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como 2ª fase do processo de Autoavaliação Institucional. Segundo a professora Silvana Macêdo, coordenadora da CPA, o objetivo maior é analisar as propostas das ações e atividades traçadas a cada ano, em cada dimensão, pontuando

Vilhena deve atender a demanda do cone sul de Rondônia e o estado do Mato Grosso. O objetivo é levar a qualidade do nosso ensino para outras cidades como Vilhena, que é considerada um grande

para os Estados Unidos e Europa, onde já temos negócios em andamento", detalha Arthur Labes. Um dos objetivos buscados pela Rondônia Alimentos é o fornecimento de pescado de baixo custo para países da África, dentro

caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas

inibir abusos. Esse direito, afirma, é exercitável por aquele que se vê ofendido em sua honra objetiva ou subjetiva, e não pode ser exercido de modo arbitrário. A ANJ pede a fixação de interpretação conforme

município de Buritis seja transformada em rodovia estadual.O parlamentar disse que a indicação tem o objetivo de proporcionar a manutenção, conservação e oferecer mais segurança aos que trafegam pela Linha de grande importância não ... estrada como via de acesso.Para Airton, a estadualização da Linha 150 é de grande relevância. O objetivo é proporcionar segurança aos usuários e o fortalecimento da malha viária do Estado

auxílio-doença acidentário, até a data de demissão. "Ocorre que a estabilidade no trabalho tem por objetivo proteger o empregado hipossuficiente, garantindo-lhe o mínimo para sua subsistência e de sua família, enquanto se recupera

Rute Carvalho, prepara o estado para a implantação da Central Integrada de Alternativa Penal, que tem o objetivo principal de fazer o acompanhamento de pessoas que receberam medida alternativa de prisão.“Se de repente

atividades continuam a partir das 8h00.A cada três anos é realizado este Congresso, com o objetivo de fortalecer a luta da classe trabalhadora eletricitária e do saneamento, além de analisar a conjuntura política econômica

abertura de uma nova fase aos índios da etnia Cinta Larga, concluintes do ensino médio. O objetivo de assegurar a graduação gratuita e de qualidade mediante a concessão de bolsas integrais aos índios que queiram

gratificados de livre escolha, permanecerá inalterado, uma vez que cabeao chefe do Executivo referendar tal escolha. “O objetivo é contemplar, tanto o interesse da comunidade, quanto a legalidade necessária aos atos administrativos. A escolha democrática

ajudar os municípios, o governo estadual manterá reuniões regulares com os prefeitos e assessores municipais com o objetivo de identificar e definir formas de cooperação que possam contribuir para o sucesso das campanhas e estratégias

Fundo de Arrendamento de Assistência Residencial-FAR, com verba federal de responsabilidade da Seas.Para Aélcio, o objetivo é levantar a real situação do uso deste fundo, bem como a existência ou não

documentos públicos, aos quais não se pode atribuir a característica de contraditórios ou irrelevantes quanto ao objeto da representação", diz o voto complementar de Marcos Rogério. "Não há como, em juízo preliminar, retirar a força ... comissão e que receberam pedidos de vista na legislatura anterior podem, em uma nova legislatura, ser objeto de pedido de vista. Na ocasião, o presidente da Câmara afirmou que "caso haja novo relator e este

Deputados, Eduardo Cunha, no Lago Sul em Brasília, para cumprir mandados de busca e apreensão. O objetivo é cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados