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Coordenadoria da Mulher. A vereadora explicou que as emendas impositivas são recursos destinados à realização de obras, projetos e custeio despesas de vários serviços. Do total, R$ 100 mil é para o apoio às atividades ... não pode ultrapassar 2% e das de bancada, 1% da receita corrente líquida do ano anterior ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade é obrigatoriamente destinada a ações e serviços públicos

Não é de hoje que o atual governo altera o valor das emendas de comissão para custear projetos de interesse próprio. O que muitos não sabem é que essas emendas são essenciais para o desenvolvimento

foram 55 novos registros, chegando ao total de 242 solicitações de medidas protetivas. Segundo a idealizadora do projeto, Juliana Costa, o aplicativo tem trazido bons resultados.  “Tivemos um caso de cárcere que, por meio ... solicitação Para realizar esse pedido de forma presencial, a vítima pode fazer contato pelo 190 dentro do projeto Maria Urgente, por meio da patrulha Maria da Penha (PM), que no atendimento preenche o formulário

Pensando nisso, o senador Jaime Bagattoli (PL) assinou um requerimento de urgência para colocar em votação o Projeto de Lei 2.253 de 2022 que busca revogar a saída temporária de presos ... medo. É dever do Estado garantir mais segurança ao contribuinte e cidadão brasileiro”, finaliza o senador.  O Projeto de Lei, em questão, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, está na Comissão

realizada para Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projeta que 7,2 milhões de consumidores sofreram alguma fraude em instituições financeiras nos 12 meses anteriores ... Janeiro (6,2 milhões de habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022). Se os números projetados nas duas pesquisas forem somados, temos um total de 15,6 milhões de consumidores lesados – número bem superior ... Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado. A economista Ione Amorim, coordenadora de Projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), segue na mesma linha e alerta que as falhas ... mínimo de segurança para que as pessoas possam transacionar recursos financeiros”, disse referindo-se ao Drex, projeto de moeda digital de Banco Central. Para o promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Glauber Tatagiba

primeiro momento estamos investindo na contratação de talentos e com o time que estamos montando, teremos muitos projetos para a população de Rondônia. O primeiro deles é o Band Folia”, disse ele se referindo ... consumidor. Todo este investimento já traz resultados para a rede com novos clientes que estão acreditando no projeto e já começaram a somar levando suas marcas para a programação da TV Meridional BAND, que nasceu

cofres públicos da União, o Governo Federal criou o ‘Densenrola Fies’ há cerca de dois meses. O projeto oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase

Rondônia informou que a culpa dessa paralisação no serviço é da empresa contratada que trabalhava no projeto. A proposta do governo era a construção de um estacionamento gratuito para mais de 2 mil veículos ... depois passou a ser ligada à Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além disso, o projeto contempla revitalização com: Em maio de 2023, o Governo de Rondônia informou ao RONDONIAGORA que todo ... projeto seria entregue em outubro daquele ano. O prazo chegou e o serviço não foi concluído. Após nova cobrança do jornal, o prazo foi estendido para novembro do ano passado, vencimento que também não

moradores da comunidade quilombola no entorno do Forte. A manutenção da RO-478 é também parte do projeto que visa a integração com a Bolívia, defendido pela deputada Lebrinha, por meio da instalação ... comunidade de Porto Murtinho, nas margens do Rio São Miguel. O DER agora trabalha na elaboração do projeto de asfaltamento, atendendo solicitação da deputada, sinalizando melhoria na qualidade de vida para os usuários desta rota

programado para o próximo dia 29. Entre os diferenciais dos colégios Sesi para o Ensino Fundamental, estão projetos de aprendizagem, oficinas tecnológicas e as ferramentas educacionais. Para isso, são utilizadas metodologias inovadoras e interativas através

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Foram firmados 19 projetos, abrangendo 8 associações, 6 cooperativas de agricultores familiares e 5 associações de indígenas. No total

essas pessoas que recebem pena podem ser recuperadas, então é esse nosso papel no Congresso Nacional. Projeto No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após 11 anos ... tramitando na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022 (PL 583/2011 na casa de origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram ... analise o texto a partir de fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. Ao falar sobre o projeto, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que, na última saída de Natal, 250 presos não retornaram aos presídios ... vítimas. Na visão do senador, senadores da base do governo estão atrapalhando a tramitação do projeto. — Nós, da oposição, vamos priorizar a aprovação desse projeto para proteger as vítimas e a sociedade e não ... Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública defenderam uma maior discussão do projeto, com a inclusão de mais órgãos públicos no debate.   Compromisso Ao lamentar a morte do sargento Roger Dias ... condenados mais perigosos são justamente os que não voltam e se comprometeu a pressionar pela votação do projeto. — Quero fazer um compromisso aqui com os policiais militares, com todos os policiais, de que em fevereiro ... nós vamos retornar a Brasília, nós vamos lutar para que o projeto seja votado e que seja colocado em regime de urgência, se for necessário, e a gente mostre pra sociedade quem é a favor

relacionamentos saudáveis. O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destacou a importância do projeto para a proteção das vítimas. “O acompanhamento psicológico oferece um espaço seguro para expressar emoções, processar

Município realize diversas obras e serviços que beneficiarão toda a população [...] somente a continuidade deste projeto permitirá o atendimento ao interesse público primário garantindo o atingimento das metas de universalização [...] a sua interrupção causará

Gestão e Negócios, Produção Cultural e Design, o Governo de Rondônia lançou em 2023 mais um projeto socioassistencial, denominado Jovem Criador. De iniciativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas ... projeto é destinado aos jovens em situação vulnerável que cursam o ensino médio na rede pública estadual, estão na base do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) há pelo menos 24 meses e cuja renda ... selecionados para uma das vagas dos seis cursos ofertados, previstos para iniciarem a partir deste ano. O projeto também estabelece a disponibilidade de computadores e internet nas escolas aos alunos que não dispõem dessas ferramentas ... casa. “A proposta do governo com este projeto é despertar nos jovens o interesse pelo mercado digital, sendo capacitados profissionalmente, de forma gratuita, para que ingressem no mercado de trabalho e conquistem a autonomia financeira ... além de contribuir com a renda familiar”, explicou a secretária da Seas, Luana Rocha. O projeto prevê ainda, certificado e premiação aos alunos que mais se destacarem nos cursos de Técnicas para Criação