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imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.A emenda inserida no projeto prevê o pagamento

votos. Dois vereadores estavam ausentes do plenário no momento da votação. Debatido à exaustão pela Casa, os parlamentares foram convencidos sobre a necessidade da medida e as dúvidas foram esclarecidas pelos representantes das secretarias

anos, também foi presa. De acordo com informações preliminares, Gabriela, que conhecia o idoso, chegou na casa da vítima pedindo comida. No momento em que o idoso abriu a porta, Elcimar rendeu a vítima

Conforme previsto no Art. 74 da referida lei, é inexigível a licitação quando inviável a competição, nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza com profissionais ou empresas de notória especialização, como ... caso de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, atividade exercida de forma exclusiva pela advocacia.  A regra anterior estabelecia, basicamente, os requisitos de notória especialização e singularidade para a contratação direta dos advogados

comum na Administração, ou seja, que deveriam ser adquiridos por meio de regular processo de licitação ou, caso presente alguma das hipóteses legais, mediante dispensa licitatória, sem jamais apelar, contudo, à dispensa prevista ... estadual deve autorizar dispensa de licitação apenas nas situações que se enquadrem nas hipóteses legais.E que, nos casos de dispensa licitatória em razão de situação emergencial, nos quais se confirme que a emergência decorre

indiciados poderão responder pelos crimes de pertencimento a organização criminosa e furto qualificado mediante fraude. Caso sejam condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.Operação Checker No Paraná, a Polícia Federal deflagrou

revezamento, diariamente pela manhã, tarde e até mesmo aos finais de semana e feriados, como é o caso dos fiscais.O atendimento presencial foi suspenso para que sejam cumpridas as regras do distanciamento social ... evitar a disseminação do coronavírus. “Apesar desta situação, estamos à disposição dos munícipes e caso haja necessidade, atenderemos com as medidas de segurança que o momento requer”, completou Diego.Números Só no primeiro trimestre

Nesta segunda-feira (5) foram consolidados os seguintes resultados: Casos confirmados – 190.995 Casos ativos – 16.889 (8,84%) Pacientes recuperados – 169.779 (88,89%) Óbitos – 4.327 (2,27%) Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 435 Pacientes ... Idosos vacinados: 1ª Dose – 66.479 2ª Dose – 9.548 * (Dados obtidos às 16h12) No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março de 2020 até hoje ... abril de 2021), por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 05/04/2021Municípios Casos Óbitos Curados TotaisPorto Velho 67.213 1.913 59.359Ariquemes 16.557 337 14.331Ji-Paraná 13.592 355 12.382Vilhena ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:ÚLTIMAS 24 HORASMUNICÍPIOS CASOS ÓBITOSPorto Velho 112 24Ariquemes 3 4Ji-Paraná 6 3Vilhena 38 0Cacoal

suspensivo. O referido recurso foi concluso ao relator em 23.03.2021 e encontra-se pendente de apreciação. No caso dos autos, portanto, deve-se aguardar a manifestação do relator acerca dos pedidos aduzidos nos embargos declaratórios ... opostos”, disse. O caso O mandato de Aélcio da TV foi cassado pelo TRE de Rondônia em 23 de abril do ano passado por 4 votos 1, atendendo pedido em Ação de Investigação Judicial Eleitoral

divulgação do aumento de casos de contaminação e mortes diárias pela Covid-19 foram determinantes para que a Federação das Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e as lideranças de sindicatos deflagrassem a campanha “Rondônia

Conforme amplamente vem sendo noticiado pela imprensa, estarrecedores e inúmeros casos de simulação de aplicação da vacina contra a Covid-19 estão se multiplicando por todo o Brasil.Diante do exposto, o Deputado Estadual Alex Silva ... morte. Por isso, aquele que simular a aplicação de vacina estará sujeito à multa, e no caso do agente público, ele deverá ser imediatamente afastado de suas funções, enquanto perdurar o processo administrativo, é claro

bebedouro nesse alojamento improvisado. Um dos venezuelanos relatou que também morou durante um período na antiga casa do cachorro do dono da empresa.RacismoAlém de tráfico de pessoas e das condições análogas à escravidão

prioridades no rol de Instituições da Segurança Pública para a vacinação contra o Covid-19”. Os casos específicos de urgência como homicídio e feminicídio, estupro, violência doméstica e contra crianças e adolescentes, sequestro e cárcere ... privado, roubo, furto de veículo, casos em que possam ocorrer o perecimento da prova, exigindo imediata intervenção policial, autos de prisão em flagrante e remoção de cadáver e perícias médico-legais, continuam sendo atendidos. Questionada

internações por complicações da doença. Entre os transferidos, estavam pacientes com estado clínico graves, além dos casos leves e moderados, que também foram encaminhados para outras cidades para evitar o agravamento da doença. Segundo dados

etapas desde o início das ações de fiscalizações para averiguar o cumprimento de decretos para minimizar casos de Coronavírus no Estado. O trabalho é coordenado pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Segundo comandante do Corpo