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curso, tendo como objeto a apuração da suposta prática dos crimes de corrupção passiva, concussão, advocacia administrativa, perseguição, coação no curso do processo, violência psicológica e ameaça, além de eventuais atos de improbidade administrativa ... importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentam contra os princípios da administração pública. O RONDONIAGORA apurou que o investigado atuava como dirigente na coordenadoria regional de Educação

terá validade de um ano podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, havendo necessidade da administração municipal

inscrição. O certame terá validade durante um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL

Velho, além de armazenar e adquirir fotos pornográficas de criança e adolescente e cometer ato de improbidade administrativa. A execução da sentença definitiva teve início nesta semana. Segundo os autos, o professor foi condenado ... assédio sexual e o armazenamento de pornografia. Paralelamente, na esfera cível foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa, que era objeto do recurso imposto pela defesa do réu. A defesa ingressou com recurso após ... taxativo de condutas prevista pela nova redação da Lei n. 14.230/2021, que dispõe sobre a Improbidade Administrativa. Porém, a Justiça acatou a argumentação inicial do Ministério Público, feita por meio do promotor de Justiça ... Geraldo Henrique Ramos Guimarães, entendendo que o réu cometeu Improbidade Administrativa por usar da função pública para assediar alunas, violando os princípios da Constituição. A condenação foi considerada como “fixada em perfeita harmonia ... ordem jurídica e o desvalor social da conduta praticada pelo apelante”. Sendo configurada a prática de Improbidade Administrativa em razão de o réu “utilizar-se do cargo de professor para ter relacionamentos íntimos com alunas ... grave, houve a condenação criminal com grande repercussão social e agora foi mantida a condenação por Improbidade Administrativa. O tema merece a atenção da sociedade e o MPRO assume a missão de protagonizar o combate

cumprimento das orientações poderá ensejar ações visando à responsabilização dos gestores e/ou responsáveis, tanto cíveis, criminais e/ou administrativas, bem como aplicação de multa pessoal do gestor que recusar a matrícula de aluno autista ou pessoa

Licença Ambiental DE INSTALAÇÃO Nº 32 SOL/DLA, Licença Ambiental de Médio Porte, concedida através do Processo Administrativo nº 16.00237.00/2023, para a atividade de Demolição, localizada na Rua José de Alencar, 3286, Caiari, Centro

artigo 323 do Código Eleitoral. Já o 9º-E estabelece a responsabilização solidária dos provedores, civil e administrativamente, quando não promoverem a indisponibilização imediata de determinados conteúdos e contas, durante o período eleitoral. A proposta ... resolução aprovada para as próximas eleições admite reclamação administrativa eleitoral contra ato de poder de polícia que contrarie ou desvie de decisão do TSE sobre remoção de desinformação que comprometa o processo eleitoral. Além disso

processo seletivo tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um, caso a administração pública tenha interesse. Confira o edital

Barroso da Silva. O evento visa apresentar o Carnaval para a população portovelhense De acordo com o administrador do Museu da Memória Rondoniense (Mero), Sian Gadelha, o evento visa apresentar o Carnaval para a população

junho do ano passado. O serviço começou a ser feito logo após a Vinci Airports assumir a administração do terminal. Segundo a concessionária, as obras compreendem os seguintes serviços: Todos esses serviços garantem uma maior

desalojadas. Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Acre deverão atender às demandas da Defesa Civil, prioritariamente, "ficando ... despesas necessárias para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, suporte logístico e demais medidas administrativas urgentes consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento

Gerais (1); Gari (5); Vigia (8); Cozinheira (5); Zeladora (5); Trabalhador de Obras Públicas - Eletricista (1);Agente Administrativo (11); Agente de Combate às Endemias (3); Técnico em Informática (1); Técnico em Saúde Bucal (1); Técnico

Teixeira, no bairro Industrial, em Porto Velho, avaliada em R$ 52.857.922,74 , para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação, fortalecendo o compromisso com a Segurança Pública com ações que refletem positivamente ... prevenção de situações de risco à sociedade e ao atendimento de emergências. Com a construção do Complexo Administrativo e Operacional, o órgão terá toda a infraestrutura necessária para atuar de maneira eficiente em situações como ... Desta forma, o Governo de Rondônia reforça seu compromisso com a legalidade, transparência e a responsabilidade na administração dos bens públicos. A regularização dessas áreas é essencial para garantir a eficiência na prestação de serviços ... objetivo de oferecer segurança para a sociedade. A destinação de terrenos para projetos como o Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros demonstra o compromisso do Governo em garantir a proteção ... estar da população. O secretário de Segurança Pública, Felipe Vital frisou que, a construção do Complexo Administrativo e Operacional do Corpo de Bombeiros não apenas proporcionará uma infraestrutura moderna e adequada para as atividades ... desempenhando ações e investimentos para regularizar os imóveis que fazem parte do patrimônio estadual, visando aprimorar a administração pública e assegurar o correto uso e destinação desses bens Laudo de Avaliação. Laura Cavalcante salientou

são para cargos com níveis fundamental, médio e superior. São as seguintes oportunidades: Engenheiro Civil (2);Agente Administrativo (2); Serviços Gerais (10); eGari (2). A jornada de trabalho estabelecida é de  20 a 40 horas ... análise de títulos e comprovação de experiência. Além disso, as serão feitas por meio de contrato administrativo de prestação de serviços, por tempo determinado, pelo prazo de 01 ano. Processo seletivo de Cujubim O certame ... Gerais (1); Gari (5); Vigia (8); Cozinheira (5); Zeladora (5); Trabalhador de Obras Públicas - Eletricista (1);Agente Administrativo (11); Agente de Combate às Endemias (3); Técnico em Informática (1); Técnico em Saúde Bucal (1); Técnico

Rondônia (PGE/RO), determinando que a União deverá arcar com valores já pagos pelo Estado desde os pedidos administrativos feitos pelos servidores. Há ainda um novo prazo, que deve agilizar os processo Segundo a PGE/RO, trata