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todos aqueles que foram premiados. Nossa Diretoria é unida e não vem medindo esforços para defender os direitos e garantias dos seus associados", ressaltou a presidente. Ao finalizar, Ellis lembrou que durante todo

criada, o objetivo não era só defender as prerrogativas dos profissionais, mas sim garantir também os direitos dos imigrantes, que vinham ao antigo território em busca de melhores condições de vida e, posteriormente se tornariam ... Falando sobre criação, ele reforça como a criação também foi uma forma de defender direitos garantidos pela Constituição Federal. “A entidade foi uma defensora intransigente da nossa Constituição. Essa entidade se consolidou como de importante ... ouvidorias são necessárias e fundamentais para que advogados e advogadas possam exercer seu direito de reclamar e reivindicar perante a OAB, mas também é um canal direto com a sociedade. A Ordem dos Advogados ... Mulher, que tem como objetivo analisar os casos de denúncia, maus-tratos ou qualquer violação aos direitos das mulheres.  São mais de 80 comissões instaladas para defesa do cidadão e como uma das ações mais ... atuais,  pode ser destacada a realizada através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que promoveu no dia 3 de fevereiro uma ação social para promover a inclusão educacional. Com apoio

homem foi ferido com um corte na mão direita após uma briga por bebida em um bar na zona leste de Porto Velho, na noite deste sábado (18). A vítima, de 25 anos estava bebendo

afirmando que está fazendo sua própria segurança e de sua família, uma vez que não tem mais direito a segurança do estado, depois que foi cassado

Zanin atendeu a um pedido do PSOL, que alegou violação a preceitos fundamentais da Constituição, como os direitos à vida e à saúde, bem como o de proteção integral da criança e do adolescente ... autoridades sanitárias. O ministro ressaltou que o Supremo já se debruçou sobre o assunto, concluindo que o direito coletiva à saúde se sobrepõe a convicções pessoais sobre a imunização. Foram suspensos decretos das seguintes cidades

Tour Agência de Viagens Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 36.375.080/0001-07 Av. Carlos Gomes, nº 1176, Centro, Porto Velho/RO, CEP: 76801-124 torna público Recebeu a Dispensa do Licenciamento Ambiental, Secretaria Municipal

inação dos policiais militares. Todos foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações

requereu junto a COREH/SEDAM, em 12 de Fevereiro de 2024, solicitação de Renovação da  Outorga do Direito de uso de Recursos Hídricos para Água Subterrânea  – Capitação de água dos Poços conforme descrições abaixo: Termo

bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep ... Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente

local, foi constatado que o corpo estava em avançado estado de decomposição e sem a perna direita. Não foi possível saber a identificação da vítima no local. Segundo a perícia, tudo indica que o corpo

causou várias lesões e traumas na região encefálica, além de um coágulo no olho lado direito. A vítima também foi agredida com pauladas nas pernas. A todo momento os bandidos exigiam dinheiro e transferências

segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder. Estão sendo ... segundo eixo praticava por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe. Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ... condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Alvos militares Ainda segundo a Polícia Federal, a operação é fruto da delação

Rafael Vaz e Silva com a Duque de Caxias uma moto encostou com dois homens pelo lado direito do veículo e começaram a atirar. Os passageiros pediram para a ela acelerar e seguir

nível superior para pessoas de baixa renda na história do programa. São disponibilizadas vagas para cursos de Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia e Ciências Contábeis, entre vários outros cursos ofertados. Confira

Judiciário entendam e respeitem a autonomia parlamentar do Congresso Nacional em algumas pautas, que o direito à liberdade de expressão seja segurado e que as decisões passem a contemplar os mais pobres