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vereador Dr. Santana celebrou a aprovação do REFIS 2026 Programa de Estímulo à Regularização Fiscal, na Câmara Municipal de Porto Velho. A iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar ... programa, instituído por meio do Projeto de Lei Complementar nº 1424/2025, foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara e aprovado com o objetivo de oferecer condições especiais para que contribuintes pessoas físicas e jurídicas possam ... porta de recomeço para milhares de famílias e pequenos empreendedores que desejam se regularizar”, completou o vereador. Os detalhes sobre as regras de adesão serão divulgados pela Prefeitura nos canais oficiais nos próximos dias

vereadora Ellis Regina participou na manhã desta segunda-feira (15) de reunião com os membros da comissão de concurso nomeada pela Prefeitura para realizar o concurso público da Câmara Municipal.  Um dos principais assuntos ... vias de aposentadoria e a enorme demanda de mão-de-obra em vários setores.   Segundo a vereadora Ellis Regina, a comissão definiu que deve entregar os estudos de impacto até junho

O esquema idealizado pelo vereador Everaldo Fogaça, descoberto pelas autoridades e investigado pelo Ministério Público

pelo Poder Executivo, beneficiando empresas devedoras com descontos de juros e multa, ficou em segundo plano. O vereador Fernando Silva, também sargento da Polícia Militar, também criticoiu Braguin, chamando-o de ditador porque estaria ameçando ... disputa política já com vistas as eleições de 2026. Fernando está bem avaliado na Câmara de Vereadore e suas obsrvações tem encontrado ressonância na tropa, colocando-o como um dos fortes pré-candidatos a deputado

sessão nesta semana, o vereador Dr. Santana apresentou o projeto de Lei nº 4996/2025, que propõe a criação do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento de Alagamentos e Inundações Urbanas (PMPEAIU) em Porto Velho ... esse problema que é crônico e que exige planejamento e ação contínua do poder público”, destacou o vereador Dr. Santana, durante sua fala na tribuna. O PL 4996/2025 propõe diretrizes para mapeamento de áreas ... União, Nova Porto Velho e Areal. A matéria recebeu elogios de outros vereadores e segue agora para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal. “Não é mais possível tratar o alagamento como surpresa

capital rondoniense. O encontro contou com a participação do prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, e do vereador Dr. Gilber, além do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo, e teve como principal objetivo garantir ... Rogério, o prefeito Léo e todo o povo de Rondônia”, afirmou Guilherme Theo. O vereador Dr. Gilber, representando a Câmara Municipal, também reforçou a importância da união de esforços entre as esferas municipal, estadual

Câmara Municipal de Ji-Paraná rejeitou, na tarde desta terça-feira (9), durante sessão especial, o pedido de cassação do vereador Wiliam Cândido (Republicanos), denunciado por uma vizinha, que afirmou tê-lo visto se masturbando ... após a denúncia, o vereador solicitou afastamento temporário do mandato. A representação foi analisada pelo plenário da Casa, que decidiu pela rejeição do pedido de cassação. Na votação, 11 vereadores votaram contra a perda ... álcool, falas desconexas e dificuldade de locomoção. Na época, a Câmara Municipal de Ji-Paraná divulgou nota de repúdio, classificando o comportamento do vereador como incompatível com a função pública. No texto, a Casa afirmou ... prejudiquem a legitimidade do cargo e da comunidade que representa. Após a divulgação da nota, o vereador solicitou afastamento do mandato por 90 dias, alegando a necessidade de tempo para dedicar-se à defesa ... denúncia. Em manifestação, o advogado Célio Tavares afirmou que o afastamento visava preservar a imagem da Câmara e permitir a ampla defesa e que William Cândido foi alvo de acusações infundadas

Está em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Ellis Regina, que institui o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada

Durante a sessão plenária desta segunda-feira (8), o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) fez um pronunciamento firme em defesa da pesca esportiva e artesanal no município de Porto Velho. Da tribuna, o parlamentar celebrou ... destacando a importância do projeto para o desenvolvimento do esporte, lazer e cultura na região. O vereador fez questão de parabenizar o secretário Paulo Moraes Jr, o secretário adjunto Alex Paletó, bem como o presidente ... aquilo ali em um verdadeiro palco da pesca esportiva: o Danilo. Parabéns, continue esse trabalho”, afirmou o vereador. Em tom bem-humorado e pessoal, Adalto também compartilhou experiências como pescador e elogiou o restaurante administrado ... cria a Política Municipal de Fomento à Pesca Artesanal segue agora para segunda votação no plenário da Câmara Municipal

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou projeto de Lei que garante a abertura de processo seletivo para que servidores da Educação assumam os cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares do município

população e ao espírito coletivo que inspirou seu nome. Representante oficial da comunidade na Câmara Municipal, o vereador Adalto de Bandeirantes (Republicanos) prestou homenagem ao distrito e ressaltou o papel fundamental dos moradores na construção

Onze anos após a sua sanção pelo Município, a Lei nº 2.122/2014, de autoria da vereadora Ellis Regina, que criou as Olimpíadas da 3ª Idade, finalmente se torna realidade. A Secretaria Municipal de Turismo ... dezembro), na Vila Olímpica de Porto Velho. Hoje, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal, a vereadora ressaltou o caráter não apenas social do projeto, mas também inclusivo e de promoção do bem-estar dos atletas

Câmara de Vereadores de Porto Velho tentou criar uma nova comissão para acompanhamento da execução do contrato de coleta de resíduos sólidos, mas a Mesa Diretora decidiu abortar a ideia e aguardar o relatório ... Contratos sobre o emergencial assinado pela prefeitura com a Eco PVH, nova concessionária da cidade. O vereador Devanildo Santana é o presidente e os membros são Ellis Regina e Gilber Mercês. O grupo prepara ... vereador Macário Barros reclamou da ausência da Agência Reguladora e Desenvolvimento de Porto Velho (ARDPV), ente que seria o responsável pela fiscalização do contrato. “A população não culpa o prefeito ou agência, mas os vereadores ... análise do Tribunal de Justiça que tem recursos impetrados pelo consórcio Eco Rondônia e pela Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Eco PVH informou ainda que, mesmo com os desafios iniciais do contrato emergencial

ocupacionais, médicos, fisioterapeutas, psicólogos e fonoaudiólogos. O investimento atende a uma solicitação da presidente da Câmara de Jaru, vereadora Tatiane da Saúde, que acompanha de perto a realidade das famílias atendidas e buscou apoio para

Câmara Municipal de Porto Velho homenageou o senador Jaime Bagattoli (PL) com o título honorífico de cidadão honorário. A entrega da homenagem aconteceu no último fim de semana, durante uma sessão especial presidida pelo vereador