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concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. O relator do projeto, deputado Jesuino Boabaid (PTdoB), destacou a necessidade de mais informações para só então emitir o parecer.Os parlamentares ... Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O projeto recebeu emenda modificativa e teve parecer favorável do deputado Laerte Gomes (PEN).Projeto de lei 072/15, do Poder Executivo, dispõe sobre obrigatoriedade de shopping center, hipermercado ... motorizados aos portadores de mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação. A matéria recebeu emenda do deputado Dr. Neidson (PTdoB) e parecer favorável do deputado Jesuíno Boabaid.Também foi aprovado o projeto ... execução de funções públicas e serviços de interesse comum. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Léo Moraes (PTB) e segue a tramitação normal.O projeto de lei 099/15, que dispõe sobre a proibição ... Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos, recebeu parecer contrário do relator, deputado Léo Moraes. Apesar disso, foi aprovado pelos demais membros e segue a tramitação normal.O Projeto de Decreto ... Estado de Rondônia a dom Moacyr Grechi foi aprovado por unanimidade. Os autores da propositura são os deputados Adelino Follador (DEM) e Ribamar Araujo (PT).Outro projeto aprovado pelos deputados da comissão

deputado estadual Cleiton Roque (PSB), esteve recentemente visitando o presidente Associação Comercial e Industrial (ACI) e a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo trabalho ... industrial, além de fomentar a economia do município”, concluiu. Estava presente o chefe de gabinete do deputado estadual Cleiton Roque, Alexandre Oliveira e a Colaboradora na ACI e CDL, Cida

último domingo (21) o deputado estadual Cleiton Roque percorreu por vários quilômetros de estradas de chão da zona rural do município de Pimenta Bueno – RO. Deputado estava acompanhado do novo diretor do Departamento de Estradas ... apresentou Tiago e Alnex para os produtores rurais e pecuaristas presentes. Foram feitas várias reivindicações para o deputado que se colocou a disposição de todos. Cleiton disse que o DER, tendo a sua frente ... desses dois homens, muitos serão beneficiados”, diz Cleiton Roque. “Para os produtores é muito importante ter um deputado presente e acompanhando de perto a situação da população tanto da zona rural como da urbana” afirma

manhã desta quarta-feira (24) a Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Lúcia Tereza (PP) e com a presença dos deputados Ribamar Araújo (PT), Adelino Follador (DEM) e Aélcio ... teatros, eventos culturais, esportivos e de lazer para cargo de professor.O propositor da matéria é o deputado Ribamar Araújo que defende os professores como fomentadores da cultura, destacando que precisam estar permanentemente atualizados ... isso ampliar o horizonte cultural dos alunos.A matéria foi distribuída e terá como relator o deputado Aélcio da TV (PP).Teve ainda o projeto de lei 099/15 de autoria do deputado Dr. Neidson (PTdoB ... telefone celular nas escolas do Estado e disciplina o uso de redes sociais em órgãos públicos. O deputado Aélcio da TV emitiu parecer favorável e foi seguido pelos demais membros da comissão. A matéria segue ... sobre Drogas (Conen/RO), e que foram convocadas a voltar à sala de aula. De acordo com os deputados, a comissão vai emitir um documento a Secretaria de Educação (Seduc) pedindo a volta das servidoras

indicação ao Poder Executivo com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes (DER) o deputado Airton Gurgacz (PDT) aponta a necessidade de manutenção do aeroporto José Carlos Coleto localizado no município ... Paraná.Para o deputado Airton Gurgacz o aeroporto necessita de reparos urgentes paras que possa funcionar dentro das normas de segurança necessárias.De acordo com o deputado os equipamentos de fiscalização de passageiros e controle

Deputado Federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) comemorou a aprovação do projeto de lei 1048/91 que tramitava na Câmara dos Deputados há 24 anos. Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não foi tão

Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) uma Medida Provisória (MP) que pode ter impacto direto na atividade profissional dos produtores rurais de Rondônia.A Medida Provisória 673/15 isenta do licenciamento ... custo para o produtor. E só valerá para o maquinário produzido a partir de 2016”, explicou o deputado Lúcio Mosquini.Também foi aprovado o fim do seguro obrigatório (DPVAT) para os tratores e demais máquinas ... minha consciência e em sintonia com os legítimos interesses do setor produtivo do meu estado”, esclareceu o deputado Lúcio Mosquini.A matéria foi aprovada na forma do relatório da comissão mista, elaborado pelo deputado José

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Suframa.A Comissão Mista composta por senadores e deputados que analisou a MP 660 foi presidida pelo senador Valdir Raupp

deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) reiterou convite a todos os deputados para a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (26), às 9h, no Parque de Exposições, no município de Machadinho do Oeste ... três senadores de Rondônia (Valdir Raupp, Ivo Cassol e Acir Gurgacz) e que cinco dos oitos deputados federais já confirmaram presença, bem como representantes do Ministério de Minas e Energia e da empresa Queiroz Galvão

deputado estadual Cleiton Roque (PSB-Pimenta Bueno) esteve recentemente visitando o presidente Associação Comercial e Industrial (ACI) e da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Pimenta Bueno, Walteir Cruz. O parlamentar elogiou Walteir pelo

Através de indicação ao Poder Executivo, a deputada estadual Lúcia Tereza (PP-Alta Floresta) apontou a necessidade da estadualização dos 38 quilômetros de estrada vicinal que ligam os distritos de Novo Paraíso

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 60 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do qual é o relator da matéria, beneficiando o homem do campo ... mérito, cabe a esta CAPADR analisar o Projeto de Lei nº 60, de 2015, de autoria do Deputado Pompeu de Mattos, sob o prisma da política questões fundiárias, a reforma agrária, a justiça agrária

deputado Cleiton Roque (PSB), através da Comissão de Indústria e Comércio, convidou o presidente da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), Vladimir Oliani, para prestar esclarecimentos sobre o órgão. Cleiton explicou que recebeu reclamações quanto ... anos, a Junta Comercial ficou estagnada, enquanto outros Estados aplicaram um ritmo de desenvolvimento célere. O deputado também reclamou dos valores cobrados para o registro de empresas, como um dos mais altos do País.Vladimir

último sábado (20) o deputado estadual Cleiton Roque (PSB) esteve visitando várias localidades na zona rural e urbana do município de Parecis – RO. Logo pela manha, o parlamentar participou de reuniões na zona rural ... diretor do Detran no município Sergio Leão. Durante a tarde, ainda na zona rural, o deputado participou de reunião realizada na Associação de Produtores Rurais Planalto – APRUPLA, localizada na linha P.02 KM 12. A reunião

calçadas de Porto Velho foi proposta ao Poder Executivo, em parceria com a prefeitura da capital, pelo deputado Aélcio da TV (PP) através de indicação, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa.A ideia do parlamentar ... possa acontecer e que os moradores se sintam amparados pelas autoridades em relação à limpeza urbana.O deputado alerta que a população a capital já sofre com diversos problemas referentes à viabilidade urbana e como