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texto constitucional em seu artigo 146. O texto assegura “tratamento diferenciado e favorecido” para microempreendedores e empresas de pequeno porte. Nas duas petições, a Ordem dos Advogados defende a constitucionalidade do regime de tributação ... qual têm direito os trabalhadores brasileiros, na forma dos profissionais liberais e das micro e pequenas empresas. A aplicação da Lei fará justiça fiscal e promoverá a aplicação da própria Constituição Federal

Trabalhista em Rolim de Moura. O presidente do Sticcero, sindicalista Raimundo Toco, moveu uma ação contra a empresa Sanden por ter, segundo os trabalhadores, abandonado-os quando trabalhavam na construção do linhão, que levará energia ... Sticcero - através do advogado Juliano Ignácio, entrou com uma ação trabalhista contra a empresa. Sempre pautando sua gestão em defesa dos trabalhadores, uma comissão formada pelos sindicalistas Raimundo Toco, Sebastião Laia e Borges participam

improbidade administrativa ao leiloar um caminhão, avaliado em quase R$ 100 mil por apenas R$ 17.500. A empresa arrematante havia prestado serviços para ela e a servidora pública também informou aos donos da empresa sobre ... conhecidos da funcionária pública também foi destacada pelo juiz. “Causa estranheza o fato de o proprietário da empresa arrematente ter prestado serviços à leiloeira, associado à circunstância de ter tomado conhecimento do leilão por meio

serviços prestados à Eletrobras Distribuição Rondônia, vem pelo presente registar a importância dos mesmos na construção da empresa que por longos anos trabalharam e na organização de nossa categoria, ao mesmo tempo manifesta às suas

aeronautas e aeroviários nos aeroportos de todo o país. Sem acordo entre o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), vinculado à Central Única dos Trabalhaddores ... piso salarial para os agentes que fazem o check-in, entre outros pontos. Dias explicou que as empresas foram comunicadas sobre a greve.Em nota, o Snea e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas informaram ... acordo com os trabalhadores. Dois terços das cláusulas colocadas na reunião foram aceitas parcialmente pelas empresas, que também apresentaram proposta garantindo aumento real de salários e melhoria em diversos benefícios, como os vales-refeição

Empresários com dívidas junto ao fisco estadual e interessados em regularizar a situação das empresas, têm a oportunidade de negociar precatórios diretamente com os servidores públicos. A redução das multas punitivas e moratórias ... seguida, para os funcionários do quadro da Polícia Civil. No site da Sefin, os donos de empresas têm acesso a lei n° 3.177 (11/9/2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de créditos tributários

Trabalho indeferiu o pedido da Enesa Engenharia Ltda e manteve o Embargo total das obras que a empresa executa no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Jirau, a 124 km de Porto Velho. A decisão ... trabalho, objeto da condenação da Ação Civil Pública já transitada em julgado. Ao indagar alguns gerentes da empresa, os mesmos declararam não sabiam que a obra estava embargada, como também revelaram estarem surpresos ... Mandado determinou ainda o cumprimento imediato da determinação nesta sexta-feira, dia 16. A Enesa é empresa especializada em serviços de montagem e manutenção eletromecânica, sendo uma das contratadas da Energia Sustentável do Brasil – ESBR

garantia do abastecimento dos postos, revendedores, consumidores e termoelétricas”.A partir de fevereiro, há possibilidade das empresas de distribuição de combustíveis voltarem a operar no Porto Organizado de Porto Velho, caso ocorra uma nova enchente ... SOPH e a Petrobrás para posteriormente serem enviados à Agência Nacional de Transportes Aquaviário (ANTAq) para autorização, empresas que fazem o transporte de combustível operam nos Terminais de Uso Privado, especializados na movimentação de derivados

Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná, mobilizou equipes técnicas com a determinação ... para levar água a população”, explica Berberian, que acompanha “in loco” os serviços desenvolvidos pela Hidronorte, a empresa responsável pela construção da nova adutora. O trecho em que o diretor técnico se refere inicia

Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, afirmou que desde o momento em que a empresa foi informada sobre o desabastecimento em alguns bairros de Ji-Paraná, mobilizou equipes técnicas com a determinação ... para levar água a população”, explica Berberian, que acompanha “in loco” os serviços desenvolvidos pela Hidronorte, a empresa responsável pela construção da nova adutora.O trecho em que o diretor técnico se refere inicia

Referência. A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe esta remarcado para

Estado, anistia parcial de multas e juros, com redução de 52,75%. “Com essa medida a empresa fica regular, a pessoa credora de precatório recebe um percentual menor, mas não precisa ficar na fila ... financeira no comércio, ou seja todos ganham”.Tem direito a fazer a compensação por Precatórios Judiciais, as empresas que foram inscritas na dívida ativa por falta de pagamento dos impostos ICM e ICMS, cujos fatos

tributos atrasados. Esperamos que neste ano possamos lograr melhores resultados. Isso seria bom para todos, para as empresas, para os cidadãos e também para a Prefeitura, que perde muito com essa situação”, finalizou Hage

pavimentação urbana e recuperação das rodovias. Rigor nas obras contratadas Confúcio também pediu rigor sobre as empresas que não cumprem o cronograma estabelecido em contrato. “Algumas obras atrasaram a data de entrega e isso não

ação alegou que não se podia desligar a máquina durante a jornada de trabalho, fato contestado pela empresa. Já a Madeireira Pau Gigante afirmou que o trabalhador utilizava todos os equipamentos individuais de proteção ... acidentário. A magistrada, ao constatar que a vítima teve culpa exclusiva, não reconheceu a responsabilidade civil da empresa de responder pelo acidente de trabalho. "(...) seja pela ótica objetiva, seja pela subjetiva, não há como imputar