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ilegitimidade e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas”. No caso, pretende-se sustar os efeitos da decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau –mantida pelo Tribunal

não iria demorar para retornar. As horas foram se passando, o idoso não retornou para a casa, e a família iniciou as buscas para tentar localizar Aluízio. O Corpo de Bombeiros foi acionado e nesta

advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.O Depen

novo coronavírus.Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico ... finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal

maior parte das cidades rondonienses foram reclassificadas. Na fase 3 já estavam vedadas e continuam proibidos funcionamento casas de show, bares, boates, eventos com mais de 10 (dez) pessoas, cinemas e teatros, balneários e clubes ... retrocedam de fase dois critérios são analisados: velocidade do contágio em cada município, ou seja, os casos ativos, e a ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Estão na fase 1 os municípios ... Felipe D’Oeste, Teixeirópolis, Castanheiras, Primavera de Rondônia e Pimenteiras do Oeste. O que pode funcionar em casa fase: Fase 1 a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais; b)atacadistas e distribuidoras ... local; d) academias de esportes de todas as modalidades; d) práticas esportivas de execução individual e, no caso de academias e centro de treinamento, somente uma pessoa por equipamento/ exercício, objetivando evitar o contato físico ... regras sanitárias estabelecidas no art. 11, permite todas as atividades EXCETO as atividades a seguir: a) casas de show, bares e boates; b) eventos com mais de 10 (dez) pessoas; c) cinemas e teatros

Saúde (Sesau). Nesta quinta-feira (13) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 46.676 Pacientes recuperados – 38.967 (83%) Casos ativos – 6.716 (14,38%) Óbitos – 993 (2,1%) Pacientes internados ... pacientes internados – 369 Testes Realizados – 144.538 Aguardando resultados do Lacen – 819No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (13 de agosto ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 13/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 24.480 20.861 602Ariquemes 3.508 2.913 57Guajará-Mirim 2.516 2.216 77Vilhena 2.041 1.609 31Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 193 4Ariquemes 162 1Guajará-Mirim 6 1Vilhena 39 2Ji-Paraná ... mulher de 58 anos do município de Rolim de Moura.Após investigação epidemiológica foram constatados dois casos a menos no município de Nova Brasilândia do Oeste; um a menos em Campo Novo de Rondônia ... menos em Santa Luzia do Oeste, em decorrência de duplicidade de registros. Essas alterações de números de casos acontecem porque o mesmo paciente pode procurar dois pontos de atendimento e ter sua notificação duplicada.OBSERVAÇÕES ... dados diários podem sofrer alterações; Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte; Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais

planos de saúde e hospitais da rede privada, quando questionados sobre a estrutura de atendimento para casos da doença". Nos informes ao MPF, ao MPT, à DPU e à DPE constatou-se a baixa quantidade

ordenador de despesas, que tiver suas contas rejeitadas pelo órgão competente, estará automaticamente inelegível e terá, caso impugnado o registro, obstaculizada sua candidatura. Isso procede? Evidentemente que não. Explico.Suponhamos que um prefeito municipal teve ... rever o mérito da decisão? Pode valorar os fatos ensejadores d rejeição das contas e fixar, no caso concreto, o sentido das expressões “vício insanável” e “ato doloso de improbidade administrativa”?Nos termos da súmula ... competência, tem “plena autonomia para valorar os fatos ensejadores da rejeição das contas e fixar, no caso concreto, o sentido da cláusula aberta ‘irregularidade insanável’, bem como apontar se ela caracteriza ato doloso de improbidade

para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período

Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), até o dia 8 de agosto o bairro Socialista apresentava 582 casos e 19 óbitos decorrentes da doença. BALANÇO Esta foi a terceira ação da Prefeitura de Porto Velho ... locais que receberão a ação é levado em consideração a população do bairro e o número de casos positivos, apontados pelo boletim epidemiológico. “É importante esclarecer que não é uma ação de testagem em massa

Reinaldo disse ser o dono do tablete de maconha. Ele ainda levou os militares até uma casa na Rua São João, Bairro Floresta, onde foram apreendidos mais droga. O motorista de aplicativo acabou confessando

Estado. Nesta quarta-feira (12) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 46.061 Pacientes recuperados – 38.312 (83%) Casos ativos – 6.768 (14,69%) Óbitos – 981 (2,1%) Pacientes internados na Rede ... pacientes internados – 396 Testes Realizados – 142.885 Aguardando resultados do Lacen – 1.472No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (12 de agosto ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 12/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 24.287 20.590 598Ariquemes 3.346 2.873 56Guajará-Mirim 2.510 2.194 76Vilhena 2.002 1.480 29Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 121 6Ariquemes 53 4Guajará-Mirim 25 1Vilhena 46 1Ji-Paraná

percebem o exercício da advocacia como um obstáculo à realização de seus papeis. Daí a multiplicação de casos de abusos policiais contra advogados e advogadas, de membros de poderes que estimulam uma falsa visão

Rondônia, legenda o elegeu com 9.076 votos, o parlamentar já apresentou mais de 500 proposituras na Casa de Leis. Líder do Governo de Rondônia na Assembleia Legislativa, o portovelhense, além da Capital, tem dedicado

nariz. A comunidade educacional será convocada a seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em caso de tosse e espirro; não cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços; respeitar o distanciamento de pelo ... defendeu a adoção de todas as medidas de enfrentamento e combate à Covid-19, disse que no caso da preparação das escolas para o reinício das atividades presenciais, quando for possível, a participação de todos