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firmado no ano passado pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho.O acordo para garantir a segurança e a seguridade física das crianças e adolescentes foi firmado durante reunião, na sede do Ministério Público ... rede pública estadual de ensino em Porto Velho, quando ficou constatada que não possuem preventivos de segurança contra incêndio e pânico, gerando iminentes riscos aos alunos, professores e servidores da rede de ensino

confirmado depois pela bisavó paterna e, também, pela própria criança. Disse ainda que, por temer pela segurança da filha, procurou o Judiciário para modificar a guarda. Para o magistrado, os documentos trazidos nos autos indicam

teve vários parceiros sexuais nos últimos 12 meses, entre outras informações, que resultarão na confiabilidade e segurança do sangue coletado.A política de restringir às doações de homossexuais e de heterossexuais que tiveram vários parceiros

decisão unânime, o Pleno Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou a segurança em ação coletiva impetrada por uma associação de policiais militares, em razão de ter alegado ato omissivo referente ... não pagamento de auxílio alimentação à categoria representada.O mandado de segurança 0010052-18.2013.8.22.0000 foi julgado na sessão do Pleno do TJRO de segunda-feira, 20/1, oportunidade em que o voto do relator, desembargador Paulo

milhões a título de dano moral coletivo, além de cumprir imediatamente 42 obrigações relativas à saúde e segurança no trabalho, sob pena do pagamento de pesadas multas.Segundo o Procurador do Trabalho, coordenador regional

Superior: Administrador, Advogado, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil e Estatístico.Ensino Médio/Técnico: Guarda Portuário, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Operações Portuárias.Ensino Fundamental: Auxiliar em Atividades Administrativas e Telefonista.A remuneração

precisa de água tratada com urgência, isso irá diminuir uma série de problemas, a população terá mais segurança na água que consome e consequentemente, o município de Buritis irá sanar mais um problema deixado

tempo na região do extremo Leste de Porto Velho em relação ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e educação, fatores esses dos mais carentes na região atualmente.Segundo o Presidente do Conselho de Comunitário ... Segurança do Setor 16 - Conseg 16 -, Anderson Nãnan, é esperado para a região um crescimento populacional para mais 12 mil pessoas com a entrega das 4 mil unidades habitacionais.Ele ressalta que com a população ... índice de violência, a zona Leste hoje necessita de uma revisão urgente por parte da Secretaria de Segurança do Estado para repor postos policiais e aumentar o efetivo na região com mais rondas. O único ... Polícia que existia no Bairro Ulisses Guimarães, referência de segurança ostensiva no setor não existe mais, o que gerou a ação de assaltantes e comércios em estado de alerta.Vale registrar que dentro do Projeto

poderiam ser atendidos, mas já no final do dia exigiram a saída da direção.A Secretaria de Segurança determinou a remoção de lideranças do movimento para presídios do interior

Tribunal de Justiça, por maioria de seus membros, na última sessão (17/01/2014), ao negar mandado de segurança pretendido por candidato aprovado em certame público para provimento de cargo de professor estadual.O impetrante, condenado criminalmente

pastoral da igreja- única denominação católica presente na comunidade- foi notificada sobre a proibição por medidas de segurança de fazer uso do prédio.De acordo com o chefe de operações da defesa civil, Paulo Afonso

pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. Nesse julgamento, por meio de mandado de segurança, a Justiça considerou inabilitada em certame licitatório a Lumiar. A empresa, por meio do seu representante, argumentou ... Velho (na época), fato que levou a concorrente a impugnar sua habilitação por meio de mandado de segurança sob o argumento de ofensa aos princípios da impessoalidade e moralidade, o que, como visto, foi acolhido

deter o acusado. Na casa foram encontrados um colete a prova de balas de uma empresa de segurança e uma banana de dinamite. Questionado sobre o que faria com a dinamite, Uolston Oliveira permaneceu

pelo plano de saúde em sua maioria dos trabalhadores da Saúde e Educação, ingressou com mandado de segurança pedindo liminar pedindo o repasse imediato dos recursos devidos a entidade. Ocorre que senão haver a liberação

eleitores com deficiência e, diante disso, trabalha para promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia desses eleitores ao processo eleitoral. Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse