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representação aprovada, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comemorou o resultado. “Deputado preso não tem direitos políticos e, portanto, não pode ter diploma de deputado. A nossa representação, somada ao voto aberto, trouxe

curso de artesanatos entre outros. As mulheres que compareceram ao local puderam tirar suas dúvidas sobre os direitos das mulheres e saúde. As crianças também encontraram uma programação especial com atividades recreativas e educacionais como ... atividades esportivas.As orientações jurídicas foram realizadas por profissionais que informaram à população sobre os seus direitos civis. “É muito gratificante ver a alegria do povo ao receber toda equipe da TV Band e parceiros ... algumas delas nunca receberam orientação sobre seus direitos, ao serem atendidas saem daqui com a esperança renovada,” afirmou Patrick.O Band Solidária do próximo dia 23 de fevereiro terá inicio às 08 horas e término

parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ao texto e perceber que se refere ... março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e as vantagens a eles inerentes, vedado o pagamento, a qualquer título, de diferenças remuneratórias.“O texto é autoaplicável

requerer a área, 40 anos depois?”, indagou.Afirmou que essa comunidade só reivindica o que é de direito, pois ninguém quer nada de ninguém, esse povo só quer dignidade. “Nós deputados vamos fazer justiça

candidatura, enfim, não interferiu na igualdade entre os candidatos na disputa. Vale dizer, não trouxe obstáculo ao direito de se candidatar. Roosevelt Queiroz ressaltou que “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação

Pública, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que, mesmo que imperem no Direito Ambiental os princípios da precaução e da prevenção, suas invocações, quando desacompanhadas de indicativos concretos mínimos ... Martins Mimessi, proferiu voto pela negativa de provimento ao agravo.No voto, o desembargador asseverou que o Direito Ambiental tem princípios que exigem dos Poderes Públicos um olhar mais rigoroso dos procedimentos de cautela adotados

processo 2039, conhecido como Isonomia do Sintero.Amir, reiteradas vezes disse que não gostaria que esse direito aos profissionais da educação se transformasse em “Auxílio funeral” pela demora do seu pagamento e quitação da dívida ... veracidade das procurações emitidas aos advogados da ação para poder liberar o pagamento de quem tem direito. Amir disse que houve problemas nesse processo 2039/89, mas, ele não é por inteiro fraudulento. “A fraude

Justiça (CNJ). Para ingressar na magistratura do Trabalho da 14ª Região, o candidato deverá ser bacharel em Direito e possuir, na data de inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica, efetivo exercício ... advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. O concurso terá cinco etapas, sendo: 1ª etapa – uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório

seringal, onde começou a trabalhar em 1977. Ele possui um documento do Incra que lhe assegura o direito de posse da terra, mas a garantia de que poderá ter o título definitivo da área

concedeu à desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães, o direito a redução em 50% da quantidade de processos distribuídos ao seu gabinete, devido a uma doença degenerativa ... razão de deficiência física, sendo assim, invocou as normas da Convenção de Nova Iorque relativas ao direito dos deficientes ao exercício de cargo público para respaldar o restabelecimento da RA n° 60. A conselheira ressaltou ... Convenção, incorporada ao ordenamento jurídico pátrio com status de Emenda Constitucional, assegura às pessoas com deficiência o direito ao trabalho e às adaptações razoáveis no seu local de trabalho. Para conceder a liminar, Maria Cristina

partir desta segunda-feira (10), estudantes de Direito interessados em estagiar na Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia podem se inscrever para o X Processo Seletivo. De acordo com o edital, o certame oferece

Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar recursos para grupos interessados em realizar projetos de defesa de direitos humanos em todo o país. O Edital Anual 2014 da fundação recebe iniciativas que combatam os diversos ... cometida por ação ou omissão do estado, suas delegações e/ou por empresas, nas mais diversas áreas dos direitos humanos. As inscrições devem ser feitas até 21 de fevereiro de 2014. As propostas devem ter orçamento ... grandes obras de infraestrutura. Em editais anteriores, em Rondônia, foram apoiadas iniciativas com foco na defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e direitos socioambientais, de comunidades ribeirinhas e povos indígenas. Para conferir todos ... www.fundodireitoshumanos.org.br/v2/pt/projectsSERVIÇOEdital Anual 2014 - Combate à violência institucional e à discriminação Realização: Fundo Brasil de Direitos Humanos Inscrições: até 21 de fevereiro de 2014 (somente por Correios) Foco: Superexploração do trabalho, trabalho escravo ... tortura e execuções; não acesso à terra e ao território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso

inventar nada. Os servidores regularmente contratados, inclusive pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direito a transposição. Não há mais o que discutir”, esclareceu o representante rondoniense, assegurando que os servidores que foram demitidos ... Governo Bianco também tem direito ao benefício. “Esses servidores foram punidos injustamente e retornaram por força judicial”, acrescentou. Argumentos falsos Para o deputado federal Amir Lando, há muita montagem de argumentos falsos para retardar

consequências de seus atos, tem que ser preso, condenado de preferência à prisão perpétua e sem o direito de receber visitas até de parentes.Imagine um corrupto “pronto para dar o bote”, aí ele lembra

Palmeiras pela Copa do Brasil fosse em Vilhena mesmo. Me corrigiram! Fazendo jus à quem é de direito, outro de nós “suínos” quem pediu isso ao parlamentar foi nosso amigo Maurílio, do Posto de Molas