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Gislaine Lebrinha (União Brasil), esteve em Pimenta Bueno nesta quinta-feira (25), onde se reuniu com o prefeito Delegado Araújo. No encontro, os representantes debateram sobre investimentos para o município que atendem as áreas ... parlamentares auxiliam as prefeituras na entrega de serviços de qualidade. E aqui temos visto o empenho do prefeito Delegado Araújo, com uma gestão responsável e comprometida, o que me motiva na construção de uma parceria

municipais e contato de investigados com vítimas e testemunhas, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça (TJRO). A prefeita Raissa Bento e seu marido recém nomeado como chefe de gabinete, o ex-prefeito Antônio Bento, foram

realizada na EMEF São Pedro, localizada na rua José de Alencar, bairro Pedrinhas, com a presença do prefeito Hildon Chaves, da titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros, pais, alunos e convidados. “Como

ajudam nas custas para levar a Banda pra rua”, disse Siça Andrade. Participaram do lançamento o prefeito Hildon Chaves, o deputado federal Maurício Carvalho, Secretário SGC, Fabricio Jurado e  Glayce Bezerra (Semdestur), que lançou também ... Circuito Manelão. Em seu discurso, o prefeito Hildon Chaves exaltou a importância da geração da economia e turismo tanto da Banda, quanto no período de Carnaval como um todo. “Parabéns a Siça Andrade

Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, a suspender a eleição de prefeito e vice que seria realizada pelos vereadores da cidade na próxima semana. A decisão ... pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-prefeito Valteir Geraldo Gomes de Queiroz, denunciando ao Judiciário a ilegalidade. Ao analisar o caso, a juíza concordou com os argumentos, que, diferente ... justificativa para a eleição indireta, há uma expressa determinação da Lei Orgânica de que a Casa elegeria prefeito e vice, se as vacâncias dos cargos ocorressem no último ano do mandato. Mas não ... ocorreu: o mandato do ex-prefeito Valteir Queiroz foi cassado em 27 julho do ano passado. Já a de seu vice, Antônio Onofre de Souza, em 13 de novembro. A resolução da Câmara de Candeias ... indireta cita legislação inexistente no Município logo em seu 1º artigo. “Considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município nos 2 (dois) últimos anos do período governamental, necessária eleição para preenchimento ... verdade: a legislação de Candeias, citada pela juíza é firme: Art. 83- Vagando o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleições até sessenta dias depois de aberta a última vaga.  §1º – Ocorrido ... forma da lei. ...”  A magistrada então arremata: “Percebe-se que a eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, apenas poderia ocorrer pela Câmara Municipal caso a vacância de ambos os cargos

Fundações. Entretanto, de acordo com o Decreto Nº 19.604, de 1º de dezembro de 2023, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, os serviços essenciais estarão funcionando normalmente. As secretarias responsáveis organizam equipes para turnos de revezamento

vereadores de Candeias do Jamari decidiram na última sexta-feira (19), que irão eleger o próximo prefeito e vice do Município no dia 30 deste mês. O processo de escolha será de forma indireta ... definição pela eleição, de acordo com a Procuradoria da Câmara, acontece porque a vacância do cargo de prefeito ocorreu no segundo biênio do mandato. O prefeito eleito em 2020, Valteir Queiroz, foi cassado pelos vereadores ... julho do ano passado. Então assumiu o vice-prefeito, Antônio Onofre de Souza (PSB), afastado pela Câmara cerca de 5 meses depois. Desde então administra o Município o presidente da Casa de Leis, Aussemir Almeida

parecia bem interessado pelo meu futuro político, ao ponto de afirmar que eu era candidato a vice-prefeito”, comentou. Gustavo Silveira disse, através de sua defesa, que foi alvo de mandado de busca e apreensão

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos ... vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem ... Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador. Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados ... magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador. Confira os prazos de desincompatibilização

conhecedor das razões de decidir da impetrada”. A decisão judicial anulou a ata da comissão nomeado pelo prefeito Flori Júnior, entendendo que o chamamento público deve respeitar os ditames constitucionais, como o “Princípio da motivação ... cada participante do certame”, determinou. A decisão da juíza anula a Ata assinada pela comissão do prefeito Flori Júnior e todos os demais efeitos decorrentes dela, como a assinatura do contrato, firmada de forma extremamente

Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo ... vice-governador de estado e do Distrito Federal; 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz; e de 18 anos para vereador

Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena, buscava encerrar a execução da pena a que foi condenado pelos crimes de lavagem ... guardavam em contas pessoais e, posteriormente, os transferiam a empresas ou pessoas indicadas por ele. O ex-prefeito foi condenado a 7 anos e 5 meses de reclusão pelo juízo da 4ª Zona Eleitoral

Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia. Eleito ... pagamentos sem comprovação documental. Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu

apresentando a menor proposta em mais de 2 milhões de reais. mas é visível a preferência do prefeito Flori Cordeiro de Miranda Junior pela outra entidade, que já está trabalhando em contratos emergenciais considerados irregulares ... quase um ano. Pelo menos foi o que o delegado-prefeito deixou claro em entrevista ao jornal Extra de Rondônia, quando perguntado sobre o modelo de saúde que deverá aplicar em Vilhena. Veja ... Hospital Regional e a UPA”. A relação da Santa Casa de Misericórdia Chavantes com o prefeito Flori é antiga. Ao Ideias Podcast, o prefeito disse que mandou convites para três “empresas” que ele tinha afinidade ... concorrência por motivo justificado”, explicou o gestor municipal ao programa de streaming. Mas o pensamento do prefeito não é amparado pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Após receber denúncia em razão da contratação da Santa ... RITCERO, se faz necessário chamar em audiência o Sr. Flori Cordeiro de Miranda Junior, prefeito municipal”. No documento, elenca-se leis descumpridas e ao menos cinco irregularidades envolvendo a entidade filantrópica, que assinou contrato ... ainda Em relação aos contratos emergenciais vencido pela Chavantes, as quatro entidades cujo convite foi enviado pelo prefeito por conhece-las, conforme ele mesmo testemunhou em entrevista à imprensa (veja vídeo a seguir), tem vínculo ... cuidado com as palavras, com os ataques ou com as acusações”, destacou Samir.Outro vereador, Ronildo Macedo, ex-prefeito interino, elogiou a  decisão. “Espero que essa comissão, presidente, funcione o mais rápido possível e a gente ... existem ainda os critérios técnicos e o livre julgamento de servidores que estão sob a tutela do prefeito-delegado Flori. O anúncio será feito às 9 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação

iríamos oferecer uma nova oportunidade para alunos acessarem o curso superior de forma gratuita", informou o prefeito Hildon Chaves. As inscrições iniciam no dia 2 de janeiro de 2024 e vão até