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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a sentença, em Ação Popular, do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, que determina à Igreja Internacional ... sociedade rondoniense, segundo as decisões judiciais de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.O voto do relator, desembargador Miguel Monico, explica que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação

procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra norma de Rondônia que define como teto das remunerações estaduais o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PGR pede ... inconstitucionalidade do artigo 20-A da Constituição de Rondônia, com a redação dada pela Emenda 109/2006, por violação ao subteto remuneratório previsto na Constituição Federal.Augusto Aras explica que o teto na esfera federal ... esse subteto não se aplica a deputados estaduais, distritais e vereadores.Para o PGR, a norma de Rondônia, ao invés de criar subteto tendo como parâmetro o subsídio dos desembargadores, como permite a Carta Magna, instituiu

razão da situação de colapso da rede municipal e a determinação para que o Estado de Rondônia e Município de Porto Velho realizem atividades de fiscalização contínuas, de forma coordenada ou não, com as forças

Para evitar que o sistema de saúde de Rondônia entre em colapso a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) solicitou ao Governo do Estado o chamamento de 50 médicos aprovados no concurso público ... atendimento dos pacientes com covid-19.“Temos que encontrar alternativas para que o sistema de saúde de Rondônia não pare. Já contabilizamos mais de duas mil vidas ceifadas e 17 mil casos ativos da COVID ... experiência. Há um exército de profissionais aguardando uma oportunidade para ajudar”, disse. CATASTRÓFICA. “A situação de Rondônia é catastrófica”, disse a deputada. De acordo com o depoimento do secretário, dos 30 leitos ... leitos clínicos montados no Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero) somente 12 estão funcionando por falta de médicos. A situação não é muito diferente dos hospitais do interior. O Hospital Regional de Cacoal

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação Coordenação, cumprindo mandados

Nesta quinta-feira (18) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 171.718 Casos ativos – 17.234 (10,04%) Pacientes recuperados – 150.931 (87,89%) Óbitos – 3.553 (2,07%) Pacientes internados na Rede ... março de 2020 até 18 de março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 18/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUP. ÓBITOSPorto Velho 62.536 54.589 1.593Ariquemes 14.370 12.780 275Ji-Paraná ... Seringueiras 878 818 8Costa Marques 871 763 14Urupá 869 765 14Campo Novo de Rondônia 820 671 16Alto Alegre dos Parecis 703 654 17Vale do Anari 658 572 7Santa Luzia ... São Felipe D’Oeste 253 238 5Parecis 180 148 5Castanheiras 178 165 4Primavera de Rondônia 115 98 4Total geral 171.718 150.931 3.553Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados ... Monte Negro 21 0Seringueiras 4 0Costa Marques 49 1Urupá 9 0Campo Novo de Rondônia 23 1Alto Alegre dos Parecis 2 0Vale do Anari 2 0Santa Luzia D’Oeste ... Oeste 0 0São Felipe D’Oeste 0 0Parecis 0 0Castanheiras 1 0Primavera de Rondônia 0 0Total geral 1.203 34ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕESForam registrados 34 óbitos por Covid-19 em Rondônia ... anos de Alta Floresta D’Oeste; um homem de 60 anos de Campo Novo de Rondônia; um homem de 58 anos de Costa Marques; uma mulher de 69 anos de Ji-Paraná e uma mulher

Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS POVO UNIDO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme

detalha as providências adotadas para evitar a falta de oxigênio medicinal no Acre e em Rondônia. No documento, a pasta se compromete a garantir 80.000 m³/mês de oxigênio medicinal para os dois estados ... março. Na ocasião, relatórios alertavam para o risco iminente da falta desse insumo em Rondônia, com estoques suficientes apenas para 15 dias.O plano elaborado pelo Ministério da Saúde contempla os estados do Acre ... Rondônia. Isso porque o Acre não produz oxigênio medicinal, ressalvadas pequenas usinas instaladas em alguns hospitais, e a recarga dos cilindros é feita em Porto Velho. Assim, qualquer falta do insumo em Rondônia irá afetar

sintomas do Coronavírus e que precisam de um leito de UTI na rede pública estadual de saúde, Rondônia continua com a fila grande de pessoas que estão à espera por uma transferência. De acordo

Vara da Justiça Federal de Rondônia deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) na ação civil pública impetrada para que o Governo do Estado disponibilize

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um grupo que praticava roubos, com emprego de arma de fogo e graves ameaças, na região de São Francisco do Guaporé.As sentenças foram proferidas em duas

postado nas redes sociais nesta quarta-feira, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) responsabilizou o Governo de Rondônia pela alta dos combustíveis em razão manutenção da alíquota do ICMS cobrada sobre a gasolina, diesel

Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia. De acordo com os deputados Anderson Pereira (Pros ... comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne e dar exemplo, principalmente quando se fala de lockdown, de fechamento ... infectados só aumenta. Estamos longe do achatamento da curva. Mesmo com todo o dinheiro que veio para Rondônia, não temos uma ação concreta de combate à pandemia, o que demonstra ineficácia das ações ... sugeriram maior participação popular e dos poderes constituídos como a própria Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para que se possa encontrar uma forma eficiente de combater a pandemia sem prejudicar a classe empresarial

Nesta quarta-feira (17) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 170.515 Casos ativos – 16.935 (9,94%) Pacientes recuperados – 150.061 (88,00%) Óbitos – 3.519 (2,06%) Pacientes internados na Rede ... março de 2020 até 17 de março, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 17/03/2021MUNICÍPIOS CASOS RECUP. ÓBITOSPorto Velho 62.210 54.390 1.578Ariquemes 14.298 12.649 266Ji-Paraná ... Seringueiras 874 813 8Urupá 860 739 14Costa Marques 822 758 13Campo Novo de Rondônia 797 658 15Alto Alegre dos Parecis 701 648 17Vale do Anari 656 570 7Santa Luzia ... São Felipe D’Oeste 253 238 5Parecis 180 148 5Castanheiras 177 162 4Primavera de Rondônia 115 98 4Total geral 170.515 150.061 3.519Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados ... Monte Negro 15 1Seringueiras 4 1Urupá 6 0Costa Marques 29 0Campo Novo de Rondônia 13 1Alto Alegre dos Parecis 6 0Vale do Anari 5 1Santa Luzia D’Oeste ... Teixeira 2 1São Felipe D’Oeste 0 0Parecis 8 0Castanheiras 0 0Primavera de Rondônia 0 0Total geral 1.624 55ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕESForam registrados 56 óbitos por Covid-19 em Rondônia ... tabela consta 55 óbitos na data de hoje. Dos 56 óbitos registrados nas últimas 24 horas em Rondônia, 13 foram em Porto Velho, sendo quatro homens (41,63,65 e 75) e nove mulheres ... anos). Foram registrados ainda o óbito de um homem de 69 anos de Campo Novo de Rondônia; de um homem de 36 anos de Cerejeiras; uma mulher de 47 anos de Seringueiras; um homem

ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com sede à Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH ... Guajará Mirim – RO. Porto Velho – RO, 17 de Março de 2021. Coordenação de Meio Ambiente Energisa Rondônia