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prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, praticado contra sua enteada, em Nova Mamoré. A prisão se deu em razão de cumprimento de mandado expedido pela 1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim. O crime

unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista ... tarde de hoje (7) para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado de prisão. Ele deve seguir para uma penitenciária ainda não informada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O condutor ... Carrão, após ficar foragido por três dias, já que na sexta-feira (3) a Justiça decretou sua prisão e ele não foi encontrado pela Polícia Civil em sua casa no sábado (4). Ao negar pedido ... pela ministra Daniela Teixeira. Para a ministra, não há ilegalidades na decisão do desembargador,  que determinou a prisão. "A prisão preventiva não se dá pelo clamor popular. Se dá para garantir a instrução penal", afirmou ... entendimento favorável à manutenção da prisão foi seguido pelos ministros Messod Azulay Neto e Joel Paciornik. O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo ... sexto). Defesa Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa também acusou a imprensa  de "interferir ... maior vilão deste país. No dia [em] que a polícia foi lá [cumprir o mandado de prisão], ele estava em uma chácara, perto de São Paulo, para passar o fim de semana com a família

Justiça da capital manteve a prisão do autônomo Jackson D.B. C., 26 anos, que atropelou várias pessoas que estavam em uma calçada, no bairro Tancredo Neves. Ele estava bêbado colidiu o veículo em que dirigia ... outros dois carros antes do atropelamento. A prisão foi mantida a pedido do promotor Átilla Augusto da Silva Sales, que participou da audiência de custódia.Em nota, o MP informou que o homem, ao acelerar

oferecido um café da manhã à imprensa e aos policiais militares que participaram esta semana da prisão de vários suspeitos, apreensão de armas e munições. Sobre o BPTAR, o coronel Vital disse

ação rápida da PM resultou na prisão de quatro homens e apreensão de várias armas após um ataque a tiros, ocorrido em uma hamburgueria localizada na rua 6, do residencial Morar Melhor, na zona

Caixa Econômica Federal em Porto Velho. A operação teve início a partir de desdobramentos de uma prisão em flagrante realizada neste mês, quando um homem compareceu à uma agência da capital portando um documento falso

Após a localização do corpo da criança, Vera Lúcia foi presa em flagrante. O delegado representou pela prisão preventiva da acusada, que foi deferida pela justiça e ela segue presa preventivamente. Segundo apurou o RONDONIAGORA

mais uma operação da Polícia Militar, três pessoas foram presas pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu em uma residência abandonada, no bairro Eletronorte, na zona sul de Porto Velho, neste domingo

Durante a Operação Máximus equipes da PM e Polícia Penal prenderam um homem e apreenderam

operação realizada por policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), resultou na prisão do foragido do Estado do Amazonas, Elivan Carvalho Menezes, flagrado com armas e droga, em uma residência, no Bairro Cascalheira, na zona leste

Porto Velho. No total, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na capital, que resultou na prisão de uma pessoa por tráfico de drogas. A operação iniciou com a prisão em flagrante

tentou em Rondônia, pediu liminar no STJ informando a existência de uma suposta ilegalidade na prisão, determinada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Segundo os argumentos, o preso atuava ... razão das fartas provas já existentes e a denúncia de ameaças de morte. “Como visto, a prisão foi mantida em caráter liminar para resguardar o regular desenvolvimento do processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças ... Tribunal de Justiça, indefiro liminarmente o pedido”. A decisão do STJ reproduziu trechos da determinação para a prisão dos dois envolvidos, indícios e as fundamentações. Os nomes de testemunhas serão omitidos na matéria: Veja trechos ... elementos indicativos de que os representados mantêm uma habitualidade criminosa, estando presentes, pois, os requisitos legais da prisão preventiva.  Ressalta-se, nesta linha, que o pressuposto da prisão preventiva de receio de perigo e existência ... nomeação e apropriação da remuneração de servidores comissionados) e que desencadeou a Operação Fraus com a prisão dos envolvidos, dentre eles o ora paciente.  Consoante informações dos autos, a prisão preventiva foi cumprida em 04/04/2024 ... paciente submetido à audiência de Custódia, ocasião em que a segregação cautelar foi mantida. Sobre a prisão preventiva, os Tribunais Superiores firmaram posicionamento de que é uma medida de natureza excepcional, somente devendo ser aplicada ... inseriu o §1°, o qual estabelece que a decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada, devendo o Magistrado indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos ... temor de mal à sua vida, torna-se necessário maior cautela do julgador para manter a prisão cautelar do paciente a fim de resguardar a integridade dos envolvidos e garantir a conveniência da instrução criminal

desse mês. A operação, desencadeada em Porto Velho e no Acre cumpriu dois mandados de prisão preventiva, dois de afastamento das funções públicas, 11 de busca e apreensão, duas medidas cautelares de monitoramento eletrônico, quatro ... apresentarão defesa, serão ouvidas vítimas, testemunhas e os acusados no juízo da causa. Os denunciados que tiveram prisão preventiva decretada permanecem reclusos, apesar da impetração de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO

atingido. O homem saiu correndo, mas caiu metros à frente.  O infrator recebeu voz de prisão, resistiu, mas foi contido

perseguição acabou no capotamento de uma caminhonete Hilux e com a prisão de dois homens suspeitos de roubo na noite deste sábado (20), na rua Plácido de Castro, bairro Socialista, zona leste de Porto Velho