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executada a tiros. O homicídio teve a participação de outros dois rapazes, que já foram julgados e condenados. Ao se sentar no banco dos réus, Ana Clara trajava uma camiseta cor de rosa e aparentava ... pena com base no entendimento dos 7 julgadores, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva anunciou a decisão: condenada por homicídio duplamente qualificado. Absolvida dos demais delitos imputados, artigo 366 do CPP. A pena ficou

alguns portais aponta que o parlamentar estaria prestes a perder o mandato em decorrência de uma condenação judicial. No entanto, especialistas em direito eleitoral esclarecem que a condenação em segunda instância, por si só, não ... Eleitoral ou do próprio Poder Legislativo, conforme o caso. Fontes ligadas à Assembleia Legislativa afirmam que a condenação de Jean foi decidida por um placar apertado — três votos a dois — e que a defesa

concessão da Madeira Mamoré e contratos em Rio Branco e no sul do País. Carlos Gilberto foi condenado a prisão em Rio Branco através de sentença do juiz Raimundo Nonato da Costa Maia

também buscou derrubar as qualificadoras. O júri, formado por cinco mulheres e dois homens, entendeu pela condenação conforme a denúncia do MP.  João teve a pena dosada em 13 anos, 11 meses e 6 dias

envolvidos nos atos de janeiro.  “Estamos aqui, em grande parte, impulsionados pelo episódio da Débora que foi condenada a 14 anos de prisão e o pagamento de uma multa milionária. Eu não tenho adjetivos para ... qualificar quem condena uma mãe de dois filhos a uma pena tão absurda”, declarou Bolsonaro aos manifestantes. O PL 2858/2023, que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue tramitando na Câmara

proteção à criança e à pessoa com deficiência, especialmente em situações de alta vulnerabilidade. A sentença condenou o banco à obrigação de alterar o regime de trabalho do empregado para teletrabalho, além de arcar

pleito suplementar foi convocado após o TSE cassar o registro de Elói Fouquet, eleito em 2024, por condenação por improbidade administrativa, envolvendo dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros. Disputam a eleição em Neves ... registro de Reginaldo Paulino da Silva (PL), eleito em 2024. Ele foi considerado inelegível em razão de condenação por furto qualificado, com pena cumprida em abril de 2020, o que o torna inelegível por oito

veículos, ou poderá pagar multa de R$ 5 mil por infração. O MPF requer ainda a condenação da JBS ao ressarcimento dos danos causados pelo excesso de carga ao pavimento de rodovias federais ... infrações, como forma de inibir a repetição da conduta. A ação pede ainda que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais coletivos. Íntegra da ação

atividades de mineração ilegal na área e impedir novos ilícitos na região. O órgão também pede a condenação solidária dos réus à reparação integral dos danos ambientais causados, com elaboração de Plano de Recuperação

Dois criminosos de alta periculosidade, condenados pela Justiça brasileira a penas que somam mais de mil anos de prisão, foram capturados em Ribeiralta, na Bolívia, durante a Operação Fronteira Segura. Eles possuíam mais

Polícia Federal já concluiu as investigações contra a mulher, lembrou que o julgamento que pode condená-la foi suspenso e não tem previsão de ser retomado e que a mudança de regime respeitaria “princípios ... interesse do menor”. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e Flávio Dino votaram para condenar a cabeleireira pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ... associação criminosa armada. Somadas, as penas chegam a 14 anos de prisão. Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização ... milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados no processo. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que discorda do tamanho da pena imposta à cabeleireira

infância e do melhor interesse do menor”, afirmou Gonet. O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou na semana passada, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Antes ... suspensão do julgamento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. Em depoimento prestado no ano passado ao STF, Débora Rodrigues disse ... participado dos atos e de ter pichado a estátua. O ministro Alexandre de Moraes votou para condenar Débora Rodrigues do Santos a 14 anos de prisão ao somar as penas de cinco crimes denunciados pela ... pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos. Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes ... Regime Fechado: Penas maiores que 8 anos começam em regime fechado. Indenização de 30 milhões: Todos os condenados pelo 8 de janeiro terão que pagar o valor solidariamente pelos dados causados com a depredação

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) condenou a ex-secretária municipal de Assistência Social de Vilhena, Rosilene Batista da Silva, por assédio eleitoral. A decisão foi em ação do Ministério Público Eleitoral, que apontou ... últimas eleições e agora é a vice-presidente da Câmara Municipal. Ao analisar o caso, o TRE/RO condenou a ex-secretária municipal ao pagamento de multa de R$ 15 mil. No entanto, a Corte eleitoral ... aponta que os políticos foram beneficiados pela conduta da ex-secretária municipal e defende que também sejam condenados por assédio eleitoral. De acordo com o recurso, a decisão do TRE/RO viola norma estabelecida na legislação

Tribunal Federal (STF), confirmando o entendimento no qual os Tribunais de Contas de todo País podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades, trouxe à tona um processo ... Erário pratico pelo atual prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes.  Na época, o TCE prolatou acordão condenado Charles e seus ex-secretários de Obras, Licitação e outros assessores a devolução dos recursos públicos desviados ... declarações ao Tribunal de Contas de Rondônia. Multa solidária e individual O prefeito Charles foi condenado junto com seus assessores a devolver R$ 132.581,64 em valores atualizados e foi condenado a multas ... firmado pelo Tribunal de Contas. Ele recorreu à Justiça de Rondônia alegando que o TCE não pode condenar prefeitos por atos administrativos, mas foi refutado até no Supremo Tribunal Federal. Veja a decisão

julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida para o julgamento, que depende do andamento da instrução