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mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e de leis conexas. Uma novidade para o pleito deste ... Outros documentos para votar O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação levando consigo qualquer documento oficial

contas, bem como os votos recebidos por zona e seção eleitoral e os resultados gerais das eleições. Nos pleitos mais recentes – ou seja, de 2014 para cá –, as informações também abarcam dados sobre raça, escolaridade ... estado civil, fotografia e filiação partidária –, também estão a declaração de bens, a lista de candidaturas em eleições anteriores, o status do registro da candidatura, a lista de doadores e a prestação de contas, entre

Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 561 localidades de 11 estados. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE. No estado

partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código ... Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse

decisão proferida nesta instância é que cessam os efeitos do art. 16-A da Lei das Eleições”. Disse ainda que considerando que a determinação pela Corte regional – de proibição de repasse de recursos públicos para ... Tribunal Superior, faz-se imperioso assegurar a escorreita aplicação do multicitado art. 16-A da Lei das Eleições – que abrange, por certo, o acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento de campanha eleitoral –, sob pena

Boletim de Urna (BU) é um dos principais instrumentos de transparência das eleições, colocado à disposição da sociedade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a conferência dos BUs por eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos ... conferir o resultado é instantâneo, rápido e simples. Tradicionalmente afixado na porta da seção eleitoral, nas Eleições 2022, ele também estará ao alcance de todo e qualquer interessado na internet, podendo ser acessado via aplicativo ... internet. Transparência e integridade nunca é demais. TCU e os BUs Sobre os Boletins de Urna, as Eleições 2022 contarão com uma importante iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que selecionará, aleatoriamente

Magna distingue duas categorias de eleitorado para as quais, respectivamente, o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Segundo o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores ... Eleitoral divulgadas em 15 de julho, houve um aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. Naquele pleito, o número de eleitoras e eleitores habilitados a votar ... Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão

Poder do Voto”, programa criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia e TV do Povo para a cobertura das eleições desse ano.  A entrevista é comandada pelos apresentadores Gérson Costa, Rubens Coutinho e Lúcio Albuquerque. Participe

seguir os nomes dos candidatos a deputado estadual em Rondônia e a situação de cada um nas eleições 2022: Deferido

seguir os nomes dos candidatos a deputado federal em Rondônia e a situação de cada um nas eleições

Poder do Voto”, programa criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia e TV do Povo para a cobertura das eleições desse ano.  A entrevista é comandada pelos apresentadores Gérson Costa, Rubens Coutinho e Lúcio Albuquerque. Participe

Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia confirmou na tarde desta

doou recursos do próprio bolso e recebeu doação do irmão e sócio para realizar suas atividades nestas eleições. Os R$ 5 bilhões distribuídos entre candidatos e partidos daria para resolver o problema de infraestrutura

Poder do Voto”, programa criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia e TV do Povo para a cobertura das eleições desse ano.  A entrevista é comandada pelos apresentadores Gérson Costa, Rubens Coutinho e Lúcio Albuquerque. Participe

Poder do Voto”, programa criado pelos jornais RONDONIAGORA, Tudorondonia e TV do Povo para a cobertura das eleições desse ano.  Bagattoli ficou como terceiro colocado nas eleições de 2018, quando concorreu pelo PSL. A entrevista