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será transmitida para todas as Promotorias do interior do Estado pelo sistema de videoconferência.O objetivo da iniciativa é criar uma rotina dentro das unidades do MP/RO para que seus integrantes sejam conscientizados sobre

destinado investimentos, por meio do próprio governo e da rede bancária, para vários empreendimentos, com objetivo de incentivar o setor, que vai respondendo com uma trajetória contínua de crescimento e produtividade, gerando emprego e renda

meio de parceria das Varas Criminais de Porto Velho com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O objetivo foi o de conscientizar e gerar reflexão aos motoristas que cometeram inflações do Art. 306, do Código

Consumidoras. São obras de reforma e ampliação de redes de distribuição de média e baixa tensão, com objetivo de regularizar o uso da energia elétrica em 22 bairros de Porto Velho, que iniciou pelo Bairro

também é pós-doutor em Direito e ligado às atividades associativas de classe, a honraria tem o objetivo de reconhecer a trajetória de luta em defesa dos advogados e homenagear pela merecida posse da presidência

Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, a 3ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que tem por objetivo propor, avaliar, construir, dialogar a política em Rondônia. Entre as diretrizes para as varias políticas envolvidas no evento

encontro de Consolidação da Cadeia de Valor de Castanha do Brasil no Estado de Rondônia, com o objetivo de discutir uma melhor estruturação da cadeia de produção e manejo, com a atuação de diferentes esferas

réu tenha direito a algum benefício de progressão de regime. “Para que o reeducando alcance o requisito objetivo, deveria ter cumprido 40 anos, 9 meses e 10 dias da pena alusiva aos crimes hediondos

estudado ou instintivo, da prática de promover ou estimular divisões entre os indivíduos com o objetivo de evitar alianças que poderiam desafiar o governante. E de auxiliar, estimular e dar poder político para aqueles

responsabilidade do acusado, momento em que ficou assentada a sua dívida. Assim, a prisão do acusado objetiva o início da aplicação da pena”, observou.Mais DominóNa quinta-feira, dia 21, o juiz já havia

incansável trabalho de Edwilson Negreiros, na briga pela implantação da rede de energia terminou com o objetivo alcançado.“A intervenção do vereador Edwilson em favor da nossa comunidade foi fundamental. Não podemos esquecer de agradecer

fortalecimento da política de inclusão digital no estado de Rondônia. O Programa tem como um dos objetivos a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital (públicos ou comunitários), dotados de infraestrutura e equipamentos

tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste mês, sob a presidência do juiz federal Fernando Braz

Criado no ano de 1992 pelo Fórum Popular de Mulheres em parceria com o Sesc-Rondônia, com objetivo de promover um espaço de articulação e visibilidade das mulheres artistas que fazem da arte o palco

prática de conjunção carnal com vítima menor de quatorze anos é considerada estupro de vulnerável. O objetivo da lei é trazer maior segurança à vítima, em razão da imaturidade intelectual até essa faixa etária, sendo