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fornecedores, das quais 43 foram autuados por deixarem de observar as regras do Decreto de Calamidade Pública, de uso de máscaras, álcool gel, distanciamento social e outras infrações contra o consumidor. De acordo ... coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, todas as instituições públicas do Estado de Rondônia estão envolvidas no trabalho de enfrentamento e combate à covid-19, e neste caso específico, a proposta é aumentar ... nessas fiscalizações o órgão teve a satisfação de constatar bons exemplos de cumprimentos legais (Decreto de Calamidade Pública), e que as 43 infrações detectadas foram competentemente combatidas e seus responsáveis exemplarmente autuados. “As empresas ... Procon atua individualmente com suas equipes. Na Capital, o órgão participa como parceiro de várias instituições públicas – Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Agência Estadual de Vigilância em Saúde, Secretaria de Estado

caderneta da gestante. As puérperas devem apresentar a certidão ou declaração de nascimento da criança.Esse público continuará sendo atendido com a vacina da Pfizer/BioNTech como orientado pelo

Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia denúncias (ações penais) contra o ex-secretário municipal de Administração Jair Eugênio Marinho e outras dez pessoas. Os crimes foram apurados na Operação Pedágio ... abril de 2017. Os acusados vão responder por formação de organização criminosa, concussão (uso de cargo público para vantagem indevida) e corrupção passiva e ativa (com penas que variam de 2 a 12 anos), além

parte, ainda está por ser entregue ao 9º BPM. “Em nosso mandato, temos procurado investir na segurança pública do estado, e empenhar emendas que possam contribuir com a melhoria no trabalho da Polícia Militar, afinal

regime especial, por prazo determinado, de forma mais célere, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público. As contratações temporárias são para atividades não ordinárias ou que sejam afetadas pela mudança de contexto social

receber suas remessas até a próxima quarta-feira (9). As vacinas são destinadas para a imunização dos públicos prioritários que estão recebendo as aplicações segundo o plano de operacionalização: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas

para atuar no caso. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual fez buscas e apreensão no escritório do advogado Nelson Canedo, suspeito de simular contratos de prestação ... seguimento natural, já que não havia determinação judicial para suspendê-lo, apenas fortes suspeitas e do Ministério Público. Entretanto, o Tribunal de Contas, visando a ordem legal, determinou que o Governo não fizesse a adjudicação

felizes com a entrega do calcário para nós produtores. Sempre fomos colocados em segundo plano pelo poder público. E agora com este insumo, fruto da emenda do Deputado Marcelo Cruz, vamos poder corrigir o solo

Estado de Rondônia (TCE), no município de Ji-Paraná, tinha como objetivo evitar que os servidores públicos causassem um prejuízo de R$ 37 milhões na saúde pública do município, segundo o delegado Thiago Flores. Durante

organização criminosa em funcionamento em Rondônia, Mato Grosso Paraná e Santa Catarina, criada para desviar recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. De acordo com o supervisor, o prefeito Isaú Fonseca

informou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). No total, 297 pacientes estão internados nos hospitais da rede pública estadual de saúde. De acordo com a Sesau, o estado disponibilizou 10 leitos de UTI para pacientes

Célio Lang, a AROM é municipalista e tem defendido o fortalecimento das prefeituras em todos os entes públicos. “O prefeito vive na ponta, sabe, melhor que todos, quais as necessidades e cobranças de seus cidadãos

Rondônia conforme Decreto Legislativo nº 155 de setembro de 2001. “São duas pessoas importantes para a segurança pública de Rondônia e merecem nosso reconhecimento”, finalizou

sofisticada organização criminosa em funcionamento em Rondônia, Mato Grosso Paraná e Santa Catarina, criada para desviar recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão ... três mandados de afastamento cautelar das funções públicas do Procurador-Geral do Município, presidente da Comissão Permanente de Licitações e do Secretário Municipal de Saúde. A investigação revelou que o grupo criminoso tentou desviar mais

segurança adotadas pelas autoridades contra o terrorismo causado por membros do Comando Vermelho (CV), vários serviços públicos estão suspensos, inclusive as aulas nas escolas municipal e estadual, e instituições privadas.Ainda no domingo, ônibus foram depredados ... estância na rua Newton Vieiralves, bairro Novo Aleixo, Zona Norte.Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), as ocorrências foram registradas em Manaus e também no interior do estado, como