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adequada prestação do serviço e à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deste contrato”, a demonstrar o acordo entre as partes sobre a adequação das tarifas por fornecimento de energia elétrica vigentes naquele momento. Consta ... omissão desta. No caso em voga, além de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) em relação ao acordado na cláusula 6ª, subitem 1º, com ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, houve antecipação do cronograma

benefício. A estimativa é que com a possibilidade de pedido pela internet esse número cresça. De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 12,5 milhões

valor da conta de energia, mais a tarifa sobe.O reajuste afeta diretamente 645 mil consumidores, de acordo com estudos do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur) e ainda trará impactos à economia ... Estado começou em 1998, época da federalização da Ceron. Durante o processo de transação, de acordo com Daniel Pereira, foi assinado um contrato com a União aprovado na ALE, para que os rondonienses permanecessem como

Estrada RO-399, entre as linhas 7 e 8, no município de Pimenteiras do Oeste. De acordo com a Polícia militar, a vítima contou que o ex-marido, Moacir R., chegou embriagado e pedindo para

provas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Transportes com a Empresa Imagem Sinalização Viária Ltda.De acordo com a Polícia Civil, mais detalhes serão divulgados em coletiva com a imprensa, às 11 horas

mês poderia ser utilizado para pagar nossos servidores”, afirmou o presidente.Queda da arrecadaçãoO problema, de acordo com Walter Waltenberg, teria iniciado com a queda na arrecadação e ainda um erro de cálculo da Secretaria

policiais conseguiram localizar a caminhonete levada da residência em um posto de lava a jato. Ainda de acordo com a Polícia, o veículo seria levado para a Bolívia

dele, de 12 anos, foi quem encontrou o pai morto, de joelhos na beira da cama. De acordo com o boletim de ocorrência, o menino contou aos policiais que durante a madrugada ... acordou pedindo a sacola de remédios, o filho pegou a sacola e um copo de água e deu a ele, e depois voltou a dormir. No entanto, quando acordou, encontrou José ajoelhado ao lado

acionada para atender a ocorrência, uma vez que o fogo pode ter sido provocado por criminosos. De acordo com moradores, o fogo começou em um ônibus que estava ainda em perfeitas condições

Luiz Fux. Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício ... interrompida no mês seguinte ao encerramento da designação ou retorno definitivo ao órgão de origem do magistrado.De acordo com o texto aprovado, a resolução valerá até a edição de uma resolução conjunta com o Conselho

Bairro Baixa União, na Capital. Ele é suspeito de vários roubos a clientes de agências bancárias. De acordo com os policiais, na maioria das vezes o homem atuava na companhia de mais três comparsas. Segundo ... recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho. De acordo com a Polícia, ele foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de furto e estava foragido

camburão da viatura e os policiais tiveram que usar spray de pimenta para contê-lo, de acordo com a ocorrência

Repressão às Ações Criminosas Organizadas do interior (DRACO 2) com apoio do GAECO/MP e 6ª Promotoria. De acordo com os delegados que coordenam as investigações, foram “arrecadadas novas provas com essa ação, e a prisão

Avenida Jorge Teixeira, Bairro Nova Porto Velho, na Capital, na noite desta segunda-feira (17). De acordo com informações de testemunhas, o motociclista seguia pela Avenida Jorge Teixeira sentido aeroporto quando fez uma ultrapassagem pela

está inserida a geração de energia elétrica que ficou mais caro”, esclareceu. De acordo com a gerente, os reajustes tarifários estão previstos no contrato de concessão da empresa, que ocorrem anualmente a todas as distribuidoras