horário

está acima de todos os outros por ser responsável pela julgamento de demandas que envolvem o direito constitucional, como é o caso em questão."No Judiciário, o prefeito alegou ainda a incompetência da Câmara

poder praticado pela autoridade coatora (Juízo) que pudesse ensejar a pronta ação do Judiciário em defesa do direito de locomoção do paciente, pois a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, diante do preenchimento

Follador.Por outro lado, caberá ao Poder Executivo, segundo o projeto de lei, informar ao contribuinte o direito ao benefício, mediante comunicação contendo o percentual discriminado de desconto concedido, bem como o dispositivo legal

mostrou receptiva em apoiar a Defensoria Pública, instituição que, segundo ela, tem importância fundamental para assegurar o direito à Justiça à parcela da população que não tem acesso aos serviços jurídicos gratuitos.O defensor público

Município, CRAS, CREAS etc.), essencial ao trabalho conjunto dessas instâncias de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

entenderam que o réu foi o autor do homicídio, no distrito de Nova Califórnia. O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho presidiu os trabalhos.Segundo consta nos autos, no dia 1º de janeiro