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Decreto Lei N° 5812 de 13 de Setembro de 1943Cria os Territórios Federais do Amapá, de Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguaçu.O Presidente da República usando da atribuição ... Amazonas, de Mato Grosso, do Paraná e de Santa Catarina, os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguaçu.GETÚLIO VARGASPelo Decreto ... esperado o Major Aluízio Pinheiro Ferreira. Sua posse ocorreu em 24 de novembro na capital Rio de Janeiro, mas a instalação efetiva do Território deu-se em 29 de janeiro de 1944, quando o primeiro ... designação de Guaporé foi efetuada, então pelo Governo Federal...”O nome  é uma  referência ao rio Guaporé  que divide o Brasil da Bolívia.Significado do nomDo tupi wa "campo" e poré "catarata", isto ... cachoeira do campo, rio campestre".Mudança do nomeO nome Rondônia não foi esquecido, e por meio de Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé ... Território Federal de Rondônia.Art. 2.o – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 1956, 135.o da Independência e 63.o da República.Juscelino

Gata” e de Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Baba”, para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A defesa conseguiu Habeas Corpus, que suspende, pelo menos a determinação. Os advogados questionam

ainda terá mais. Vamos reformar a pista do aeroporto José Coleto e também revitalizaremos o Complexo Beira Rio. E ainda temos o Projeto Estradão, recuperando as estradas. Todos os investimentos ultrapassam a marca

acordos celebrados entre os consumidores superendividados e as instituições bancárias, reduzindo consideravelmente as ações judiciais. O Rio de janeiro, de acordo com o representante da Febraban, é o estado mais avançado nesse sistema de negociação

recebido algumas ameaças de morte de um homem que cumpre pena no presídio de Rio Branco, e que estaria prestes a ganhar liberdade. O homem é suspeito de participar do assassinato do senador Olavo Pires

realiza convênios de fachada com o Ministério do Trabalho em 11 estados - Espírito Santo, Minas, Mato Grosso, Rio, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapa, Paraná, Rondônia, Paraíba - e no Distrito Federal.Nos últimos cinco anos, segundo ... prisão decretada, mas está foragido. Outro lobista, Rubens Costa Leite França, teve a prisão decretada no Rio de Janeiro. O ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira, que já teve o nome ligado

Viana, ambos do Partido dos Trabalhadores, está preso acusado de estuprar uma criança de 3 anos, em Rio Branco.O crime aconteceu na tarde da última terça-feira (03) e foi descoberto pela avó ... acabou vazando depois que o acusado já estava na Unidade de Recuperação Prisional nº 04 “Papudinha” em Rio Branco.No primeiro momento, Wilson Cruz das Neves, após ser autuado no Artigo 217 do Código Penal

Rondônia Paulo Storani, ex-coordenador de operações especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais [Bope], do Rio de Janeiro. Ele fará uma série de 6 palestras sobre o tema “Como construir uma tropa de elite

pelo vírus H1N1 e duas mortes.No dia 22 de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, confirmou a quarta morte este ano, por causa da gripe A (H1N1), na capital ... estado do Rio, em cinco dias ocorreram 39 casos e dez óbitos pela gripe. De acordo com a Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, os casos de gripe provocados

será com a triagem dos casos que podem ser solucionados pela Justiça Rápida nas localidades de Gleba Rio Pardo (17/9), Jaci-Paraná (18 e 19/9), Nova Mutum (20/9) e União Bandeirantes

agricultura familiar. Outras associações de produtores rurais, segundo Neodi, serão contempladas com implementos agrícolas. Ponte sobre o rio Machadinho - Ainda no último final de semana em Machadinho, o deputado Neodi participou da solenidade de assinatura ... ordem de serviço da construção da ponte sobre o rio Machadinho na Linha MA-04 que dá acesso a linha MA-28, essa linha liga o Estado de Rondônia ao Estado do Mato Grosso

revitalização do museu e da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, a construção da ponte binacional sobre o Rio Mamoré e da ponte do Abunã, bem como a elaboração de projetos para o fortalecimento das cadeias

promovidas audiências públicas para informar sobre o processo e consequências aos eleitores que não fizerem o recadastramento.Rio de JaneiroO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem desenvolvido várias ações para promover ... salões de todas as estações de embarque às barcas, nos terminais rodoviários e nos painéis da Ponte Rio-Niterói. Além disso, foram entregues banners às empresas de ônibus da cidade para afixação em seus coletivos ... Rio Grande do NortePara ampliar o atendimento dos eleitores, o TRE do Rio Grande do Norte instalou um posto de atendimento no Fórum da capital. A partir de setembro, entram em funcionamento novos postos ... Assembleia Legislativa, no Fórum Miguel Seabra e na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, para atender os servidores dos próprios órgãos, da Justiça Federal e do Trabalho e funcionários da Polícia

feira a oficialização esteja concluída os esados da lista, que inclui Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro ... Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.As áreas certificadas incluem ainda o Distrito Federal e os municípios de Guajará e Boca do Acre, no Amazonas, todos reconhecidos como livres de aftosa com vacinação

público e privado embarcam na tarde de terça-feira(3) com destino a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Os jovens participam, de 5 a 14 de deste mês, dos Jogos Escolares