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Souza) que também poderiam ter a incumbência de realizar os pagamentos e providenciá-los em menor tempo.Preocupados com a demora na concretização dos pagamentos a diretoria do Sindsef procurou a gerencia da agencia encarregada

base na Lei N. 53-A de 27 de dezembro de 1972, interditaram o estabelecimento por tempo indeterminado

inúmeras irregularidades, além das já citadas também a falta de higienização, a Vigilância interditou o estabelecimento por tempo indeterminado, com base na Lei N. 53-A de 27 de dezembro de 1972.VítimaUm adolescente

Paraná já possui uma Secretária de Regularização Fundiária, o trabalho de titularização dos lotes acontecerá em tempo menor e a população receberá a documentação de forma mais ágil.O deputado Jesualdo ao discursar expôs

danos morais, mais cerca de 54 mil para reparação material e outros quatro salários para compensar o tempo em que a costureira ficou sem trabalhar por conta do incêndio em sua residência, onde funcionava

Somente 1 dos 28 anestesistas do Estado está na escala de plantão desta sexta-feira

vindo da Espanha, com IP 81.84.106.118, que enviava mais de 65 mil requisições de páginas ao mesmo tempo, impossibilitando a atualização e visualização do noticiário. O problema ainda não está resolvido. Equipes do Provedor UOLHOST

Souza que também poderiam ter a incumbência de realizar os pagamentos e providenciá-los em menor tempo.Preocupados com a demora na concretização dos pagamentos a diretoria do Sindsef procurou a gerencia da agencia encarregada

revogação da presente decisão. O afastamento deve ser efetivado com direito de percepção da remuneração, proporcional ao tempo de serviço e glosadas eventuais vantagens que dependam do efetivo exercício do cargo.Expeça-se mandado para

professores do Estado de Rondônia, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para o qual prestou concurso, sejam

desempenho; II - a pontuação da qualificação; III - assiduidade e pontualidade; IV - a avaliação de conhecimentos; e V - tempo de exercício da atividade. CAPÍTULO V DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Art. 43. A qualificação profissional será assegurada através ... Será proporcionada licença para aperfeiçoamento profissional, consistente no afastamento do servidor de suas funções, computado o tempo de afastamento para todos os fins de direito, para freqüência em cursos de especialização em instituições credenciadas, desde ... excedentes a 2 (duas) horas diárias, para a execução de projeto específico de interesse do ensino, por tempo determinado. Art. 50. A designação para a prestação de serviço em regime de 40 (quarenta) horas ... nível de acordo com sua escolaridade; e II - para as referências dos níveis de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço do cargo para o qual prestou ... Estado da Educação, a contar da publicação desta Lei Complementar. Art. 71. Admitir-se-á contratação por tempo determinado de profissionais com formação e habilitação para o exercício do magistério, para as vagas que não ... após, comprovada a impossibilidade de atendimento satisfatório com o quadro efetivo existente. Parágrafo único. A contratação por tempo determinado, de que trata o caput deste artigo, será autorizada pelo Poder Legislativo através de Lei especifica ... através de certidão expedida pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD que o servidor já completou o tempo de serviço, a ele será garantido o afastamento remunerado até a homologação de sua aposentadoria pelo órgão

escolaridade dos professores previsto na própria Lei, além do enquadramento na respectiva referência de acordo com o tempo de serviço prestado no cargo atual, conservando o tempo de serviço no cargo para o qual prestou

tocante ao programa de governo ou ideologia.Acrescentou Raupp que tais coligações efêmeras objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista

submeter o candidato já avaliado e aprovado, a novo exame, tão somente em razão do decurso do tempo. Além disso, admitir este fato seria prestigiar a prevalência da insegurança jurídica nos certames daqui pra frente ... candidato poderia, a qualquer tempo, sob o pretexto de resguardo do interesse público, ser convocado para refazer provas.Para o desembargador deve ainda ser levado em conta que a suspensão do andamento do concurso ocorreu ... TJRO: "É ilegal ato de comissão de concurso público que, apenas em razão do decurso do tempo de suspensão do certame, determina o refazimento dos testes pelo candidato já aprovado anteriormente (Apelação

Paraná, quando foi surpreendido pelo reboque que seguia com pouca sinalização a sua frente, não dando tempo de evitar a colisão. No impacto o veículo foi arremessado para fora da pista e o Vectra começou ... incendiar. Todos os quatro ocupantes saíram do carro e ainda tiveram tempo de retirar suas bagagens. O Corpo de Bombeiros compareceu rapidamente ao local, apagou as chamas e encaminhou as vítimas para o hospital, onde