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objetivo de reavaliar a medida de acolhimento institucional, no objetivo de garantir o direito à convivência familiar saudável para crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho realiza
firmou parceria para intensificar as ações de sensibilização da sociedade, visando o combate ao trabalho infantil. O objetivo desta iniciativa são a promoção e a discussão deste tema tão importante para o País e também
objetivo de facilitar a vida dos cidadãos (contribuintes) e empresas em dívida com o Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Fiscal) está em campanha com projeto de ampliação de suas ações para promover
após presenciar, em pleno sábado de manha aquela quantidade de pessoas fiquei surpresa e feliz, pois o objetivo foi alcançado, destacou. Jaqueline Cassol disse ainda que a necessidade de preparar os filiados, capacitando-os para
Varas Criminais de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito Detran, o projeto tem como principal objetivo conscientizar os motoristas que cometeram algum tipo de crime no trânsito.Currículo do PalestranteMajor da Polícia
iniciativa do deputado estadual Lebrão em parceria com a Federação das Indústrias e foi criada com o objetivo de promover a aproximação entre Rondônia e o Departamento do Beni, na Bolívia, a partir
relator do Projeto de Lei 2.992/15, de autoria do deputado Ronaldo Carletto, que tem o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores. "Depois
Rondônia nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho (SEMA).O objetivo dos policiais é localizar processos de licenciamento ambiental com suspeita de irregularidades. Os autos foram requisitados pelo Ministério
Bolívia. De lá, a comitiva segue a Guajará Mirim para vistoriar outra estrada, a BR-425. O objetivo das vistorias é fazer um levantamento técnico minucioso sobre a qualidade e o andamento das obras nestas
pressão arterial, avaliação nutricional, atividades laborais e palestras. Segundo Ivaneide Neves, coordenadora do Programa Hiperdia, o objetivo é sensibilizar e alertar a população de Porto Velho por meio de atividades relacionadas à prevenção e controle
Seguindo com o projeto de sinalização das ruas de Porto Velho com objetivo de garantir mais segurança no trânsito e melhorar a mobilidade urbana, a prefeitura vai instalar mais 16 novos semáforos na capital rondoniense
final do ano, que tende a aumentar o fluxo de transporte de cargas na BR-364. O objetivo é combater a sonegação fiscal e a evasão de receitas dos cofres públicos, que trazem como
Rondônia pela sua importância na produção nacional, tivemos os subsídios para o embasamento da nossa relatoria.O objetivo é elevar o padrão de qualidade do produto brasileiro, por meio de estímulo à produção, industrialização
termos exigidos pela Constituição Federal.EIA/RIMA são estudos ambientais realizados por equipes multidisciplinares que têm por objetivo prevenir e mitigar eventuais danos ambientais resultantes de grandes obras, minimizando também impactos sociais e risco de vida
inocentes.Segundo consta nos autos nº 0000727-39.2015.822.0003, em fevereiro deste ano, os réus teriam utilizado um objeto corto-contundente (objeto pesado) para matar a vítima. De acordo com a denúncia (peça acusatória), o homicídio
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