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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) celebra a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para professores aposentados antes ... erro que vem sendo praticado com nossos professores aposentados, em especial os pioneiros do Ex-Território de Rondônia, que historicamente tiveram que enfrentar muitos desafios peculiares do processo de ocupação do nosso estado

pilares Impulsiona, Defende e Cuida, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) inicia uma nova fase em sua gestão para o triênio 2025/2027. A solenidade de posse da nova Diretoria da Ordem ... Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e dos Conselheiros Seccionais acontecerá na próxima segunda-feira (17), às 19 horas , no Teatro Estadual Palácio das Artes ... convidados confirmados para o evento estão o Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia; Thiago Alencar Alves Pereira, Procurador-Geral do Estado; Wilber Coimbra, além de autoridades de nível nacional, como ... Cristina, Deputada Federal; e Rafael Lara, Presidente da OAB Goiás. Ao lado dos novos dirigentes, a OAB Rondônia se prepara para um período de crescimento e transformação, com o compromisso em preparar os advogados

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Bom Moço, em

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação N.º 10553/2024 ao governo do Estado de Rondônia, solicitando um estudo de viabilidade para a concessão de descontos nas taxas e exames para a renovação

Assembleia Legislativa de Rondônia convocou sessão extraordinária, para a tarde desta quarta-feira (12) e deve analisar pelo menos 6 vetos apresentados pelo Poder Executivo a propostas apresentadas e aprovadas na Casa de Leis ... dezembro de 1.992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto da Mensagem nº 4/2025; III - Veto ... Deiró, que “Dispõe sobre a instituição do ‘selo abraço da vida – Manobra de Heimlich’ no Estado de Rondônia, e dá outras providências”, objeto da Mensagem nº 5/2025; IV - Veto Total ao Projeto ... Delegado Lucas, que “Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 7/2025; e VI - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 285/2023, de autoria ... crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 8/2025. A sessão está marcada para 15 horas e será a primeira

Diário Oficial da União. A autorização permite que o Instituto de Ensino Superior de Rondônia, mantido pela Fundação Assistencial e Educativa Cristã de Ariquemes, ofereça o curso de Medicina com 60 vagas anuais. Essa vitória

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes

Pedrinhas, região Norte de Porto Velho, que possuem processos de regularização fundiária em andamento no governo de Rondônia, estão sendo notificados pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) para apresentarem documentos pendentes

Programa de Verticalização da Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Rondônia (Prove), realizado pelo Governo do Estado, forneceu, em 2024, 65 projetos arquitetônicos (plantas baixas), expansão ou adequação das agroindústrias de Rondônia. Na procura para ... como uma das ações estratégicas e essenciais, pois contribui à inovação e formalização do setor agropecuário de Rondônia, com um impacto direto na geração de empregos e no fortalecimento da economia local. Para o governador ... Rondônia, Marcos Rocha, o programa tem intensificado o engajamento do governo com o desenvolvimento sustentável e a valorização do setor agropecuário no estado. A parceria garante condições mais adequadas aos pequenos e médios produtores ... créditos e incentivos. O suporte é essencial à modernização das agroindústrias e garante competitividade dos produtos de Rondônia no mercado. Nosso trabalho é oferecer uma assistência técnica qualificada e contínua, ajudando as agroindústrias ... Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Agência Estadual de Vigilância em Saúde ... Rondônia (Agevisa/RO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), realizou uma série

recursos foram realocados de outras secretarias para atender à demanda, após decisão do Tribunal de Contas de Rondônia que proíbe a compra de materiais escolares com os 25% dos recursos constitucionalmente destinados à educação

Hospital foi eleito vice-presidente da Comissão de Agropecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) para o biênio 2025-2026. No ciclo anterior, o parlamentar presidiu a comissão, conduzindo debates ... garantir mais estrutura, incentivos e segurança aos produtores, fortalecendo a geração de empregos e o desenvolvimento de Rondônia", destacou o deputado. A Comissão de Agropecuária e Política Rural é uma das mais importantes ... seguir cobrando políticas voltadas à vigilância sanitária animal e ao bem-estar da produção agropecuária, garantindo que Rondônia siga como referência nacional no agronegócio

Brasil) iniciou o mês de fevereiro com importantes anúncios de investimentos que vão beneficiar diversos municípios de Rondônia. Com atuação destacada na busca por melhorias para a população, a parlamentar garantiu recursos para as áreas

Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a saída de mercadorias e de veículos de carga de seus ... Porto Velho, tem transportado, de forma reiterada, cargas com excesso de peso por rodovias federais, especialmente de Rondônia. Na ação, o procurador da República Raphael Bevilaqua destaca que a PRF já autuou a Cairu

Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia está pronta para receber seus alunos para o ano letivo de 2025, que inicia na próxima segunda-feira (10). Com um total de 408 escolas, sendo 86 localizadas ... programas, como o que contempla a entrega de 23.217 tablets para escolas estaduais e o programa “Intercâmbio Rondônia”, que oferece uma experiência cultural e educacional internacional para estudantes e professores. A formação continuada de professores ... contribuam  para um aprendizado mais eficaz e motivador.” INVESTIMENTOS Entre os  investimentos realizados pelo governo de Rondônia na educação estão: distribuição de kits escolares, livros didáticos e paradidáticos; laboratório didático móveis e lousas digitais; programa ... curricular e nivelamentos de estudos, programas de formação de gestores e professores; Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (Saero), além da aquisição de mobiliário, insumos e equipamentos como freezers, fogões, bebedouros, poltronas fixas para auditórios

rural, o senador Jaime Bagattoli (PL) envio, nesta Osemana, um ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o deputado estadual Alex Redano, demonstrando preocupação sobre o plano de desocupação que de famílias ... pelo Governo do Estado.   O plano é fruto de uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) que acabou acolhida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Para Jaime, tanto