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amigo ou inimigo de uma das partes envolvidas no processo. Em outras situações, consideradas de caráter objetivo, o juiz se declara impedido, havendo o que se considera parcialidad absoluta  em processo analisado

recebidos de cada cliente que atenderam de forma individual – valor que, antes, era preenchido sem especificações. O objetivo é prevenir fraudes e impedir que pessoas com gastos médicos elevados caiam na malha fina

dentro ou fora da unidade de saúde e, caso a pessoa deseje, um profissional poderá ajudar. O objetivo é respeitar o direito de autonomia e sigilo da mulher, além de fornecer a ela todas ... parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida, tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres,  jovens

Operação Lava Jato no STF.“Isso significa dizer que a Autoridade Coatora [Ministro Gilmar Mendes] extrapolou o objeto das ações analisadas e procurou reverter decisão proferida pelo Juiz Federal Sérgio Moro que sequer é discutida

interceptações de conversas telefônicas entre advogados e clientes, da mesma forma o vazamento à imprensa com o objetivo claro de direcionar a opinião pública, o que é claramente ofensivo ao Estado Democrático de Direito

ofício, o Sinjur requereu da presidência do TJRO a liberação de todos, no horário da reunião. “O objetivo é que todos participem”, explicou Roque.QuintosE na quarta-feira (23/03), no mesmo auditório, a partir

Jamari, bairro Planalto foram apreendidas 26 porções de entorpecente (crack) e R$ 434. Também foram localizados objetos de procedência duvidosa.Um casal foi preso em flagrante durante a operaçãoResultado da colaboração popular, com mais

decisões contraditórias acerca de tema tão relevante, primando-se pela segurança jurídica e defesa da ordem jurídico objetiva, a Advocacia-Geral da União pugna pela excepcional concessão de medida cautelar, suspendendo-se o andamento ... todos os processos e de decisões judiciais que apresentem relação com a matéria objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental, até seu julgamento final pelo douto colegiado”, dizem os pedidos.As duas ações

prévia do registro de ocorrência policial.O deputado Airton Gurgacz apresentou a seguinte justificativa: “a presente propositura objetiva isentar o cidadão que sofreu perdas em virtude de catástrofe natural, notadamente por inundação ou incêndio

setor produtivo de Rondônia que confirmaram o posicionamento contra os últimos atos do Governo Federal. “Nosso objetivo é à saída do atual Governo que demonstra fragilidade no comando do país. Por causa dos desmandos vivemos

investigadores indicando onde estavam uma centrífuga e uma bomba de veneno que ele teria furtado.Os objetos também foram arrecadados e apreendidos, sendo que a centrífuga já foi reconhecida pelo proprietário vítima. A droga apreendida

realidade e está avançando, não apenas em soja e milho.  Ela é necessária para poder atingir aqueles objetivos da ONU de dobrar a produção até 2040.Dito tudo isso, qual sua opinião sobre o futuro

diversas áreas. As inscrições podem ser feitas de 28 de março a 27 de abril. As provas objetivas serão realizadas em Porto Velho em 29 de maio.CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITALOs salários

industrial e financeiro, possibilita que o estagiário aplique seus conhecimentos no dia a dia de trabalho. “Nossos objetivos são promover o desenvolvimento dos estudantes e enriquecer o ambiente corporativo da Cargill por meio da convivência

banana reivindicam a inclusão da cultura no sistema Geosafras, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com objetivo de gerar dados estatísticos confiáveis e inteligência competitiva.Kátia Abreu afirmou que o Mapa está preparado para auxiliar