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Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta de lixo, mantendo ... descumprimento, multa no valor de R$ 2.000.000,00 , a incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada no dia 19 de dezembro ... Contas do Estado de Rondônia, via decisão monocrática 66/2001, do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, ordenou ao prefeito a suspensão do contrato, o que não foi cumprido, de início. Posteriormente, em nova manifestação da Corte

Geral de Justiça, expediu a notificação recomendatória nº 001/2012 ao município de Porto Velho, por meio do prefeito Emerson Castro e a Secretária Municipal de Finanças, Ana Cristina Cordeiro da Silva, para que não realize

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) apresentou na tarde desta quinta-feira (20) ao prefeito em exercício Emerson Castro, em seu gabinete, o plano de contingência para atender a população ribeirinha e as famílias ... áreas de risco, na região urbana de Porto Velho. Ricardo Leite, representante da equipe de transição do prefeito diplomado, Mauro Nazif, acompanhou as exposições feitas pelo coordenador da Defesa Civil Municipal, Raimundo Reinaldo da Silva ... pela defesa Civil. Ele sugeriu ao representante da equipe de transição do próximo gestor, que o vice-prefeito assuma a responsabilidade junto com a Defesa Civil em coordenar todos os trabalhos. Por sua vez, Ricardo

prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, foi eleito o novo presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM. O gestor, que encabeçou a chapa “AROM Para Todos”, conduzirá a entidade no próximo triênio ... eleição registrou 29 votos para a chapa vencedora e 19 para o grupo derrotado, encabeçado pelo prefeito de Ministro Andreazza, Neuri Carlos. Em seu discurso de posse, o presidente Vitorino enalteceu os feitos alcançados ... gestão será uma continuidade do modelo de administração de Laerte em todos os pontos de acerto. O prefeito também enfatizou que pretende atuar de forma a manter a união dos prefeitos associados, para o fortalecimento ... junto aos governos federal e estadual, bem como de suas secretarias e ministérios. Dessa forma, os colegas prefeitos poderão propiciar melhorias aos seus munícipes”, assegurou. Entre as novidades que pretende implantar o presidente da AROM ... absorverá acadêmicos de engenharia e arquitetura. Na oportunidade, Vitorino Cherque agradeceu a cada um dos 49 prefeitos que compareceram à assembleia de eleição. “Hoje tivemos uma manifestação democrática não partidária em que os maiores beneficiários ... são os prefeitos”, avaliou o prefeito

pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para determinar o bloqueio de bens do prefeito de Rolim de Moura, Sebastião Dias Ferraz, e do secretário municipal de Fazenda, Marcelo Dias Franskoviak

Capital e também debate o IPAM na gestão de João Herbety Peixoto dos Reis, cunhado do prefeito afastado, Roberto Sobrinho. Participe ao vivo através do telefone 3214-4714 ou mande questionamentos através da Linha Direta

prefeito em exercício de Porto Velho, Emerson Castro, recebeu das mãos do vereador Jaime Gazola, na tarde desta terça-feira (18), o relatório dos trabalhos realizados pelos cinco integrantes da CPI da Emdur (Empresa Municipal ... servidor do Município, medidas legais serão tomadas para que sejam exonerados dos quadros da prefeitura”, enfatizou.O prefeito informou, ainda, que vai determinar a PGM a instauração dos procedimentos necessários para atestar a inidoneidade

Câmara, realizada no dia 14, vários projetos de criação de cargos de confiança foram enviados pelo prefeito Dinho Souza (PV), lidos e uma sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Casa, vereador Bejim Soares

próximo dia primeiro de janeiro de 2013, ele assume o cargo de prefeito do município de Ariquemes. Esta semana, o deputado estadual Lorival Amorin (PMN) fez um discurso de despedida de suas atividades parlamentares ... minha gestão, levando realmente aos munícipes de Ariquemes melhores condições de vida”, observou. O futuro prefeito Lorival Amorin disse que na sua gestão na Prefeitura de Ariquemes vai primar pela legalidade, e em todas ... para o bem do povo do Estado de Rondônia. Tenho certeza que o companheiro será um excelente prefeito”. Deputado Adelino Follador (DEM): “Quero parabenizar o deputado Lorival, já fizemos muitas parcerias aqui na Assembleia Legislativa ... Quero desejar sucessos na Prefeitura de Ariquemes. O município realmente precisa muito de um bom prefeito, um prefeito que consiga atingir, atender os anseios daquela comunidade”. Deputado Neodi Carlos (PSDC): “Obrigado deputado Lorival. Eu não ... certeza esta Casa perde um grande parlamentar, mas Ariquemes com certeza vai ganhar um grande prefeito”. Deputado Ribamar Araújo (PT): “Companheiro Lorival, todas as vezes que um colega que conviveu aqui por algum tempo deixa ... usar muito bem esse poder, trabalhando, fazendo o bem, tanto que foi reconhecido nas urnas, sendo eleito prefeito da terceira maior cidade do Estado”. Deputado Edson Martins (PMDB): “Quero lhe desejar muita sorte, na condição ... prefeito de Ariquemes e pode cotnar com a minha amizade, com o meu respeito”. Deputada Ana da 8 (PTdoB): “Deus estar do seu lado, que ele lhe ilumine sempre, lhe der sabedoria para que vossa ... agradecer o trabalho prestado ao Estado de Rondônia e desejar todo sucesso na sua gestão como prefeito”. Deputado Kaká Mendonça (PTB): “Vossa excelência teve uma importância muito grande aqui na Assembleia. Muito centrado, muito equilibrado

Justiça Federal em Rondônia determinou o afastamento, do exercício do cargo, do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho e dos seus secretários e alguns ocupantes de cargos comissionados, acusados de malversação de verbas federais ... juiz Alysson Fontenelle, em sua decisão liminar, destacou: ROBERTO SOBRINHO: Segundo as investigações, na qualidade de prefeito, atuou na liberação de recursos públicos para o pagamento de contratos verbais firmados pelo executivo municipal, mesmo havendo ... filhos deste. Entendeu o juiz que, pela relevância e importância do cargo que ocupava, o prefeito Roberto Sobrinho, segundo provas obtidas na investigação, dentre outros ilícitos, fez repasse de dinheiro público a fim de cumprir ... Terraplenagem Ltda. Ele teria sido procurado pessoalmente para que quitasse dívidas de contratos verbais acertados pelo prefeito Roberto Sobrinho, mesmo havendo licitação para a realização do serviço e seu pronto pagamento. Segundo depoimento de Marcelo ... político do maquinário da prefeitura, com o intuito de aprovar votações do interesse do prefeito municipal, Roberto Sobrinho, restando supostamente patente a configuração do delito de peculato previsto no art. 312 do Código Penal. REGINA ... prorrogação dos contratos do Pregão nº 40, tendo, inclusive, efetuado ligações telefônicas para avisar ao prefeito Roberto Sobrinho sobre o vencimento do prazo, o qual determinou que tomasse algumas providências. Os contratos que despertaram interesse ... assim, a necessidade de também proceder ao afastamento cautelar do requerido Roberto Eduardo Sobrinho do cargo de Prefeito do Município de Porto Velho/RO. Embora seja o requerido ocupante do cargo de Chefe do Poder Executivo

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Justiça Federal a determinar, desta vez em seu âmbito, o afastamento de Roberto Sobrinho do cargo de prefeito da cidade. Ele já havia anunciado que estava buscando na Justiça o restabelecimento das funções após decisão ... corrupção, segundo as denúncias do MPE e MPF foi a vencedora. Consta ainda que familiares do prefeito, como seu irmão, e seu filho, teriam negócios com os construtores da Usina de Santo Antônio. Além ... acordo com a representação, um inquérito civil detectou a existência de uma empresa de propriedade do prefeito Roberto Sobrinho e de seu filho, Victor Santiago dos Santos Sobrinho, sobre a qual pesam suspeitas de graves ... irregularidades. É a V. R. Madeira Transporte Ltda e funciona no mesmo endereço residencial do prefeito da Capital e que, embora conte com o capital social de apenas R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),  adquiriu ... Detran, e que os veículos estariam trabalhando na construção da Usina de Santo Antônio, sendo que o prefeito foi o responsável pelas negociações das compensações ambientais – o que caracterizaria tráfico de influência. Há também ... civil nº 1.31.000.000618/2011, o MPF diz ter obtido evidência considerável da relação suspeita mantida entre o prefeito Roberto Sobrinho e os consórcios construtores das usinas do Rio Madeira. A Santo Antônio Energia informou ... empresa Eduardo & Eduardo Ltda., que pertence à irmã e ao filho do prefeito (Sônia Regina Eduardo e Bruno Eduardo Sobrinho) contratou o fornecimento de refeições

CAÇAMBAS 9.    FRANCISCO EDWILSON NEGREIROS, EMPRESÁRIO E VEREADOR ELEITO 10.    MIRIAM SALDAÑA, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO ROBERTO SOBRINHO SERÃO SOLTOS A PEDIDO DO MPE 1.    JOSIANE BEATRIZ FAUSTINO, SERVIDORA 2.    JOÃO FRANCISCO DA COSTA ... EDVAN SOBRINHO DOS SANTOS 7.    FRANCISCO GOMES DE FREITAS NETO Afastados das funções públicas 1.    ROBERTO SOBRINHO, PREFEITO 2.    MIRIAM SALDANHA, CHEFE DE GABINETE 3.    OTÁVIO JUSTINIANO MORENO, CHEFE DE OBRAS DA SEMUSB 4.    REGINA

maioria dos magistrados já concordou com a cassação imediata do mandato de José Borba (PP), atual prefeito de Jandaia do Sul (PR).O decano deveria ter votado na sessão da última quarta-feira

prefeito eleito Jesualdo Pires (PSB) e o vice-prefeito Marcito Pinto (PDT) reuniram a imprensa na manhã desta segunda-feira, 17, na sala de reuniões da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná para apresentar ... resumo profissional:Secretaria de Indústria Comércio e Desenvolvimento e Secretaria Municipal de Planejamento – Marcito Pinto, vice-prefeito eleito, cursou a Faculdade de Engenharia da Computação em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná