Busca

além de 23 mandados de busca e apreensão em domicílio, empresas e escritório de advocacia nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná e Porto Velho. A Polícia Civil também irá intervir com o comprimento de busca

Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET), de forma solidária, e também do Município de Porto Velho, subsidiariamente, para que seja efetuado o ressarcimento de usuários do serviço de transporte público ... declaração de caducidade do contrato de concessão do transporte público entre as empresas e o Município, houve prejuízo a consumidores que buscaram o SET, sem sucesso, para requerer a devolução dos valores. À época, conforme

CARVALHO – ME, localizada na Avenida Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA

CARVALHO – ME, localizada na Avenida Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA

laboratório fora de Rondônia.Entre os pacientes estão crianças da capital, interior do Estado e uma do município de Humaitá (AM) que, segundo a médica, chegaram ao hospital apresentando febre, tosse, dor de garganta

para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias, para obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas

parte das providências implementadas para regularizar o serviço, o Promotor de Justiça afirmou ter expedido recomendação ao Município, na última terça-feira (2), no sentido de que institua uma força tarefa para dar celeridade ... prover o transporte escolar dos estudantes da rede estadual, hoje viabilizada por meio de convênio com o Município. “O Estado também tem alunos que estão sendo prejudicados pela questão do transporte escolar, quando poderia assumir

medicamentos podem ocasionar taquicardia, ansiedade, estresse e até desencadear problemas cardíacos.MORTE No mês de março, no município de Chupinguaia, no sul de Rondônia, uma mulher de 34 anos morreu após ingerir medicamento que prometia

aprendizagem. “Essas paralisações no serviço de transporte escolar são inadmissíveis! Alunos, trabalhadores em educação e todo o Município são diretamente afetados, pois causa queda na qualidade do ensino", disse

semana em diversas escolas em Porto Velho, e em ritmo contagiante as unidades de ensino nos municípios do interior começaram a aderir o modelo de aulão. Na Capital, o método de ensino que foca

expedir notificações recomendatórias a gestores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-RO) e do município de Alta Floresta do Oeste, além do presidente da Associação dos Policiais Militares de Alta Floresta (Aspomaf ... ilegalidade apontada pelo MPC foi a utilização da Comissão Permanente de Licitação e do Controle Interno do município de Alta Floresta para atender a Aspomaf em procedimento licitatório (carta convite), visando à construção da cobertura ... salão de eventos da entidade privada.Nesse caso, o órgão ministerial notificou os gestores do município de Alta Floresta, para que estes se abstivessem de promover a sessão destinada à apresentação de propostas, assim como realizar ... mencionada licitação.A NR foi integralmente cumprida pela administração municipal, que publicou no Diário Oficial dos Municípios, aviso de cancelamento da licitação, comunicando, de pronto, o fato ao órgão ministerial.O inteiro teor das notificações está

procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar 717, de 4 de abril de 2018, do município de Porto Velho, que trata da regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual ... /2018, dispõe acerca do transporte remunerado privado individual de passageiros. Esta legislação federal garante aos municípios e ao Distrito Federal a competência para que regulamente e fiscalize esses serviços, tratando acerca de assuntos locais ... suplementando a Legislação Federal. No uso de sua competência suplementar os municípios podem, assim, suprir as lacunas da legislação federal e estadual, regulamentando as respectivas matérias para ajustar a sua execução às peculiaridades locais. Entretanto ... federal e estadual existente, tampouco extrapolar a sua competência para disciplinar apenas assuntos de interesse local. O município de Porto Velho, ao editar a lei complementar n. 717, de 4 de abril de 2018, extrapolou ... privacidade, tendo em vista que impõe que as empresas de aplicativo compartilhem seus dados com o Município de Porto Velho. A lei também viola princípios constitucionais, pois impede que condutor com vínculo empregatício ... artigo 43, caput e parágrafo único, todos da Lei Complementar no 717, de 04-04-2018, do Município de Porto Velho

população”.Os parlamentares marcaram visitas as comunidades para ver de perto a realidade e cobrar do município e estado melhorias urgentes.Laelson da Silva, presidente do Bairro Planalto II, conta que ficou feliz em ser atendido

vereador Ronen Alves Gomes, de 44 anos, do município de Buritis, foi preso na manhã desta terça-feira (2), durante a deflagração da Operação Pedágio, suspeito de ficar com parte dos salários dos servidores comissionados

costas no início da noite de segunda-feira (1º), no quilômetro 12 da Rodovia 481, no município de Nova Brasilândia, saída para a cidade de São Miguel.De acordo com a Polícia, eles receberam uma denúncia