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pastor de um município de Rondônia condenado por injúria racial e homofobia, teve recurso negado pela 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O homem teria feito declarações discriminatórias contra um candidato ... conforme a decisão judicial, preconceitos e discriminação estruturais da sociedade brasileira. Com o recurso, o valor da condenação em danos morais foi fixado em R$ 5 mil. Participaram do julgamento os juízes Ilisir Bueno

notificação, adverte o MPC-RO que o gestor poderá ser responsabilizado, inclusive por omissão. Poderá, ainda, ser condenado ao ressarcimento dos valores indevidamente utilizados, na forma da legislação em vigor

fala, o parlamentar também lembrou do Ezequiel, caminhoneiro de Ji-Paraná que está entre os condenados pela justiça. “Quero dizer a toda a população que peçam aos seus deputados federais e senadores de cada estado ... injustiçados do 8 de Janeiro’”, declarou o senador. O PL da Anistia, que prevê perdão judicial aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, segue travado na Câmara dos Deputados

imagem pública atacando supostos abusos da administração anterior, agora repete (e amplia) os mesmos vícios que condenava, revelando um jogo político onde o discurso é apenas um instrumento para mascarar intenções nada republicanas. Na noite

local fez as cabeceiras para passar vários caminhões com toras de madeira. O DER foi acionado e condenou a ponte, contratando emergencialmente a M &M Serviços para alugar uma balsa por R$ 3,2 milhões

faziam manifestações contra espaços de trabalho insalubres. “Esses trabalhadores foram duramente reprimidos, e vários líderes foram condenados à morte, por conta dessa revolta. E, durante a Internacional Socialista de 1889, decidiu-se a data ... centenas de presos e feridos. Oito trabalhadores foram acusados de conspiração, mesmo sem evidências diretas; sete foram condenados à morte; e outros vários a uma pena de 15 anos de prisão. Um dos condenados

Tribunal do Júri de Jaru condenou Júnior Lourenço de Cordovas, conhecido como “Tato”, e Ivanildo Barbosa da Silva. O juiz Hugo Hollanda Soares sentenciou a dupla a 14 anos de prisão pelo assassinato do empresário ... Júnior tinha com a vítima. O executor do assassinato, João Oliveira dos Santos, já havia sido condenado em 2023 a 24 anos de prisão. Durante o júri, o Ministério Público detalhou a participação dos condenados ... polícias Civil e Militar também foi reconhecido pela rápida elucidação do caso. Após a sentença, os dois condenados foram reconduzidos à Casa de Detenção. A defesa de Júnior Lourenço já anunciou que pretende recorrer

forças de segurança. Entre os mortos está José Elismar Moura, foragido do presídio Cone Sul e condenado a 58 anos de prisão por envolvimento na chacina que matou cinco jovens em Cabixi, em 2017. Moura

Sesdec). Entre os mortos está José Elismar Moura, foragido do presídio Cone Sul, em Vilhena. Ele foi condenado em 2018, na comarca de Colorado do Oeste, a 67 anos de prisão por envolvimento na chacina

última semana, um comerciante de Porto Velho foi condenado pela justiça por furto de energia.  A pena aplicada foi de 1 ano e dois meses de reclusão pelo crime cometido em setembro do ano passado

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitar os recursos apresentados pela defesa contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão, em um desdobramento da operação Lava Jato. Segundo apurou ... alarde. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Maceió. Collor foi condenado com trânsito em julgado, ou seja, a decisão se tornou definitiva e não cabe mais recurso. Na decisão

determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção ... quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes ... certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou. Recursos rejeitados para demais condenados Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento

vida dos usuários, além de resguardar a ordem econômica e o meio ambiente. O MPF pede a condenação da empresa a não permitir a saída de veículos com excesso de peso e ao pagamento ... para cada transporte no qual for constatado o descumprimento desta obrigação. O órgão também solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais causados às rodovias federais – que ainda será calculada

Após quase 7 horas de julgamento, o aposentado Rafael Rosa Macedo foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da própria esposa, Elisama Macedo, ocorrido em outubro de 2023, em Vilhena ... fórum Desembargador Leal Fagundes, sob grande comoção de familiares e amigos da vítima Rafael foi condenado por feminicídio, com uso de recurso que impossibilitou qualquer chance de defesa à vítima, uma vez que o crime ... contou com o apoio do advogado criminalista Jacier Dias, contratado pela família da vítima. Para ele, a condenação representa uma resposta firme da Justiça diante da brutalidade do crime. “A punição ao autor foi exemplar

tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.  A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia: A pena máxima para as condutas