Busca
Resultados da busca para direito
novembro de 2013 não haverá atendimento ao público (partes e advogados). Segundo o juiz de Direito Áureo Virgílio Queiroz, as audiências designadas para esse período serão redesignadas em outras datas para prestar melhor atendimento
Começa o debate sobre provas. O juiz de Direito por 19 anos, Léo Antônio Fachin, advogado do vereador Jair Monte, alegou durante a apresentação de sua tese na sessão que pode cassar seu cliente ... tomado pela Polícia Civil e que teria desencadeado toda a Operação Apocalipse. "Transpuseram toda a regra do direito. Sequer provaram ser de dona Maria Eliane aquela voz. A Lei não reconhece esse tipo de depoimento
poderia ser levantada pelos advogados, que terão, mais adiante, duas horas para sua explanação. Moisés teve o direito de prosseguir em seus 15 minutos de discurso e apresentou um pedido de afastamento do cargo
favor de Idenilson Andrade, em desacordo com Lei Municipal n° 344/2010, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso e exploração de áreas de domínio público municipal, criando para tanto, um loteamento urbano
cinco vereadores. Porfírio, por sua vez, disse estar tranquilo quanto à decisão que tomou. Ele terá direito de fazer a explanação do seu voto, em pronunciamento de 15 minutos.Apenas Edemilson Lemos, entre os vereadores
ambulancha (barco), mas para melhorar os serviços médicos, uma base do Samu será montada na margem direita, em frente à comunidade. A ambulancha só terá o trabalho de cruzar o rio. A equipe da ambulância
Justiça, Héverton Alves de Aguiar, ressalta a importância do trabalho, uma vez que muitos operadores do Direito iniciam e terminam a carreira sem qualquer contato com o direito militar, que é muito relevante para
custa o valor exorbitante de R$ 130,00. E o que é pior, você não tem o direito de escolher aonde quer fazer, tem que ser aonde eles quiserem. É crime por cima de crime
Constitucionais do Senado a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada ... falta de quórum. A proposta A proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. De acordo com o anteprojeto de Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão
tempo normal. Já o Inter, venceu o Arsenal, por 2 a 1 em outro eletrizante jogo, com direito a pênalti perdido pelo Arsenal aos 44 minutos de jogo.Em seu primeiro ano no campeonato
desta e direta à sociedade.Tal postura por si só, não é reprovável, é parte integrante do direito de greve. Contudo, fatos recentes demandam do Judiciário cautela quando a greve envolve a mão de obra
inscritos para 7 vagas.O cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, que requer formação superior em Direito, recebeu a inscrição de 1.941 candidatos para 5 vagas.O cargo de Analista Judiciário Área Contabilidade (cadastro
mensagens, Pois cá impera a putaria e reina a sacanagem De podar e niilizar todos aqueles sem direito a homenagem. Pobre da cigana, do comunista e da meretriz, Já ganharam, neste distinto lugar, uma rasgada
anos 80 e 90. Na entrada, o convidado ganha um coquetel de frutas e ainda terá direito a rodada de tequila durante toda a noite. A Word, empresa que promove a festa de Haloween, sorteia
não renovar o contrato de vigilância nas escolas estaduais. Nos últimos dias, várias ações tentam resguardar o direito dos trabalhadores ou do erário, como decidiu conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Rocha avisara ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento do salário coloca-se em risco a própria ... 2010/2011, bem como, eventual crédito futuro da requerida. O pedido liminar tem como escopo resguardar o direito de trabalhadores que estão com salários em atraso e que foram ou estão em vias de serem demitidos ... tange a recebimento dos salários, parcela esta de natureza alimentar, o que revela a plausibilidade do direito à concessão da medida de urgência, afinal, sem o recebimento dosalário coloca-se em risco a própria integridade ... humano. Por outro lado, há nítido perigo de dano irreparável, pois a demora no reconhecimento do direito à percepção dos salários retidos na ação principal, ainda por ser ajuizada, poderá inviabilizar a efetiva tutela jurisdicional
Página 529 de 846