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existência de barracas não autorizadas, fiação irregular e outros eventuais problemas que podem colocar em risco a segurança da coletividade.A situação da iluminação pública no Município de Buritis também motivou a instauração de inquérito

cidadãos contribuintes por autoridades fazendárias sem ordem judicial.A OAB/RO argumentou na propositura, o Mandado de Segurança de nº 0011209-63.2013.4.01.4100, impetrado pelo membro consultor da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal ... Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, contra o delegado da Receita Federal de Porto Velho. A segurança foi concedida no sentido de declarar incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001, e, por arrastamento ... ainda em seu voto que as demais Seccionais, a exemplo de Rondônia, impetrem seus respectivos mandados de segurança coletivos, em proteção aos advogados e sociedade de advogados de suas jurisdições, para que sejam assegurados

Engenheiro em Segurança do Trabalho

governo federal autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), pelo período de 180 dias, na região do Vale do Jamari, norte do Estado de Rondônia, na BR-319, divisa com o Estado

colocação de cavaletes em várias ruas de Porto Velho. Advogados da candidata recorreram, através de Mandado de Segurança ao TRE de Rondônia, mas o pedido de liminar foi indeferido pelo juiz plantonista Adolfo Theodoro Naujorks ... está, em uma análise superficial, correta, uma vez que observou a legislação vigente e mais: garante a segurança pública. “O juiz auxiliar por meio de verificação nos locais onde estão sendo colocados os cavaletes decidiu ... Entre o direito de propaganda da impetrante e a segurança no trânsito, entendo que deve prevalecer este último, de modo que deve ser indeferida esta liminar sem que a autoridade coatora se manifeste”, afirmou ... forma devam ser colocados os cavaletes, qual a distância de colocação com uma margem mínima de segurança para não atrapalhar o trânsito de veículos e de pedestres, mas apenas autoriza a colocação. Mas para Adolfo

concurso público da Sesau, previsto para este domingo. A Procuradoria Geral do Estado impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça e reverteu a decisão, confirmou o diretor executivo da Superintendência Estadual de Administração ... vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior. Um mandado de segurança pode sair ainda neste sábado. As remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo

vagas para a Secretaria de Saúde, nos níveis fundamental, médio ou superior. Um mandado de segurança pode sair ainda neste sábado. As remunerações oscilam entre R$ 1.253,29 a R$ 11.789,24 de acordo

também do apoio do órgãos parceiros e da Santo Antônio Energia para concretizar as ações com a segurança e sustentabilidade que o caso requer”, explicou a superintendente substituta, Elayne Friozo de Pontes.O Incra criou

Governo, o Supremo Tribunal Federal, em recente manifestac¸a~o adotou dentro dos autos de Mandado de Seguranc¸a nº 26.294-DF, a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados em concurso pu´blico para provimento

moto, a dupla relatou que teriam emprestado para compra de lanche, mas a arma era só pra segurança

Candeias do Jamari sofre com vários problemas, que vão desde a completa ausência de ações para saúde, segurança e educação. A Unidade Básica de Saúde (UBS) por exemplo, está caindo aos pedaços e a comunidade

Magistrado, que sopesa princípios em toda a sua atividade, para saber, por exemplo, que um mandado de segurança para garantir o deslocamento de um doente deve ser despachado antes de uma ação ordinária

existência irregular de propaganda de cavaletes em vários locais, o que também estava gerando problemas de segurança, o que potencializava o risco de acidentes.O pedido foi deferido pelo juiz auxiliar, Sergio Willian, que fundamentou ... tanto em canteiros centrais quanto em calçadas ao longo das vias públicas, entendo caracterizado o risco à segurança dos veículos e pedestres, já que dificultam a visualização um dos outros, podendo provocar acidentes, sendo razoável ... cavaletes estão dificultando o bom andamento do trânsito dos veículos e de pedestres, inclusive trazendo riscos à segurança deles por desviar a atenção dos motoristas, ciclistas e pedestres, muitas vezes atrapalhando suas visões.Alegou ainda

parecer em plenário do deputado Jaques Testoni (PSD). Em favor das unidades orçamentárias Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, (Sesdec) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), foi aprovado o projeto

muito o acesso entre as rodovias, vai diminuir o número de acidentes na região e trará mais segurança e visibilidade aos motoristas que trafegam entre os municípios”, explicou Amir Lando