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milhões. Desde as primeiras horas da manhã, mais de 300 policiais, com apoio de servidores da CGU e RFB, cumprem 89 mandados de busca e apreensão nos Estados do Acre, Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas ... agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem

mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casa”, disse Lula. Ao citar o conjunto de medidas anunciadas ... pacto social para enfrentamento à misoginia e à violência contra mulher. “É primordial que o poder público faça seu papel, mas é preciso ir além e continuar avançando na compreensão que o desprezo e ódio ... serem mulheres. O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”, destacou. Já é de conhecimento público a existência de grupos masculinistas que propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet. Um deles, o movimento RedPill ... implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha ... vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações. Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal. Violência política Projeto ... Único de Saúde (SUS). Adicionalmente, será lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS. Ações internacionais O governo federal vai ratificar a Convenção 190 da OIT, primeiro tratado internacional ... Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação. Autonomia financeira Lançamento

divulgou a relação dos servidores com pedido de enquadramento deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular o processo ... enquadramento de 450 servidores que passariam a ser incluídos na folha de pagamento da União. A portaria atendia servidores do ex-território de Rondônia como professores, aposentados, policiais civis e servidores que desempenharam atribuições ... planejamento e orçamento ou de controle interno nos órgãos e nas entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do ex-território federal, os chamados APOs. Com a revogação ... servidores que já estavam aptos com o processo de enquadramento retornam à lista de espera, juntamente com os demais servidores que aguardam a análise da documentação. “Esse é um retrocesso muito grande. Os servidores estão ... qualquer critério técnico. A própria nota divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não aponta ilegalidade no processo. Tão somente revoga o ato, sem justificativa plausível. “Os fundamentos alegados para

podem auxiliar em um melhor fluxo a situação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia, que é uma das bandeiras firmes do deputado Ribeiro ... trabalhando para que o PCCS se concretize o quanto antes, para que haja valorização dos servidores da Segurança Pública”, disse Ribeiro. Máximo finalizou afirmando que é para contar com ele no que for preciso, afinal

Mais de 80 agentes públicos dos 52 municípios do Estado confirmaram presença no I Encontro de Gestores Municipais de Esporte de Rondônia neste sábado, 04, no Teatro Banzeiros em Porto Velho. A organização do evento ... Pública do Esporte. Debate: Qual o Papel dos Municípios, do Estado e da União”. Júnior é ex-jogador profissional, e Ivonete é formada em Gestão Pública e tem MBA em Accountability, Governabilidade e Governança Pública ... Programa Talentos do Futuro”, conduzido pela técnica Bianca Veronese e o secretário-adjunto da Semes, Edilson Pacheco, servidor de carreira há 35 anos no município de Porto Velho. O Talentos do Futuro é o projeto ... Filho, trocará experiências com os gestores sobre a metologia das escolinhas que poderá ser implantadas no poder público, utilizando sua vasta experiência na iniciativa privada em grandes clubes, a exemplo do Cruzeiro, Vasco da Gama

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Instituto Federal

Edição extraordinária do Diário Oficial de Rondônia, aumentou o feriadão de servidores públicos, que seria cessado na quarta-feira (23), após às 14 horas, em razão das festividades de Carnaval. O decreto 27.927, desta segunda ... público retorna ao serviço normal somente no dia seguinte. Outros órgãos estaduais, como o Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, por enquanto retomam as atividades a partir de 14 horas da quarta. Servidores

governo Lula propôs a representantes de sindicatos um reajuste salarial linear de 8% para todos os servidores públicos do Poder Executivo federal, válido a partir de 1º de março. A proposta também inclui um aumento ... vale-alimentação dos funcionários públicos federais. Os números foram discutidos em reunião na quinta-feira entre o Ministério da Gestão e representantes sindicais. O governo espera enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional ... Executivo. Para o governo, o reajuste no vale-alimentação é uma solução que irá beneficiar os funcionários públicos que ganham menos. O valor está congelado desde 2016 e passaria dos atuais R$ 458 para ... proposta de aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham

Faleceu na madrugada desta quinta-feira, 16, a servidora pública aposentada Roselice Monteiro Pinto.  Ela estava internada há uma semana na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital 9 de Julho, em Porto Velho. Rose

graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

dias em que atuou como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal, o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, mostrou que os aglomerados de barracas que “pequenos grupos” instalaram ... logo se transformaram em uma estrutura organizada, “crucial para o desenvolvimento das ações de perturbação da ordem pública”. No documento disponível no site do ministério, Cappelli sustenta que as ações antidemocráticas que culminaram ... semana seguinte é objeto das investigações da PF, das polícias do Distrito Federal e de outros órgãos públicos que atuam para esclarecer o que permitiu que a manifestação do 8 de Janeiro, mesmo reunindo ... presidente norte-americano, Donald Trump. Cappelli, nomeado interventor da segurança pública no Distrito Federal no momento em que poucos agentes públicos tentavam conter a ação de vândalos e golpistas, conclui, em seu relatório, que faltou ... antecipando que o ato poderia resultar em ações violentas, inclusive com a tentativa de invasão de prédios públicos. “Pode-se concluir que não houve falta de informações e alertas sobre os riscos da manifestação”, afirmou ... tentar controlar os manifestantes. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro Anderson Torres, que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro, garante ... poucos dias no cargo e de já ter feito algumas substituições na linha de comando da segurança pública, Torres decidiu manter sua programação e viajar para os Estados Unidos, de férias, com a família. Para ... entre outras coisas, que cabia a PM planejar e executar as ações necessárias à preservação da ordem pública, mantendo inclusive todas as tropas especializadas de prontidão. Com o Distrito Federal sob intervenção federal, o governador ... Justiça.   Decretada pelo presidente no fim da tarde do dia 8, a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal chegou ao fim no último dia 31. Nesta terça-feira (7), o ex-intervetor, Ricardo ... Militar, restabelecendo a confiança da população na instituição e da tropa em relação à Secretaria de Segurança Pública, e eles foram atingidos. O terceiro era esclarecer os passos administrativos, a cronologia dos fatos que levaram

dessa terça feira (7) a Operação Salutis, visando desarticular plano de atentado contra a vida de servidores públicos no cone Sul de Rondônia. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena ... possível identificar um novo plano orquestrado por facção criminosa, para atentar contra a vida de servidores públicos. As investigações comprovaram que membros de facção teriam ido de Porto Velho para o sul do estado, pretendendo

cargos públicos eletivos de comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre da forma de governo instituída no Brasil, qual seja, república (do latim res publica – coisa pública ... /1997 (Lei das Eleições) dispõe sobre um rol de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, entre as quais está a proibição de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação ... máquina pública nas eleições, como forma de garantir a igualdade de oportunidades, pois, como é sabido, nem todos os que estão disputando um cargo eletivo têm acesso à estrutura do poder público (pessoal, serviços ... prédios públicos para reunião oficial do partido para escolha de candidatos/coligações -  convenção partidária (parte final do inciso I do art. 73 da Lei das Eleições);  b) uso de transporte público oficial pelo Presidente ... permitem o uso da máquina pública, sendo que somente o gasto com transporte do Presidente da República e sua comitiva estão sujeitos ao ressarcimento dos cofres públicos (Art. 76 da Lei das Eleições). Nesse ponto ... própria campanha; e c) vedado por completo que tais contatos, encontros e reuniões assumam ‘caráter de ato público’, ou seja,  o evento deve ser destinado a traçar arranjos internos voltados para a campanha ... estrutura do imóvel residencial custeado pelo poder público, que alcançou mais de 300 mil eleitores e eleitoras. Nesse contexto, o uso de bens e serviços públicos na campanha do candidato à reeleição, que estejam inacessíveis ... equilíbrio do combate eleitoral. Uma vez caracterizado o uso da máquina pública fora das exceções permissivas citadas, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma e pagamento ... graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

competitivo, as plataformas atraem novos clientes através de diferentes estratégias de marketing e promoções adaptadas ao público brasileiro.  Alguns sites, por exemplo, oferecem um valor mínimo de depósito de apenas 1 real, outros oferecem bônus ... apostas online. O questionamento que pode surgir é:  Por que estas plataformas adaptaram seus serviços para o público brasileiro e procuram novos clientes se elas não são regulamentadas aqui? Em teoria, estes sites são ilegais ... exterior não.  Ou seja, se um brasileiro criar um site de apostas e hospedá-lo em um servidor que está no território nacional, este pode ser acusado por crime.  Por outro lado, se o site

posse dos novos parlamentares, que a sua principal bandeira política será a segurança pública. Ele agradeceu a confiança dos servidores da Polícia Civil, e assegurou que todas as forças policiais estarão sendo cuidadas ... mandato. Para ele, a segurança pública valorizada garante respaldo para garantir a paz do cidadão rondoniense. Na entrevista ao jornal Rondoniagora, Ribeiro fala que é uma pessoa que constrói relações e nas divergências procura trabalhar ... tange à segurança pública no estado. “Eu não cheguei aqui sozinho. Sou um homem de grupo. Ano passado fui eleito com orgulho, em chapa única, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia ... coletivos”, disse Ribeiro do Sinpol. “A jornada será grande, temos problemas de toda ordem na Segurança Pública, falta material humano e logístico e a urgente necessidade da aprovação ... nosso, tão sonhado, plano de carreira, que visa a valorização profissional dos servidores que contribuem de forma expressiva para a segurança pública deste Estado, e para isto lutaremos incansavelmente, inclusive em parceria com o Governador