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quilos de sementes de feijão para agricultores de 20 associações e assina o convênio do transporte escolar no valor de R$ 630 mil reais.Em Mirante da Serra, Cahulla encerra a agenda desta segunda feira ... entrega de 12.070 quilos de sementes de feijão e assinatura do convênio do transporte escolar, no valor de R$ 574.119 (quinhentos e setenta e quatro mil, cento e dezenove reais) que irá beneficiar os estudantes

Tribunal de Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro, concordou com as alegações da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia (FETRAMAR) e suspendeu a eficácia ... parágrafo único, do art. 221, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, que garantia gratuidade no transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público ... DEFERIDA PELA ATUAL PRESIDENTEDESPACHO DA PRESIDENTEAção Direta de Inconstitucionalidade nº 200.000.2008.001990-0Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz ... Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527)“Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta ... Orgânica do Município de Porto Velho, alterada pela Emenda n. 50/2007, a qual ampliou a garantia de transporte coletivo para as pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos de idade.A requerente aponta inconstitucionalidade formal ... devesse ser, reservadamente, do Prefeito.Suscita também a ocorrência da inconstitucionalidade material, já que, ao instituir gratuidade no transporte para pessoas com idade inferior àquela prevista na Constituição Federal (65 anos), a norma atacada estaria proporcionando ... fato de prejudicar os interesses do erário municipal, bem como o de suas concessionárias em serviço de transporte. Sob estes argumentos requer a concessão da tutela de urgência.Juntou documentos.Nos termos ... PELO EX-PRESIDENTEPedido Liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 200.000.2007.012615-1Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal ... outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta ... não da Câmara Municipal.Aduz que não houve estudo dos reflexos financeiros advindos pela instituição de gratuidade do transporte coletivo a deficientes físicos.Suscita a ocorrência de inconstitucionalidade do art. 1º, da Lei Municipal

Aluízio Pinheiro, com grande presença de público. Cassol assinou com a prefeita Milene Mota convênio para o transporte escolar no valor de R$ 550.000,00 reais, entregou mais 6,6 toneladas de sementes selecionadas ... estes programas do Governo do Estado visam melhorar a vida das pessoas: sementes para os pequenos agricultores, transporte escolar e cursos profissionalizantes para qualificar nossos alunos e carteiras de passe livre para os idosos ... motocicletas para o escritório local do Idaron, assinatura de convênio com a prefeitura para o transporte escolar no valor de R$ 360.000,00 reais, nova entrega sementes de feijão, carteiras de passe livre para idosos ... última parada do dia, na quadra da Escola Estadual Benedito Laurindo Gonçalves, onde Cassol assinou convênio do transporte escolar, entregou carteiras de passe livre, sementes de feijão, 3 tanques de resfriamento e 4 telefones rurais

Victorelli, onde entregou sementes de feijão para pequenos agricultores, mais de 600 carteiras de passe livre no transporte para idosos e cerca de 450 certificados de conclusão do Programa de Educação Profissional (Proep), da Secretaria

cerca de dez bases permanentes em Tailândia e nos acessos à cidade para atuar nas vias de transporte da madeira ilegal. Tarso disse que não há prazo para os policiais deixarem as bases. "A nossa ... madeira] passe a ser antieconômica, porque não adianta eles abaterem [a madeira] se não vão poder transportar, já que estaremos nos pontos-chave por onde as madeiras passariam", afirmou o ministro. O diretor-geral

Também com Camurça ele foi secretário da SEMUSP.SETA coluna foi informada que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos – SET - teria sido “obrigada” por representações do Ministério Público a renovar o Cartão “LEVA EU” estudantil

Lenílton Araújo, um tipo de guindaste flutuante foi contratado pelo dono do barco para, ainda esta semana, transportá-lo para Itacoatiara (AM), e disponibilizá-lo para as investigações do inquérito instaurado pela Marinha ... Almirante Monteiro naufragou na última quarta-feira (20), após o choque com a balsa Carlos Eduardo, que transportava combustíveis e se deslocava para o município de Itacoatiara, a cerca de 170 quilômetros de Manaus

ainda mais este ano, liberamos emendas parlamentares para o município, além de recursos do Fitha e do transporte escolar”, disse Cassol, que anunciou ainda a recuperação do asfalto da rodovia que liga Cacaulândia

administrativa.A Comissão Eleitoral anulou a última votação após comprovar, através de relatórios oficiais da Secretária Municipal de Transporte (SEMTRAN), que votaram na eleição dezenas de proprietários de concessões de táxi, que não atuam na atividade

Alexandre Moraes, a balsa --cujo condutor não parou para socorrer as vítimas-- está regularizada na Marinha e transportava 60 mil litros de combustível. Havia a suspeita --não confirmada-- que o transporte fosse ilegal. Andrade

Estado de Rondônia e do Município de Nova Brasilândia do Oeste, para que o município inicie o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, no prazo de 24 horas, e para que o Estado ... repasse ao Município de Nova Brasilândia o valor estipulado no convênio para o transporte dos estudantes. A Ação Civil Pública foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, após cidadãos de Nova Brasilândia ... terem comparecido à Promotoria para questionar a falta de transporte escolar para os alunos da zona rural, em razão de as aulas terem se iniciado sem o fornecimento do serviço. Na ação, a Promotoria requer ... Justiça. De acordo com denúncias recebidas pelo MP, o Município estava se negando a dar início ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, em razão da falta de formalização do Convênio ... entrave posto pelo Município, sem que fossem tomadas as providências necessárias, estando ainda o convênio para o transporte escolar em vias de ser formalizado.É do entendimento da Promotoria que os alunos da rede estadual ... públicos, que são solidariamente responsáveis pelo fornecimento do serviço de educação, na qual redunda a necessidade do transporte. Assim, a Promotora de Justiça requer que sejam julgados procedentes os pedidos, ficando o Estado obrigado

combate ao roubo de madeiras em áreas de reservas, e o aperto da fiscalização em cima do transporte de madeira ilegal.Planos de manejoAvalone Sossai espera, também, que o Ibama respeite os planos e manejo aprovados

anos entre as vítimas do acidente envolvendo o barco de passageiros Almirante Monteiro e uma balsa de transporte, no Rio Amazonas. Com isso, sobe para 14 o número de mortos. O acidente ocorreu na noite ... comunicação do 9º Distrito Naval de Manaus, ainda não se sabe exatamente quantas pessoas estavam sendo transportadas. Uma outra balsa que estaria a serviço da Polícia Civil do Amazonas encontrava-se nas proximidades e conseguiu

seja: Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização

atendimento ao pedido do prefeito de Vilhena, Marlon Donadon, o Ministério dos Transportes autorizou, através do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), a instalação de lombadas eletrônicas na travessia urbana