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pois há perigo iminente de acidentes e mortes. A empresa Santo Antônio Energia foi condenada a pagar R$ 60.201 a título de indenização por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais. Processo

gerente regional da Emater. Para a concretização do negócio, que envolve um volume de recursos superior a R$ 38 milhões, foi convocada a audiência pública, porque o programa de financiamento não prevê o pagamento ... sobre o valor da venda do imóvel. E neste caso o valor do imposto se aproxima de R$ 300 mil, montante que pesa no bolso de agricultores que estão financiando a compra da terra para

pelo órgão, que era de 190 mil. Os atrasados ainda podem declarar, mas com multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do imposto devido apurado na declaração. Há ainda multa de mora ... pessoas que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, tais como rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis e atividade rural ... tributados exclusivamente na fonte, como de aplicação financeira e ganho de capital, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, também devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade ... bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor de custo, mesmo que sem rendimentos de qualquer natureza, estão obrigados a declarar neste exercício. Programa

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segundo o senador Valdir Raupp, a bancada federal de Rondônia já está se adiantando em prever R$ 100 milhões no orçamento de 2018 para o caso de não aparecerem empresas interessadas na concessão da privatização

presidente da associação, Dimicio Coutinho, as mesas para quatro pessoas já podem ser reservadas pelo valor de R$ 50, através dos telefones

infantil. O concurso para vários cargos está sendo realizado pela Funrio. Os salários dos profissionais variam de R$ 717,79 a R$ 9.028,76, dependendo da função exercida e jornada de trabalho desempenhada, que pode

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filantrópicos. O descumprimento sujeitará aos infratores à pena de multa aplicada mediante a procedimento a administrativo de R$ 1.000,00 a R$ 300. 000,00, considerando a gravidade da infração, a capacidade econômica do infrator

sobre recursos para o município. O vereador entregou ao parlamentar uma solicitação de emenda no valor de R$ 250 mil para construção de uma ponte em concreto para a Linha 94 Km 2 Lado Norte ... para anteder o pedido dos moradores”, esclareceu Netto. Desde o início de seu mandato, Expedito Netto destinou R$ 613 mil em emenda parlamentar, já empenhadas, para aquisição de equipamentos ao Centro de Saúde “José Dias ... dado e pela destinação de suas emendas”, falou o vereador. Para 2017, Expedito Netto indicou R$ 550 mil em emenda individual ao município para iluminação de avenidas e aquisição de material penso para as unidades

anos, sendo localizados 101 gramas de maconha, certa quantidade de cocaína e a quantia de R$ 1 mil em dinheiro, além de balança de precisão e outros objetos. Durante a abordagem, um funcionário comissionado

pessoas que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, tais como rendimentos do trabalho assalariado, não-assalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis e atividade rural ... tributados exclusivamente na fonte, como de aplicação financeira e ganho de capital, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, também devem preencher e transmitir o documento. E quem teve a posse ou a propriedade ... bens ou direitos, em 31/12/2016, inclusive terra nua, cujo valor total foi superior a R$ 300.000,00, pelo valor de custo, mesmo que sem rendimentos de qualquer natureza, estão obrigados a declarar neste exercício. Programa ... atrasoA Receita Federal lembra que em caso de atraso na transmissão da declaração há multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% (vinte por cento) do imposto apurado na declaração

maconha dentro, papel de seda, e um pacote com 100 unidade de embalagem plásticas. J. tinha ainda R$ 55 em espécie, e alegou que comprou a droga por R$ 150 de um traficante da Zona

coletivo 2016/2017). Também ficou mantida a proposta de repasse mensal pelo Consórcio ao Sindicato, no valor de R$ 29 mil, a partir de abril/2017, a ser destinado ao custeio e promoção de melhorias dos serviços