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As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as

governador Confúcio Moura que se abstenha de realizar “obras ou benfeitorias nos imóveis permutados com a empresa Stecca Consultoria Imobiliária Ltda – ME, até que as investigações estejam concluídas”.O negócio é semelhante ao próprio esquema

credenciamento para forçar uma nova chamada pública, com o objetivo de criar a oportunidade de introduzir outras empresas do referido grupo e dos aliados. Só o grupo da família Farias, controlada por Lourival e Paulo ... Farias da Costa, possui 18 empresas credenciadas, mas busca - através de manobras políticas, inclusive espalhando falsas acusações na imprensa também por meio de aliados - cancelar os credenciamentos da 1ª chamada, para que haja novo chamamento ... público e colocar outras 16 empresas que não foram credenciadas na 1ª chamada pública, todas controladas por eles e seus familiares e aliados. As acusações começaram após a publicação da portaria e da 1ª chamada ... pública que foram amplamente divulgadas, oferecendo para as empresas interessadas a oportunidade de credenciamento para a fabricação de placas automotivas. O prazo para credenciamento desde a publicação da portaria até o prazo estipulado ... apresentação da documentação para a habilitação. 108 firmas participaram do processo de credenciamento, sendo que 67 empresas foram habilitadas e aprovadas para o credenciamento. Ao contrário do que esse grupo e aliados estão espalhando, para ... credenciamento de placas primarias, o DETRAN não estipulou a quantidade de empresas a ser credenciadas, ou seja, todas as empresas que participassem e fossem habilitadas e aprovadas seriam credenciadas. Quatro empresas fabricantes de placas primarias ... Janeiro, uma do Mato Grosso e duas de Rondônia. Foi habilitada e aprovada uma empresa sediada no estado de Rondônia e credenciada somente após estar em pleno atendimento das regras estabelecidas pela portaria do Departamento ... houve benefício a nenhum concorrente. Trata-se de um processo semelhante a uma licitação pública. Como algumas empresas que participaram e não foram habilitadas, mesmo assim, faltando com a verdade e fazendo falsas acusações, tentam ... ouvir os demais empresários que participaram do processo e principalmente ouvir os técnicos do DETRAN. Todas as empresas credenciadas, tanto na fabricação de placas primárias e estampadores, foram avaliadas, habilitadas e aprovadas, conforme critérios estabelecidos ... Lider Placas Vilhena), esse último sequer participou da chamada pública, na ocasião não ter certidão negativa. A empresa fabricante de placas primarias que foi habilitada e aprovada, participou de um processo de credenciamento público, participou

problemas relatados e da relação da Suframa com o setor comercial e produtivo do Estado, principalmente das empresas que contam com os incentivos fiscais da área de livre comércio de Guajará-Mirim e que sofrem

Câmara decidiram não promover mudanças substanciais para agora. O QUE FOI APROVADO?FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: doação de empresas só para partidos e de pessoas físicas para partidos e candidatos.  Na prática, apenas estão colocando ... constituição uma regra que já existe na lei com o enfeite de proibição de doação da empresa diretamente ao candidato. (EMA n. 28) FIM DA REELEIÇÃO DO PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE: proibiram para governador

Comissão de Licitação do Transporte Coletivo de Porto Velho, manteve o calendário e recebeu as propostas das empresas interessadas no contrato emergencial do sistema de transporte coletivo da maior cidade de Rondônia.Na manhã desta ... Sávio Gomes de Brito, comandou a sessão que homologou o recebimento das propostas apresentadas por duas empresas.Uma delas foi a paulista Ocimar Comércio de Automóveis Transportes LTDA, a mesma empresa que foi desclassificada ... primeira chamada por não apresentar toda a documentação exigida. A segunda empresa a entregar a proposta foi rondoniense Ideal Locadora de Equipamentos, conhecida como Grupo Rovema, com sede em Porto Velho.O presidente ... Sávio Gomes disse que a comissão esperava a participação de mais empresas, uma vez que durante o prazo para inscrição, mais de dez representantes buscaram informações quanto ao edital de licitação. Ele disse ainda ... deve durar entre dois e três dias e que na próxima semana será divulgado o nome da empresa vencedora do certame. "Depois de anunciarmos o nome da empresa vencedora, iremos partir para a fase seguinte ... consiste na avaliação da capacidade da empresa para assumir o sistema”, explicou.O Tribunal de Contas do Estado enviou o técnico Aldrin Willy Mesquita Taborda para acompanhar o processo e solicitou o envio de todos

próximo dia 23, às19 horas, no auditório da instituição, a 1ª Feria de Empreendedorismo. Serão apresentadas 22 empresas de diversos segmentos comerciais e seus respectivos produtos. O evento será aberto ao público em geral ... professora Andressa Masiero Zamberlan, coordenadora da feira, informou que as empresas e seus produtos foram criados após 40 dias de estudos dos acadêmicos. Segundo ela, houve a realização, inclusive, de pesquisas de viabilidade de mercado ... Além de produtos, as empresas devem apresentar suas logomarcas, slogan e uniformes. Segundo a professora, a confecção de todo o material contou com a participação também das disciplinas de Marketing, Tecnologia da Informação, Gestão

empresa de comunicação visual está ameaçando fazer um grande protesto e cobrar judicialmente o Diretório Regional do PMDB por uma dívida de R$ 114.335 mil. O proprietário alega ter vendido até um veículo utilitário para ... pagar com 30 dias, mas já faz 10 meses que ele cobra o montante do partido. A empresa fez propaganda visual da campanha de reeleição do governador Confúcio Moura e a dívida foi assumida pelo

deputado Só na Bença destacou que, considerando ser de conhecimento público e notório que há no Estado empresas que não cumprem com a sua responsabilidade tributária, isto é, contribuir para os cofres do Estado ... justifica plenamente a composição desta CPI.Já o deputado Jesuíno Boabaid destacou que algumas empresas, de forma contumaz, praticam a evasão fiscal, se locupletando desta forma, em detrimento à situação econômica do Estado, pois visam

Finanças, Economia, Tributação e Orçamento.Na Mensagem do projeto, o governador lembra a rescisão de contrato com empresas terceirizadas de segurança e a necessidade de o Estado proporcionar meios de se atender às finalidades

requisitos e formalidades legais relativos à inexigibilidade de licitação manejada, inclusive quanto à alegada exclusividade das empresas intermediárias das contratações. Em não havendo o cumprimento pela municipalidade da requisição no prazo assinalado ou detectada alguma

vereador Joziel Carlos de Brito (PMDB) estiveram vistoriando a obra, e segundo relataram, se a empresa mantiver o ritmo de trabalho, o centro deverá ser entregue antes do prazo de 180 dias estipulado no contrato ... construção está bem adiantada, na próxima semana a empresa deverá iniciar a cobertura do telhado e o contra-piso. Conforme o prefeito, o projeto prevê a construção de oito apartamentos individuais, ala administrativa e recepção

empregados que deverão receber os comunicados nos próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição

cortes, inclusive com apoio da Polícia Civil, para identificar os usuários que estão fora do faturamento da empresa. Segundo a superintendente regional da companhia em Porto Velho, Lilian Lima de Lucena, são milhares de usuários ... conduta do usuário (auto religação), que tipifica crime de fraude, é responsável por um prejuízo gradativo da empresa, que deixa de arrecadar mais de R$ 1 milhão por mês, devido às 38 mil ligações clandestinas

Alceu Valença.Para a Banda Cidade Negra, foram pagos R$ 250 mil, em contrato assinado com a empresa Gláucia Simões Lamego-EPP.Já para a apresentação do pernambucano Alceu Valença, a prefeitura desembolsou ... reais, sendo contratada a empresa A.C Almeida Entretenimento -ME.O pedido de CPI foi reforçado com dois requerimentos apresentados pelo vereador Everaldo Fogaça (PTB) aprovados em plenário.Pelo regimento interno da casa, quando um pedido