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Governo acatada foi de retirar a gasolina e o álcool da contribuição de 2% ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep), que ficará restrita aos produtos supérfluos como bebidas e cigarros.A majoração

solicitou a alteração da Lei nº 3.018/13, que dispõe sobre a Gestão Democrática na rede pública estadual de ensino de Rondônia. O anteprojeto, segundo o parlamentar, propõe que o governo do Estado delegue ... não iria configurar mandato eletivo e aconteceria de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Léo Moraes explicou que sua iniciativa acontece após o Tribunal de Justiça declarar ... exonerados. A Lei previa as eleições diretas para a escolha dos gestores de ensino na rede pública estadual. Para o deputado, o retrocesso legislativo retira da comunidade o direito de escolherem os dirigentes das escolas

Saúde (Agevisa), médica Arlete Baldez, dada nesta segunda-feira (14) na primeira reunião técnica do Comitê Estadual de Combate ao Mosquito.Em condições de alerta estão os municípios de Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Cacaulândia ... casos de chikungunya, doença transmitida também pelo aedes aegypti.Para ajudar os municípios, o governo estadual manterá reuniões regulares com os prefeitos e assessores municipais com o objetivo de identificar e definir formas de cooperação

Finalizando a primeira edição do projeto Ciclo de Palestras e Concurso de Redação, o deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), entregou na tarde desta segunda-feira (14), o certificado para os alunos que participaram do Concurso

Houve um tempo em que os repasses federais representavam a maior parte da receita. Hoje, a arrecadação estadual é bem superior e também ajuda os municípios”, disse. Na área de saúde, Confúcio afirmou

categoria não faça greve até o final de 2016 precisam ser discutidas em assembléia estadual

Follador (DEM), Jesuíno Boabaid (PTdoB), Laerte Gomes (PEN), Cleiton Roque (PSB) e Ribamar Araújo (PT), o secretário estadual de Finanças (Sefin), Wagner Freitas, o adjunto, Franco Ono, e o chefe da Casa Civil, Emerson Castro ... pelo Governo foi de retirar a gasolina e o álcool da contribuição de 2% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep). “Esses produtos somavam 60% da previsão de receitas do Fundo”, explicou Castro

tradicionais e contemporâneas na apresentação da Cantata ′O Amor Nasceu′, neste sábado (19/12), às 20h, no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho. A entrada é gratuita e os ingressos para o musical poderão

Costa pretende comprar duas das 18 motocicletas que ele assinalou na lista de leilão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O órgão realiza até quarta-feira (16), no auditório da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito

policiamento natalino. Aproximadamente 200 policiais deixaram a área administrativa, a sede do Comando Geral e a Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para trabalhar nas ruas. Turmas de serviço divididas em cinco equipes

tradicional confraternização de fim de ano dos Auditores Fiscais da Receita Estadual aconteceu no sábado (12.12), em Porto Velho, no complexo gastronômico Portal das Américas. O evento, organizado pelo Sindafisco (Sindicato da categoria), reuniu servidores ... Sindafisco também promoveu confraternizações no interior do Estado, nas cidades sedes das Delegacias Regionais da Receita Estadual. Os primeiros eventos aconteceram em novembro: dia 20 em Vilhena e dia 27 em Ji-Paraná

alíquota do ICMS “modal” (que atinge a maioria dos produtos) de 17% para 18%, criar o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep), com contribuição de 2% sobre produtos supérfluos (mas a ideia governista

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) acompanhou no último fim de semana (13) o trabalho realizado pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) na pista do aeroporto José Coleto de Ji-Paraná. Toda a área

isenção, a Polícia Militar instaurará Inquérito Policial Militar para apurar os fatos internamente, encaminhando a Auditoria Militar Estadual a conclusão deste conforme preconiza a legislação peculiar

Surpreendido com estrutura do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (Heuro) de Cacoal, que foi inaugurado, na manhã desta sexta-feira , o ministro da Saúde Marcelo Castro disse que a unidade é exemplo para ... país, pois compartilha serviços entre os governos municipal, estadual e federal. O Heuro vai atender a região centro-sul de Rondônia. Segundo Castro, o governador Confúcio Mura foi ousado e determinado ao adotar o formato ... Rondônia e fez uma convocação: “vamos trabalhar mais, produzir mais para superar as diversidades”.RaciocínioAo secretário estadual da Saúde, Wiliames Pimentel, o ministrou deixou um elogio. Disse que trata-se de um profissional ... Cacoal. Também discursaram elogiando o governador pela iniciativa o a deputada federal Marinha Raupp, o deputado estadual Maurão de Carvalho, presidente da Assembleia Legislativa, além do prefeito Padre Franco. Este, destacou a gratidão ao governador