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assinada, por exemplo. Após quase seis meses, as promessas de alterações por Medida Provisória (MP), prometidas pelo governo, simplesmente não avançaram, acarretando prejuízo à segurança jurídica, avalia Bruno Valverde, professor de direito da Unir

morreram), uma vez que por decisão da Justiça Federal, eles haviam passado para os quadros do Governo Federal. Mas houve impetração de recurso. No Supremo, a União convenceu Carmém Lúcia, que em novembro concordou

quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo. Data a partir da qual é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral

reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade já durava quatro anos e a responsabilidade era do Governo Federal. A comunidade foi contemplada também com linha de ônibus, outra reivindicação antiga da comunidade.A vila ganhou

MPRO, em Porto Velho, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho; do governador do Estado, Daniel Pereira; do diretor do CAOP-Educação, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula ... exemplo do aumento da criminalidade. Destacou a importância do trabalho em parceria com outros órgãos como governo, escola e sociedade civil para garantir a permanência da criança na escola e para o combate à evasão ... escolar. O governador Daniel Pereira garantiu o apoio do Governo do Estado ao Projeto Nenhum a Menos, lembrando que o Estado de Rondônia é signatário do “Selo Unicef”, que tem entre sua metas o combate ... principalmente com o envolvimento das Secretarias de Estado e Municipais de Educação e agradeceu o comprometimento do Governo do Estado para execução do projeto. O Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira acrescentou que será

Assim como o Governo do Estado, os serviços públicos da Prefeitura de Porto Velho funcionarão normalmente na próxima segunda-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Segundo o secretário geral de governo

algo e faz concessões”, previu o capitão PM Marcelo Duarte Correia, secretário executivo do gabinete do governador de Rondônia. “São os mutiplicadores que irão obter da sociedade a melhoria do diálogo, aproveitando ao máximo ... Racial e os Ministérios dos Direitos Humanos e da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o governo estadual, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania e da Seas

nota, a concessionária no Amazonas informou que a comunidade está incluída no programa Luz Para Todos do Governo Federal e que deve ser atendida a partir de início de 2019 Confira a nota: A Eletrobras ... fronteira entre o Amazonas, Acre e Rondônia, está inclusa no programa de obras Luz Para Todos do Governo Federal, e que está condicionada a prorrogação do Programa, com previsão para começo das obras no início

todo o estado de Rondônia. Os funcionários municipais de Candeias do Jamari terão feriado prolongado. Já o governo do Estado usou as redes sociais para dizer confirmar que a folga será apenas no feriado ... haverá atendimento ao público e expediente na segunda-feira (30), sendo paralisadas as atividades somente no feriado. Governo Segundo o governador Daniel Pereira, todos os órgãos públicos estaduais terão atendimento normal na segunda-feira

governador Daniel Pereira (PSB) usou as redes sociais na noite desta quarta-feira para desmentir boato que circulou durante o dia sobre a possível decretação de ponto facultativo na próxima segunda-feira, véspera do feriado ... VAMOS QUE VAMOS QUE RONDÔNIA NÃO PODE PARAR!”, afirmou. No aviso aos servidores e a população, o governador deixa claro que não haverá ponto facultativo em nenhuma repartição pública ou instituição vinculada ao Governo

Hospital de Base Ary Pinheiro ou são encaminhados para a rede privada, que mantém convênio com o governo do estado e que atende pela tabela SUS. São realizadas cerca de 50 cirurgias de cataratas

Governo de Rondônia sinalizou que deve fazer a limpeza ao longo dos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré até a Igreja de Santo Antônio e também a Vila Candelária, em Porto Velho. A informação ... divulgada nesta terça-feira (24), como resultado de uma reunião entre o governador Daniel Pereira e a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Gisele Bleggi.A reunião aconteceu nesta segunda-feira (23), segundo o governo, como ... movimentar o turismo no Forte Príncipe da Beira e recuperar a Casa Rondon em Vilhena”, disse o governador. “Essa reunião já um esboço para a reunião de conciliação que é a primeira etapa do processo ... haverá uma união de esforços do Iphan junto com o Estado de Rondônia, inclusive o governo já sinalizou viabilizar recurso na medida do possível para preservar esses bens e o que a gente espera ... interesse público seja valorizado”, avalia a procuradora. Como resultado da reunião, o governo se comprometeu a apresentar ao MPF todas as ações que tem realizado em prol dos patrimônios históricos de Rondônia. Também participaram

iluminação pública no Espaço Alternativo, na Avenida Jorge Teixeira, a cerca de 300 metros do Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira em Porto Velho.Segundo uma guarnição da Companhia de Trânsito da Polícia Militar, o condutor

diretora da unidade educacional, professora Gracilene Pimenta. A iniciativa, que resulta da parceria do Município com o Governo do Estado e com o deputado estadual Aélcio da TV, ampliará a capacidade de atendimento à comunidade

mercado, é justo atendermos esses feirantes, com uma estrutura segura”, frisou. O deputado Ezequiel Júnior, agradeceu ao governo do Estado pela liberação da emenda. O prefeito Cláudio agradeceu ao parlamentar por mais essa ação