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vítima de acidente de trajeto enquanto usufruia o direito de visita à família, em Pinheiro/MA, custeado pela empresa. Em decorrência do acidente, alegou que foi encaminhado ao INSS e que se encontra incapacitado para ... onde deveria apresentar provas e/ou testemunhas de que sofreu o acidente quando estava em transporte custeado pela empresa. Neste caso foi enquadrado na chamada confissão ficta, que quer dizer confissão do fato. Dessa forma, como

Mauro Nazif (PSB) incumbiu seu aliado a demover a ideia de qualquer reajuste salarial dos empregados das empresas de transporte coletivo. O SET, entidade que congrega as firmas, alega não poder dar aumento na data

fevereiro de 2014, na sede da estação de tratamento de águas da empresa CAERD, situada no Distrito de Bandeira Branca, o denunciado, após discutir com a vítima sobre a guarda da criança que tiveram durante

proposta do CNJ. Em ambos os programas o avanço vem em três frentes: o cidadão e empresas, com a oportunidade de saldar dívidas, regularizando sua situação fiscal; o Judiciário, que encontra hoje na execução fiscal

Galo pode ir às ruas, em razão um suposto atraso na entrega dos abadás por parte da empresa responsável pela confecção. Segundo o coordenador do bloco, Edson Caúla, na sexta-feira (20) os abadás estarão

vizinhas. Atualmente, cada um desses estudantes desembolsa de R$ 200,00 a R$ 230,00 mensais a empresas particulares que oferecem o transporte até a cidade de Cacoal, por exemplo. Com o transporte regularizado pela

Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICCERO). O objetivo é tratar da situação dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam dentro da obra de Jirau mas não cumprem o acordo coletivo, que é válido para ... outra construtora assumiu a construção, a JMalucelli. A partir desta transição, a ESBR passou a contratar diretamente empresas terceirizadas para atuar na obra, sendo que antes todas eram contratadas pela própria Camargo Correa e cumpriam ... todos os trabalhadores da Usina de Santo Antônio recebem os direitos do acordo coletivo, inclusive os das empresas terceirizadas. A CUT relembrou que essa situação de igualdade de direitos entre todos os trabalhadores das Usinas ... ESBR não pode mudar radicalmente as relações de trabalho dentro de Jirau, através da contratação direta de empresas para atuarem na obra, o que deveria ser feito pela JMalucelli a exemplo da construtora anterior; usando ... STICCERO, pelo simples fato de que os dois consórcios donos dos empreendimentos não contratavam diretamente empresas terceirizadas para atuarem nas obras das duas usinas; isso só passou a acontecer com a ESBR no ano passado

Carvalho (PP). De qualquer maneira, o Governo terá o voto dos 24. Sem reajuste E as empresas de transporte da Capital continuam pressionando, agora no Judiciário, para ver se conseguem garantir reajuste da tarifa. Respeitar

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão, a Dataprev está impedida de homologar

Galo da Meia-Noite corre o risco de não cantar como de costume nesta quinta-feira. Uma empresa de Guanambi, interior da Bahia, é a responsável pela confecção dos abadás, mas a entrega que deveria ... Meia-Noite, em 22 anos de história, isso nunca havia acontecido. "Nós temos um contrato com a empresa e se não conseguirmos colocar o bloco na rua, ajuizaremos uma ação contra eles. A justificativa deles

realização da obra de drenagem, canalização e alargamento de galerias na BR-364 em Ji-Paraná. A empresa vencedora da licitação é a Construtora Andrade Vicente Ltda que já está com Ordem de Serviço assinada ... águas nos trechos da BR-364 próximo a LF-Importes no primeiro distrito e próximo a empresa Auto Peças Castrillon no segundo distrito, pondo fim a problemas de alagações, que no período intenso de chuvas

manhã desta segunda-feira, após audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Velho, que as 3 empresas vencedoras da licitação dos viadutos da Capital estão adequando os projetos ao Regime Diferenciado de Contratação

através de boletos bancários, informando sobre a necessidade de seu pagamento para renovação do registro de suas empresas.Outro golpe que frequentemente têm sido relatado no Atendimento do Sebrae em Rondônia, é a abertura não ... solicitada de empresas na modalidade MEI, utilizando o CPF de pessoas que não possuem nenhuma atividade empresarial.Em relação ao primeiro caso, o Sebrae esclarece que não existe nenhuma taxa de renovação do Simples Nacional ... optante pelo Regime tributário do Simples, a Micro Empresa, a Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual somente sairá do referido regime quando excluído, por opção, por comunicação obrigatória, ou de ofício. No segundo caso ... Sebrae em Rondônia informa que apesar do serviço de abertura de empresas na modalidade MEI estar disponível em seus pontos de atendimento, tal procedimento é realizado com critérios muito específicos, como: a necessidade de participação

Assistência Social (SEAS), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas de 2014. Telefonia, TV por assinatura, bancos, empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos e concessionárias de serviços públicos lideram o ranking de reclamações. Os dados foram coletados ... Justiça, com o apoio da sociedadeAtualmente a plataforma conta com 52 mil usuários cadastrados e 228 empresas credenciadas, já tendo sido registrados 50 mil atendimentos.Saiba maisTodas as demandas registradas pelo Procon Rondônia

parte dos trabalhadores e trabalhadoras. O secretário geral do Sticcero, sindicalista Clébio Lobato, explicou que as empresas depositam 50% do FGTS na conta dos trabalhadores e/ou trabalhadoras e quando ocorre as demissões é pago ... trabalhador e/ou a trabalhadora pode fazer para resgatar, visto que o percentual de 50% é depositado pelas empresas. "Vou, mais uma vez, defender os trabalhador e as trabalhadoras, e se faremos uma consulta à Caixa