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devendo responder, além das práticas relacionadas à destruição das florestas brasileiras, pelas ameaças proferidas contra os servidores públicos atuantes no combate aos crimes ambientais na região. Os investigados responderão por associação criminosa, furto qualificado, receptação

proporção de 50% para cada uma das mulheres, devido à vontade expressa em vida e em documento público pelo titular da aposentadoria, o Iperon ingressou com recurso ao Tribunal de Justiça, alegando que seria impossível ... Para Queiroz Costa, chancelar a decisão de dividir a pensão entre as duas mulheres seria autorizar um servidor a ratear eventual pensão por morte – bem ausente da esfera jurídica do testador – com ex-esposa

Ministério Público em todo o país. Uma lei, de 1966 garante o descanso prolongado aos servidores públicos. A Lei nº 5.010/1966, define como feriados os dias da Semana Santa compreendidos entre a quarta-feira ... domingo de Páscoa. No âmbito estadual, Tribunal de Justiça e Ministério Público fecham as portas a partir de quinta-feira (6). O amparo é a lei complementar 94/93, que define o expediente do Poder Judiciário ... decreto 18.730, de 26 de dezembro de 2022, que decretou ponto facultativo neste dia. Já os servidores do Governo estadual trabalham normalmente na quinta-feira e terão folga apenas no feriado nacional de sexta-feira

deputados federais, que contou com o apoio de profissionais da advocacia, universidades, movimentos sociais, servidores públicos e privados e cidadãos, que puderam participar através de reuniões e audiências públicas. O resultado final do trabalho ... graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública e servidor público federal

recursos públicos itens sem a edição de norma legal específica, bem como prévia dotação orçamentária, especialmente quando se tratar de itens considerados supérfluos. A medida foi tomada pelo membro do Ministério Público de Rondônia, após ... informado da compra de garrafas de vinho para compor cestas natalinas que foram distribuídas a servidores públicos municipais. Em seus argumentos, o integrante do MP destacou que os municípios do interior de Rondônia sofrem ... carência de recursos públicos, o que impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população. O promotor Fernando Cavalheiro Thomaz ponderou, ainda ... inadmissível a destinação de recurso, por mínimo que seja, a fim que não atenda ao interesse público primário, especialmente quando existem outras áreas que demandam maior atenção. Ele encaminhou recomendação ao prefeito de Castanheiras ... principalmente, da impessoalidade. O promotor destacou que não pode haver privilégios no âmbito da administração pública, não devendo determinados servidores receberem vantagens, e outros não, sem que haja justa e legal causa para tanto

Poder do Voto que trabalha em pautas que possam ajudar a valorização dos servidores das forças de segurança pública. Oriundo da Polícia Civil, ele lembra que a categoria é uma das mais desvalorizadas do Brasil

servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para ... desta sexta-feira (24), em Brasília, após os servidores federais aceitarem proposta de reajuste, no dia 17. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o motivo do reajuste ... dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos." O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto ... Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, relembrou a negociação. “Nós conseguimos com as entidades representativas dos servidores públicos federais, em três rodadas, chegar a esse acordo. Ninguém sai de um acordo 100% feliz, nem um lado ... país”. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também servidora de carreira, participou do evento hoje. Ela destacou que as mulheres representam 70% dos servidores do setor da saúde e defendeu, ainda, a discussão do pagamento ... técnicos de enfermagem. Servidores A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores. O presidente do Fórum Nacional Permanente ... Serviço Público Federal". "Essa rodada marcou a retomada do diálogo com o serviço público brasileiro, a retomada da civilidade nas relações de trabalho, do diálogo e do respeito a 12 milhões de servidores públicos brasileiros ... ativos, aposentados e pensionistas.” A representante intersindical Central Helenira Vilela iniciou sua fala citando Bruno Pereira, servidor de carreira da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foi assassinado em junho de 2022, no Vale ... administração pública. “A gente precisa avançar sobre a regulamentação da possibilidade de negociação coletiva dos servidores públicos. Porque a gente tem que fazer até greve para conquistar o direito à negociação”. Pelo acordo assinado ... 32/2020, que trata da reforma administrativa com previsão de mudanças nas regras para futuros servidores e para organização da administração pública. A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes

divulgou nesta quarta-feira, o resultado definitivo da prova objetiva do concurso público para provimento de 78 vagas no quadro de servidores da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Os salários

Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia – SINDLER, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 15, inciso I ; 17 e 18 do Estatuto Social,  resolve convocar

Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação ... Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir de maio. O governo também ofereceu ... medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu ... retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo. As principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir ... Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ... café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil. Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar

questão de falar que sua administração é formada pelo coletivo, com muitas pessoas trabalhando, entre membros e servidores, e salientou que o trabalho conjunto e alinhado colaborou para a decisão de mais um mandato ... apoio da Administração Superior e de todos os membros e servidores, buscando na nova caminhada elevar cada vez mais o Ministério Público de Rondônia, construído por todos, começando pelos seus antecessores. “Estarei sempre aberto

pesados. O calçamento irá sanar esses problemas e serviria para estacionamento dos veículos desta administração e dos servidores”. Contudo, segundo investigou o vereador, o pátio da prefeitura segue até hoje qualquer melhoria. “O que chama ... Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso e apurar possível desvio de dinheiro público. “Seria muito bom chegar aqui hoje, falar que o município está indo bem, que está avançando, mas entre as minhas

Pessoas (SEGEP) solicitou que houvesse uma norma referente ao pagamento de horas extras a todos os servidores públicos do Estado de Rondônia. No documento, foi detalhado a permissão de até duas horas extras, a contar

Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB). O objetivo é desarticular organização criminosa especializada em fraudar contratações públicas no Estado do Acre com recursos da saúde ... contratações, superfaturar contratos, pagar vantagens indevidas, realizar lavagem de capitais e promover o enriquecimento ilícito de servidores públicos. As análises realizadas pela CGU e pela PF identificaram superfaturamento e inexecução contratual em pelo menos quatro ... empresas envolvidas utilizaram sócios ocultos, a fim de permitir que indivíduos com conexões próximas a servidores públicos obtivessem vantagens em contratações direcionadas pelo Governo do Acre. Também foi detectada a prática constante movimentações de altos