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evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.De acordo com a portaria assinada pelo presidente e corregedor do TRT, desembargador Ilson

publicação está dentro do previsto em edital. Pires explicou ainda que houve recursos de ordem administrativa, comum em qualquer concurso. Todos os recursos também já foram analisados pela comissão, emitido parecer e não há possibilidade ... prova prática. As provas para desenhista, operador de máquinas pesado, motorista de veículso leves e pesados, agente administrativo, secretário escolar, eletricista, mecânico, costureira e pedreiro, ocorrem nos dias 25 e 26 de janeiro, em local

Associação Rondoniense de Municípios (Arom) iniciou um ciclo de visitas aos órgãos da administração estadual para dar agilidade aos trâmites burocráticos às parcerias administrativas do governo com as prefeituras. A atividade representativa marca o início ... aplicar os recursos nas melhorias das estradas, por exemplo. Já na Seagri, Adilson Pereira esclareceu os administradores municipais sobre como procederem com a efetuação da regularização fundiária urbana e rural. Conforme frisa o presidente

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou, no dia 18/12/2013, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário ... Comarca de Ariquemes, autuada sob o 0016962-55.2013.8.22.0002, objetivando a condenação dos requeridos pela prática de improbidade administrativa, nos termos dos artigos 11 da Lei de Improbidade Administrativa, com as sanções previstas no artigo

breve recesso de 15 dias em função das festas do final de ano. De acordo com a administração, o espaço encontra-se devidamente preparado para suportar o esperado aumento de fluxo de usuários que deverá

prisional inaugurada em setembro último, em Buritis. Este é o terceiro Centro de Ressocialização entregue na atual administração, obedecendo aos padrões exigidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, com 28 celas, podendo abrigar até ... apenados.Outro compromisso que o governo do Estado cumpriu foi a construção do novo complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, que foi concebido para atender melhor aos servidores que trabalham

celebraram convênio para prestação de serviços de plano de saúde a ser disponibilizados para os servidores da administração pública federal direta e indireta.Não obstante a importância da possibilidade de adesão, foi estipulado prazo

meio hábil de garantia e proteção do bem juridicamente tutelado, isto é, o interesse público.05. A Administração Pública, prima facie, possui pleno conhecimento de que, nas festividades de Natal e Ano Novo, o município ... assinalado no item II (quinze dias), ao agente político identificado no item I, cópia integral do Processo Administrativo que tem como objeto o Contrato de Iluminação Pública Natalina Decorativa, salientando-se que tal requisição detém

pede socorro", realiza amanhã às 16 horas, na frente da prefeitura da capital, um protesto contra a administração do prefeito Mauro Nazif (PSB). À frente do movimento, o ativista Carlos Caldeira, promete levar para ... feitas por Mauro Nazif. O ativista informou que o movimento quer saber quanto ficou em caixa da administração passada para a atual e quanto o município arrecadou em 2013. "Queremos saber quando o prefeito ... pelo prefeito.O ativista aproveitou para convidar a participar do movimento, todas as pessoas insatisfeitas com a administração do prefeito

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 23 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 11 medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados

formulário que será disponibilizado no portal da Funcab. Conheça as vagas: Ensino Fundamental - Auxiliar de Serviços Administrativos: Motorista, Recepcionista e Telefonista. Ensino Fundamental - Auxiliar de Operação: Eletricista. Ensino Médio - Técnico Administrativo: Agente Administrativo e Almoxarife ... Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho. Ensino Superior - Administrador, Advogado, Analista de Informática, Arquiteto, Contador, Controlador Interno, Engenheiro Civil e Engenheiro Eletricista. As remunerações variam entre

tratamento e distribuição de água potável, desta vez adequados às normas técnicas e devidamente aprovados pelos órgãos administrativos e ambientais, CREA e outros.Em relação à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, pede

servidores fossem estatutários, seriam detentores de estabilidade e como tal não poderiam ser despedidos sem prévio processo administrativo. Sendo os servidores celetistas, assim considerados pela Justiça Estadual, que invalidou a transmudação de regime jurídico, poderia ... poderiam tais servidores ficar numa espécie de “limbo”, sem FGTS e sem estabilidade, ao “bel prazer” da Administração Pública. Assim, se não existentes contas vinculadas com os devidos depósitos do FGTS por todo o período

partir desta quarta, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados ... anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida

Conforme o decreto nº 13.334/2013, assinado pelo prefeito Mauro Nazif, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal encontram-se de prontidão para atender qualquer eventualidade, para prevenir, minimizar danos e, principalmente, atender