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planos de saúde e hospitais da rede privada, quando questionados sobre a estrutura de atendimento para casos da doença". Nos informes ao MPF, ao MPT, à DPU e à DPE constatou-se a baixa quantidade

ordenador de despesas, que tiver suas contas rejeitadas pelo órgão competente, estará automaticamente inelegível e terá, caso impugnado o registro, obstaculizada sua candidatura. Isso procede? Evidentemente que não. Explico.Suponhamos que um prefeito municipal teve ... rever o mérito da decisão? Pode valorar os fatos ensejadores d rejeição das contas e fixar, no caso concreto, o sentido das expressões “vício insanável” e “ato doloso de improbidade administrativa”?Nos termos da súmula ... competência, tem “plena autonomia para valorar os fatos ensejadores da rejeição das contas e fixar, no caso concreto, o sentido da cláusula aberta ‘irregularidade insanável’, bem como apontar se ela caracteriza ato doloso de improbidade

para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período

Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), até o dia 8 de agosto o bairro Socialista apresentava 582 casos e 19 óbitos decorrentes da doença. BALANÇO Esta foi a terceira ação da Prefeitura de Porto Velho ... locais que receberão a ação é levado em consideração a população do bairro e o número de casos positivos, apontados pelo boletim epidemiológico. “É importante esclarecer que não é uma ação de testagem em massa

Reinaldo disse ser o dono do tablete de maconha. Ele ainda levou os militares até uma casa na Rua São João, Bairro Floresta, onde foram apreendidos mais droga. O motorista de aplicativo acabou confessando

Estado. Nesta quarta-feira (12) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 46.061 Pacientes recuperados – 38.312 (83%) Casos ativos – 6.768 (14,69%) Óbitos – 981 (2,1%) Pacientes internados na Rede ... pacientes internados – 396 Testes Realizados – 142.885 Aguardando resultados do Lacen – 1.472No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (12 de agosto ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 12/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 24.287 20.590 598Ariquemes 3.346 2.873 56Guajará-Mirim 2.510 2.194 76Vilhena 2.002 1.480 29Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 121 6Ariquemes 53 4Guajará-Mirim 25 1Vilhena 46 1Ji-Paraná

percebem o exercício da advocacia como um obstáculo à realização de seus papeis. Daí a multiplicação de casos de abusos policiais contra advogados e advogadas, de membros de poderes que estimulam uma falsa visão

Rondônia, legenda o elegeu com 9.076 votos, o parlamentar já apresentou mais de 500 proposituras na Casa de Leis. Líder do Governo de Rondônia na Assembleia Legislativa, o portovelhense, além da Capital, tem dedicado

nariz. A comunidade educacional será convocada a seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em caso de tosse e espirro; não cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços; respeitar o distanciamento de pelo ... defendeu a adoção de todas as medidas de enfrentamento e combate à Covid-19, disse que no caso da preparação das escolas para o reinício das atividades presenciais, quando for possível, a participação de todos

execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado

Porto Velho – Rondônia, neste ato representada por seu titular a Sra. Maria do Socorro Ferreira Lima, brasileira, casada, comerciante, portadora do CPF n.º 197.579.212-20, vem mui respeitosamente através da presente, solicitar Licença Ambiental

Governo se desdobrou para aumentar a oferta de leitos de internação e de UTI para atender os casos mais graves de Covid-19. Da mesma forma, trabalhou pela capacitação e contratação de médicos e demais ... suporte de maior complexidade. Infelizmente, nem todos rezam por essa cartilha e não foram raros os casos de irregularidades no uso da verba pública, com desvios suspeitos e comprovados. Será que sobre

segundo a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Casos confirmados – 45.468 Pacientes recuperados – 37.651 (82,80%) Casos ativos – 6.851 (15,06%) Óbitos – 944 (2,12%) Pacientes ... pacientes internados – 399 Testes Realizados – 140.500 Aguardando resultados do Lacen – 1.552No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (11 de agosto ... Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 11/08/2020MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 24.166 20.523 592Ariquemes 3.293 2.771 52Guajará-Mirim 2.485 2.161 75Vilhena 1.956 1.440 28Ji-Paraná ... Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:24 HORASMUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS ÓBITOSPorto Velho 338 12Ariquemes 29 1Guajará-Mirim 49 2Vilhena 151 1Ji-Paraná ... investigação epidemiológica foram constatados 24 óbitos no total; os dois óbitos de diferença se devem a um caso de Rolim de Moura que tinha sido informado, mas após investigação verificou-se que o paciente

chegar o momento que não conseguiremos realizar esses atendimentos”, ressaltou.Por fim, o parlamentar pediu a atenção da Casa Leis e do Governo de Rondônia para o retorno urgente das cirurgias. “Entendemos que não pode

caminhando em concordância com a posição do sindicato, suspendendo o desconto de 6% e apenas permanecendo nos casos que são determinados pelo Poder Judiciário, sendo os demais servidores totalmente dispensáveis.Para o Sintero, esta