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oito anos, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa. O parlamentar é candidato ao Senado nas eleições deste ano, mas ainda não teve o registro de sua candidatura deferido pela Justiça Eleitoral. O caso

quarta-feira, às 15 horas, o Videocast “O Poder do Voto”, programa criado para a cobertura das eleições desse ano, iniciando com a sabatina dos 7 candidatos ao Governo de Rondônia e os 7 candidatos

Ministério Público Eleitoral ajuizou representação por prática de propaganda eleitoral em face a Thiago Flores candidato nas eleições gerais de 2022, sustentando estar configurado propaganda eleitoral irregular, eis que utiliza carro de som para divulgar

defender um golpe de Estado caso o ex-presidente Lula (PT), também candidato à Presidência, vença as eleições de outubro. São alvos da operação desta terça: Afrânio Barreira Filho (Coco Bambu);Ivan Wrobel (W3 Engenharia

quitação eleitoral, ausência de condenação em crimes eleitorais, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer às eleições e o nome do interessado consta na Ata de Convenção do Partido”. Com todas as exigências atendidas

sejam qualidades que muitos eleitores estão buscando nos candidatos. Por isso, estamos à disposição de todos nestas eleições”, enfatizou Padovani. Na caminhada também fez questão de estar presente a mãe de Luizinho Goebel, dona Íris

nesta quinta-feira (18), retomar a divulgação da descrição mais detalhada dos bens declarados pelos candidatos nas eleições deste ano. O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral ... Proteção de Dados (LGPD). Nas eleições deste ano, o TSE mudou sua diretriz anterior e passou a restringir a divulgação mais detalhadas sobre os bens dos candidatos em seu portal de informações. Em eleições passadas ... vereador de Guarulhos (SP) que pediu a ocultação de informações sobre bens declarados por ele nas eleições de 2020. Ele alega, entre outros argumentos, que os dados estariam protegidos pela LGPD. Em audiência pública

habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE. Locais de votação

fugir de problemas e que todas as medidas que forem tomadas pelos adversários contra ele nestas eleições são coisas da política, mas que tem convicção de que não há problemas que o impeça

União Brasil) momentos antes de assinar o Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2022, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), durante evento realizado na noite desta ... Ordem propôs a todos os presidentes das seccionais o manifesto. Registro a posição da OAB nas eleições de 2022, que seguirá cumprindo e representando a democracia, sendo guardiã do Estado de direito. Viva o Brasil ... governando o Estado com transparência e ética.  Observatório Durante o evento também foi apresentado o Observatório das Eleições 2022, da própria OAB/RO, presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos. O intuito é acompanhar todo o processo

16/08), em Porto Velho, da assinatura do Pacto em Defesa da Democracia e Combate à Desinformação nas Eleições 2022, que faz parte do Observatório Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Rondônia

A Associação Grupo de Voluntários Ajudar, inscrita sob o CNPJ 16.573.649/0001-31, pelo presente edital

Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite desta terça-feira (16), o ato público de lançamento do Observatório das Eleições e de assinatura do “Pacto em Defesa da Democracia e Combate a Desinformação nas Eleições ... estabelecidos”. Ele ainda disse que a Ordem acompanhará o cumprimento desse compromisso por meio do Observatório da Eleições, que será presidido pelo conselheiro seccional Paulo Vasconcelos. “Tivemos a honra de receber todos os candidatos ... presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira; a secretária-geral adjunta, Larissa Rodrigues; o presidente o Observatório das Eleições, Paulo Vasconcelos. O ato foi realizado no auditório da Seccional e limitado à presença dos candidatos, seus convidados

também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres. "Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer ... tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições", declarou. Perfil Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado

Começou oficialmente a campanha para as Eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores poderão escolher o governador, senador, deputado estadual e federal. Portanto, o rumo do país está ... eleitores brasileiros. O período da propaganda vai de 16 de agosto até 01 de outubro, véspera das eleições.  No dia do pleito, qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna ... durante o período de campanha, ou seja, o que pode ou não pode ser feito durante as eleições. O Código Eleitoral regula a matéria nos artigos 240 a 256 e a Lei das Eleições traz ... propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder, além de pagamento de multa. Nas eleições desse ano, tal como ocorreu em 2018, a utilização dos meios eletrônicos na campanha deverá definir ... mensagem, aumentando, assim, o impacto do conteúdo. Nos termos do artigo 57-C da Lei das Eleições (Lei 9504) a licitude do impulsionamento requer: “É vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga