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Para garantir a segurança e a tranquilidade dos foliões do município de Monte Negro, durante o período carnavalesco, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Comarca de Ariquemes, firmou ... obrigações a contratação de agentes de apoio para atuarem junto com a Polícia Militar para garantir a segurança dos participantes; disponibilizar ambulância com equipe de primeiros socorros de prontidão; instalar um Posto de Comando para ... apoio às unidades de segurança (PM, Corpo de Bombeiros e demais órgãos participantes do evento); distribuir preservativos e material de orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis.O Termo foi assinado também por integrantes do Corpo ... Maldonado (Curadoria do Meio Ambiente e Urbanismo), Bruno Cesar Singulani França e Thinneke Hernalsteens (da Curadoria da Segurança Pública

Para garantir a segurança e agilidade nas operações portuárias no período de cheia do rio Madeira, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) realiza a Operação Paliteiro, que consiste na retirada ... equilíbrio natural, respeitando o meio ambiente e manter a integridade da estrutura do cais flutuante e a segurança das operações portuárias”. A ação, acompanhada pela equipe de fiscalização e técnicos de segurança do trabalho

Detran fará o importante papel de fiscalizar e orientar os motoristas na cidade, disse Pimentel.A Segurança Pública também faz parte do plano estratégico de prevenção e combate à violência, com um contingente ... estará presente nos pontos de concentração de foliões.Em coletiva de imprensa, os representantes da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Secretaria Estadual de Ação Social (Seas), Departamento

internet sem fio, sendo uma no SAMU, outra na Semtran e a terceira na Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), que juntas abrangem um raio de 9 quilômetros. Pelo novo projeto, mais três

unidade é apenas o local, mas não tem qualquer condição de funcionamento. Servidores reclamam da falta de segurança, perseguição superior e até mesmo da falta de lençóis nos leitos para os pacientes. A cozinha

Estadual n. 3.300, de 18/12/2013, que desobrigava as cooperativas singulares de créditos de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços localizados no Estado de Rondônia.A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo ... norma ofendia ao “princípio da isonomia” ou “da igualdade” em relação às exigências de segurança seguidas pelas outras instituições financeiras similares e de que havia vício de iniciativa na promulgação da indigitada lei. A ação ... referida lei estadual ao desobrigar as cooperativas singulares de crédito de se sujeitarem aos requisitos de segurança exigidos igualmente às demais instituições financeiras, ofendeu ao “princípio da isonomia”, razão pela qual também foi declarada ... inconstitucionalidade material da norma. A Lei Federal n. 7.102/1983, que dispõe sobre segurança em estabelecimentos financeiros, equipara as cooperativas singulares de crédito como entidade financeira similar aos bancos oficiais ou privados. Portanto, o pleno ... instituições financeiras de nosso Estado, as cooperativas de crédito devem continuar a cumprir as mesmas medidas de segurança igualmente exigidas às demais instituições financeiras, sendo, portanto, imposta a todos os estabelecimentos deste tipo. Processo

quem ambos os institutos “vão pegar”. Ele comparava, na ocasião, à obrigatoriedade do uso do cinto de segurança pelos motoristas, antes objeto de polêmica, mas hoje utilizado com naturalidade por todos. Com o filtro

padronização da motocicleta, que para os distritos será a cor azul; do colete; do capacete de segurança; da camisa, que tem que ser de mangas compridas. Todos esses itens têm que trazer a menção

funcionária, a empresa não adota medidas eficazes de dificultar o ingresso de meliantes, sequer dispositivo de segurança ou mesmo vigilância armada no interior da agência.Para o Juiz não há dúvida que os Correios

colocou à disposição das forças policiais. Ela também pediu a valorização dos profissionais da área de Segurança Pública, que lutam pela instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).Lúcia Tereza, que representou ... importância das polícias Civil e Militar. Ela explicou que a população tem solicitado investimentos na área de segurança, por isso a inauguração da delegacia atende os anseios da comunidade. A parlamentar disse também ... deputados Ezequiel Júnior (PSDC) e Dr. Neidson (PTdoB), o governador Confúcio Moura, o secretário de Estado de Segurança Pública, Antonio Carlos dos Reis, e o diretor geral de Polícia Civil, Pedro Mancebo

concorrência desleal e gerando mais arrecadação. Com isso, será possível aumentar os investimentos em saúde, transporte, segurança e educação

campanha e coligações partidárias. Ele também pediu mais investimentos em infraestrutura, lembrando que, para alcançar a segurança hídrica, é fundamental que o Brasil tenha geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica capazes de acompanhar

tratamento médico, de saneamento básico e até de alimentação?  É dever constitucional do Estado, garantir a segurança e a saúde de seus cidadãos. Ao desviar ou facilitar o desvio de verbas públicas o Governo declara

iniciativa, dentre outros vícios.Em razão do excepcional interesse social e tendo em vista razões de segurança jurídica, a Corte determinou que os efeitos da decisão devam ocorrer após 120 dias a partir do trânsito

capitais do país, entretanto, a aplicação em Porto Velho foi cancelada devido à violação de protocolos de segurança.O motivo do cancelamento foi um equívoco no envio de um dos malotes que era destinado ... aplicação seja na mesma data e horário e que sejam adotadas as máximas medidas de segurança para garantir a lisura do concurso.Em caso de descumprimento das medidas propostas na ação, Dataprev e Instituto Quadrix