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novo recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado a mais de 13 anos de prisão deve ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Os embargos de declaração tentam alterar ... julgamentos anteriores com relação ao início da Ação Penal em Rondônia e a impossibilidade de se decretar prisão de parlamentares em exercício. O parlamentar foi condenado, em 2010, a mais de 13 anos de prisão

Prata. O bando já estava se preparando para fugir entrando em um carro, quando recebeu voz de prisão. Houve reação e tiroteio. O veículo da fuga foi atingido diversas vezes e um menor foi atingido

decisão da 2ª Vara do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, que decretou sua prisão preventiva.O pedido de soltura (liminar) em habeas corpus foi negado pela juíza Sandra Silvestre, convocada para ... hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência.Além disso, o decreto de prisão preventiva encontra-se fundamentado na garantia da ordem pública, já que, de acordo com o juiz da Infância

comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas de 13 e 12 anos de prisão em regime fechado.Eles recorreram ao 2º grau de jurisdição para anular o júri, sob alegação

comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas de 13 e 12 anos de prisão em regime fechado.Eles recorreram ao 2º grau de jurisdição para anular o júri, sob alegação

fato interessante. Quando definida a nomeação de Edílson para o cargo de conselheiro, este se dirige à prisão, onde se encontravam recolhidos Moisés, Marlon e Haroldinho. Edílson, em seu depoimento, confirma o episódio

Cármen Lúcia liberou para julgamento a ação penal contra o primeiro parlamentar condenado à pena de prisão, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Por meio de recurso, ele tenta anular sentença ... anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.O político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro ... como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente não seja preso, alegando que "a prisão é absolutamente incompatível com a manutenção e a vigência de mandato parlamentar".O defensor registra que Donadon

Polícia, o militar teria sido reconhecido em um desses crimes, o que motivou o pedido de prisão preventiva deferido pela Justiça. As investigações prosseguem. A possibilidade dele ter assassinado Naiara existe porque a região

mostram a existência de quase 600 mil pessoas presas no país e mais 580 mil mandados de prisão a cumprir. “Destes mais de um milhão de pessoas entre presos e que estão para ser presos

investigações carreadas pela Polícia Federal – afirma o magistrado na decisão. A Operação G-7 resultou na prisão de 15 pessoas por prática dos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação

cena foi presenciada por diversas pessoas, que acionaram a Polícia Militar. André Leandro recebeu voz de prisão e foi encaminhado a delegacia de plantão para esclarecimentos. Ele disse que tinha acabado de chegar ao local

cargas nas estradas brasileiras. A ação policial acontece em 7 estados, e são cumpridos 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 38 mandados de busca e apreensão. Ao todo, cerca ... policiais estão nas ruas cumprindo as medidas judiciais de prisão e busca e apreensão.As investigações que levaram à identificação da organização criminosa começaram em fevereiro de 2012, em Tocantins, e permitiram às equipes ... alguns dos detidos foram postos em liberdade, mas voltaram a ser presos por força de mandados de prisão cautelares.Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação

Condenado no último dia 30 a mais de 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002, o índio ... considera-se injustiçado com a determinação do juiz Carlos Roberto Rosa Burck, prolator da sentença, que determinou prisão imediata no Presídio local e não mais na aldeia indígena onde o índio permanecia desde 2009, quando ... Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que revogou o regime especial de cumprimento da prisão preventiva, dentro da aldeia, para cumprimento da prisão preventiva no Presídio local, em cela comum, apenas resguardada ... demais agentes que cometeram delitos sexuais. O paciente afirma, em síntese, que: Foi preso por força de prisão preventiva em 8/4/2009, acusado de ter cometido, em tese, os crimes de atentado violento ao pudor (atual ... sentença de condenação em plenário, no dia 29/5/2013 o juiz revogou a medida e decretou a prisão do paciente ao presídio comum, junto com outros presos, violando todos os dispositivos legais e afrontando a legislação ... coatora a revogar a decisão que permitiu ao paciente regime de semiliberdade e determinou, na sentença, sua prisão preventiva . À vista disso, não antevejo, em tese, manifesta ilegalidade, razão pela qual indefiro o pedido

medidas cautelares impostas quando deferido o pedido liminar de habeas corpus, impõe-se a decretação da prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.A decisão é decorrente de acórdão da 1ª Câmara Criminal ... citado para responder à ação penal deixou de comparecer em juízo.Por conta disso foi decretada sua prisão preventiva, com fundamento na garantia da aplicação da lei penal. Após HC favorável, foi solto, mas voltou ... ausentou da comarca sem comunicar à Justiça.O descumprimento das medidas cautelares enseja a decretação da prisão preventiva. Foi como votou a desembargadora, mantendo a decisão. Os desembargadores Ivanira Feitosa Borges e Valter de Oliveira

teve como objetivo o combate ao tráfico internacional de drogas. Policiais federais cumpriram 11 mandados de prisão preventiva expedidos pela 7 ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.O nome da Operação faz alusão