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pudesse se referir ao forte lhe interessa. Homenagem mais que merecida, Lourismar é professor da rede pública, atualmente atuando no Centro de mediação tecnológica de Rondônia e no Pré Enem Municipal é uma referência

setembro durante a fase ostensiva da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia. A base das decisões sobre prisões domiciliares dos acusados tem a ver com questões processuais ... denúncia contra eles já foi oferecida pelo Ministério Público e houve encerramento de atos investigatórios com a apresentação de relatório final.Segundo o desembargador, deve prevalecer a regra geral relativa à privação da liberdade pessoal ... ultima ratio, ou seja, quando insuficientes os demais instrumentos cautelares disponibilizados ao julgador. Ainda que a opinião pública possa pensar de forma diversa, não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação ... colaboração de um empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram anexadas filmagens

emenda de Anderson. Neiva apresentou três emendas.A primeira, trata do aumento do repasse orçamentário para a Defensoria Pública. A segunda emenda, é para que todo o excesso de arrecadação que couber ao Ministério Público, Assembleia ... Comissão de Finanças e o seu presidente, Ezequiel Neiva. "A matéria sai melhorada, com a Defensoria Pública fortalecida, para atuar na defesa de quem mais precisa, tendo seu orçamento aumentado. Ressalto ainda o papel

Entre os atendimentos oferecidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO está o de atuar em prol de seus filiados em demandas administrativas. Centenas de documentos e requerimentos de filiados oriundos ... seus filiados, o Sindsef/RO tem acompanhado as mudanças que vêm ocorrendo em diversos órgãos da Administração Pública Federal, com a implantação do novo sistema chamado Protocolo Digital.A diretora da Secretaria de Capital e Interior, Anilce

prévio nem preenchimento de questionário prévio, o que vale como precedente para todos os membros do Ministério Público. Recentemente, dado o cenário de pandemia, conseguimos que o CNJ assegurasse a prerrogativa da advocacia

próxima semana, de representantes do Governo, incluindo Sesau, Casa Civil, Sepog, Sefin e Procuradoria; do Ministério Público, dos sindicatos e representantes da empresa responsável pela elaboração do PCCR."Em janeiro desse ano, o Governo

Fabrício Martinho Silva Dantas, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que solicitou através do Processo Administrativo nº 16.02574.00/2020, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade Reforma

pela Secretaria Municipal de Esportes (Semes). Em 2019 foram contemplados mais de 1.300 alunos da rede pública de ensino com kits esportivos, materiais para treinamento e alimentação aos inscritos nas 11 modalidades coletivas, como vôlei

Bidu Saião n.º 6823, Bairro Aponiã Município De Porto Velho, CEP 76824-088, torna público que recebeu da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - Sema em 12/11/2020, a dispensa de licenciamento N.º 582 SOL/DLA

Operação Bonifrate, desencadeada nesta terça=-feira (24) pelo Ministério Público do Estado, com apoio da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Finanças de Rondônia (Sefin), tem como alvo um deputado estadual e seus familiares

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem

operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18). De acordo com relatório da Comissão de Defesa

Pinheiro Machado nº 1199. Bairro: Olaria, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 39.777.538/0001-42.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 19 de Novembro de 2020, à LAS- Licença Ambiental

esse é o momento de ter à frente da prefeitura alguém experiente, que entenda de administração pública. “O período pós-pandemia será difícil. Precisamos dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela prefeitura”, alertou

último dia 18 de novembro, onde a sociedade ganha mais um reforço na Segurança Pública com a criação de quatro Delegacias Especializadas, sendo três unidades sobre Crimes contra o Patrimônio em Ji-Paraná, Vilhena